Usucapião 1001729-45.2016.8.26.0176 - TJSP

Usucapião 1001729-45.2016.8.26.0176 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCO CANDIDO VILELLA. Justiça gratuita: Deferida.

29/04/2026, 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BENEDITA MARCAL VILELLA. Justiça gratuita: Deferida.

29/04/2026, 14:04

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

29/04/2026, 13:59

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0317/2026Data da Publicação: 19/02/2026

18/02/2026, 00:48

Juntada

18/02/2026, 00:48

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0317/2026Teor do ato: Nada a decidir. Encaminhem-se os autos ao cartório para integral cumprimento da decisão de fls. 223. Cumpra-se. Intime-se.Advogados(s): Ronaldo Ribeiro (OAB 275266/SP)

13/02/2026, 15:14

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Nada a decidir. Encaminhem-se os autos ao cartório para integral cumprimento da decisão de fls. 223. Cumpra-se. Intime-se.

13/02/2026, 14:45

Conclusos para despacho

20/01/2026, 18:01

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0010/2026Data da Publicação: 12/01/2026

09/01/2026, 01:05

Juntada

09/01/2026, 01:05

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0010/2026Teor do ato: Vistos. 1- Defiro o pedido de consulta ao sistema SIEL (Sistema de Informações Eleitorais), com o escopo de localizar o atual paradeiro da parte requerida, zelando pela celeridade processual. 2- Defiro, outrossim, a expedição de ofícios às operadoras de telefonia mencionadas pela parte autora. Consigno que, em observância ao princípio da colaboração, o encaminhamento das missivas ficará a cargo do peticionário, devendo este comprovar o respectivo protocolo nos autos no prazo de 15 (quinze) dias. 3- Realize a Serventia Judicial a pesquisa ora deferida, bem como a emissão dos ofícios pertinentes, disponibilizando-os para impressão e instrução pela parte interessada, que deverá comprovar o protocolo nos autos. Cumpra-se, com as cautelas de estilo. Intimem-se.Advogados(s): Ronaldo Ribeiro (OAB 275266/SP)

07/01/2026, 17:12

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. 1- Defiro o pedido de consulta ao sistema SIEL (Sistema de Informações Eleitorais), com o escopo de localizar o atual paradeiro da parte requerida, zelando pela celeridade processual. 2- Defiro, outrossim, a expedição de ofícios às operadoras de telefonia mencionadas pela parte autora. Consigno que, em observância ao princípio da colaboração, o encaminhamento das missivas ficará a cargo do peticionário, devendo este comprovar o respectivo protocolo nos autos no prazo de 15 (quinze) dias. 3- Realize a Serventia Judicial a pesquisa ora deferida, bem como a emissão dos ofícios pertinentes, disponibilizando-os para impressão e instrução pela parte interessada, que deverá comprovar o protocolo nos autos. Cumpra-se, com as cautelas de estilo. Intimem-se.

07/01/2026, 16:39

Conclusos para despacho

04/12/2025, 09:34

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WEMB.25.70105108-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 26/11/2025 18:11

26/11/2025, 18:45

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1421/2025Data da Publicação: 13/11/2025

12/11/2025, 01:18

Documentos

DECISÃO

•13/02/2026, 14:45

DECISÃO

•07/01/2026, 16:39

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0038/2017Teor do ato: Vistos.1- A petição inicial deve ser emendada pela parte autora, em petição única, no prazo de até (15) quinze dias, sob pena de indeferimento, nos termos do parágrafo único do artigo 321 do Código de Processo Civil, nos seguintes termos: 2. Atender ao indicado pelo Sr. Oficial do CRI.2.1 Juntar as certidões vintenárias de distribuições cíveis em nome de todos os titulares do domínio, observadas as informações prestadas pelo senhor Oficial Registrador; serão necessárias certidões de objeto e pé de eventuais ações possessórias ou correlatas que constarem e de inventários e arrolamentos de falecimento de titulares de domínio, observando, em ambos os casos, o prazo máximo de 20 (vinte) anos do ajuizamento das ações, contados da data em que se realizou a pesquisa; 2.2 Requerer expressamente as citações faltantes, indicando-se de modo completo os titulares do domínio, os confrontantes tabulares e os confrontantes de fato, com qualificação completa e precisa indicação de endereço, incluindo CEP, de modo a possibilitar adequada e eficaz citação; havendo entre os citandos pessoa falecida, deverá vir aos autos certidão que comprove andamento de inventário ou arrolamento e inventariança; encerrado ou não iniciado o inventário, necessária indicação, com completa qualificação e endereços, de todos os herdeiros; Reforça-se a importância de emenda única para fins de economia processual e melhor organização dos atos, ou seja, deve a parte autora recolher todas as informações e documentos mencionados nos tópicos abaixo e junta-los de uma só vez nos autos. Por não vislumbrar na espécie, diante da natureza da controvérsia posta em debate, a possibilidade de composição consensual, deixo de designar a audiência a que alude o disposto no artigo 334 do Código de Processo Civil. Outrossim, cumpre destacar entendimento de José Miguel Garcia Medina ao concluir que "o CPC/2015 é parte de um esforço, no sentido de substituir, ai

26/01/2017, 14:35

Decisão outras - Decisão - Vistos.1- A petição inicial deve ser emendada pela parte autora, em petição única, no prazo de até (15) quinze dias, sob pena de indeferimento, nos termos do parágrafo único do artigo 321 do Código de Processo Civil, nos seguintes termos: 2. Atender ao indicado pelo Sr. Oficial do CRI.2.1 Juntar as certidões vintenárias de distribuições cíveis em nome de todos os titulares do domínio, observadas as informações prestadas pelo senhor Oficial Registrador; serão necessárias certidões de objeto e pé de eventuais ações possessórias ou correlatas que constarem e de inventários e arrolamentos de falecimento de titulares de domínio, observando, em ambos os casos, o prazo máximo de 20 (vinte) anos do ajuizamento das ações, contados da data em que se realizou a pesquisa; 2.2 Requerer expressamente as citações faltantes, indicando-se de modo completo os titulares do domínio, os confrontantes tabulares e os confrontantes de fato, com qualificação completa e precisa indicação de endereço, incluindo CEP, de modo a possibilitar adequada e eficaz citação; havendo entre os citandos pessoa falecida, deverá vir aos autos certidão que comprove andamento de inventário ou arrolamento e inventariança; encerrado ou não iniciado o inventário, necessária indicação, com completa qualificação e endereços, de todos os herdeiros; Reforça-se a importância de emenda única para fins de economia processual e melhor organização dos atos, ou seja, deve a parte autora recolher todas as informações e documentos mencionados nos tópicos abaixo e junta-los de uma só vez nos autos. Por não vislumbrar na espécie, diante da natureza da controvérsia posta em debate, a possibilidade de composição consensual, deixo de designar a audiência a que alude o disposto no artigo 334 do Código de Processo Civil. Outrossim, cumpre destacar entendimento de José Miguel Garcia Medina ao concluir que "o CPC/2015 é parte de um esforço, no sentido de substituir, ainda que gradativamente, a cultura da s

25/01/2017, 15:36

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Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCO CANDIDO VILELLA. Justiça gratuita: Deferida.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BENEDITA MARCAL VILELLA. Justiça gratuita: Deferida.

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0317/2026Data da Publicação: 19/02/2026

Juntada

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0317/2026Teor do ato: Nada a decidir. Encaminhem-se os autos ao cartório para integral cumprimento da decisão de fls. 223. Cumpra-se. Intime-se.Advogados(s): Ronaldo Ribeiro (OAB 275266/SP)

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Nada a decidir. Encaminhem-se os autos ao cartório para integral cumprimento da decisão de fls. 223. Cumpra-se. Intime-se.

Conclusos para despacho

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0010/2026Data da Publicação: 12/01/2026

Juntada

Conclusos para despacho

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WEMB.25.70105108-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 26/11/2025 18:11

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1421/2025Data da Publicação: 13/11/2025

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