Execução da Pena 0002091-23.2022.8.26.0154 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 8ª Raj de Sao Jose do Rio Preto

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

GILBERTO TEODORO DE CARVALHO FILHO

Reu

Advogados / Representantes

PAULO RODRIGUES DOS SANTOS

OAB/PR 75145·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

13/02/2026, 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/02/2026, 13:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/02/2026, 09:59

Conclusos para despacho

12/02/2026, 09:22

Conclusos para despacho

06/02/2026, 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2026, 17:19

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 08:49

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/02/2026, 08:49

Juntada de Petição de Contra-razões

03/02/2026, 11:11

Certidão de Publicação Expedida

01/12/2025, 05:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/11/2025, 10:36

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 10:23

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 10:20

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/11/2025, 10:20

Conclusos para decisão

27/11/2025, 16:52

Todas as movimentações(139)

Certidão de Publicação Expedida

13/02/2026, 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/02/2026, 13:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/02/2026, 09:59

Conclusos para despacho

12/02/2026, 09:22

Conclusos para despacho

06/02/2026, 14:01

Documentos

Despacho

•12/02/2026, 09:59

Ato Ordinatório

•04/02/2026, 08:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2026, 17:19

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 08:49

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/02/2026, 08:49

Juntada de Petição de Contra-razões

03/02/2026, 11:11

Certidão de Publicação Expedida

01/12/2025, 05:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/11/2025, 10:36

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 10:23

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 10:20

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/11/2025, 10:20

Conclusos para decisão

27/11/2025, 16:52

Conclusos para despacho

18/11/2025, 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2025, 14:00

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 09:48

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/11/2025, 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2025, 19:45

Suspensão do Prazo

13/10/2025, 01:20

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 15:19

Apensado ao processo

02/10/2025, 15:15

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Paulo Rodrigues dos Santos (OAB 75145/PR) Processo 0002091-23.2022.8.26.0154 - Execução da Pena - Exectdo: GILBERTO TEODORO DE CARVALHO FILHO - Considerando que, conforme informações prestadas pelo diretor do presídio, fl.207, a Coordenadoria de Execução Penal da regional das unidades pretendidas emitiu parecer contrário ao pleito, em razão da falta de vagas, indefiro o pedido de transferência do sentenciado GILBERTO TEODORO DE CARVALHO FILHO, MTR: 872653-1, RG: 41373548, RJI: 193047309-80, Riolândia - CDP "ASP Valdecir Fabiano". Int.

02/04/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 14:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 13:35

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 12:06

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

01/04/2025, 12:05

Conclusos para decisão

01/04/2025, 09:48

Conclusos para despacho

28/03/2025, 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2025, 14:07

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 09:30

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/03/2025, 09:30

Juntada de Petição de Resposta

24/03/2025, 17:16

Suspensão do Prazo

27/10/2024, 07:34

Certidão de Publicação Expedida

21/08/2024, 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/08/2024, 10:31

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/08/2024, 09:16

Conclusos para despacho

19/08/2024, 16:37

Conclusos para despacho

19/08/2024, 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2024, 12:19

Expedição de Certidão.

16/08/2024, 07:30

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/08/2024, 07:30

Juntada de Petição de Resposta

09/08/2024, 18:08

Certidão de Publicação Expedida

31/07/2024, 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/07/2024, 13:31

Expedição de Certidão.

30/07/2024, 12:15

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/07/2024, 12:15

Conclusos para despacho

29/07/2024, 15:25

Conclusos para despacho

29/07/2024, 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2024, 12:53

Expedição de Certidão.

26/07/2024, 09:31

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/07/2024, 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2024, 10:15

Suspensão do Prazo

11/04/2024, 23:13

Suspensão do Prazo

17/12/2023, 07:05

Expedição de Certidão.

29/09/2023, 16:27

Expedição de Certidão.

29/09/2023, 16:27

Expedição de Certidão.

29/09/2023, 16:27

Homologado o Cálculo

29/09/2023, 16:24

Conclusos para decisão

29/09/2023, 11:22

Conclusos para despacho

28/09/2023, 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2023, 19:05

Expedição de Certidão.

26/09/2023, 16:01

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/09/2023, 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2023, 15:36

Expedição de Certidão.

22/09/2023, 14:19

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/09/2023, 14:19

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 14:16

Apensado ao processo

22/09/2023, 14:10

Juntada de Certidão

07/08/2023, 15:59

Expedição de Certidão.

21/06/2023, 07:52

Expedição de Certidão.

21/06/2023, 07:52

Expedição de Certidão.

21/06/2023, 07:52

Homologado o Cálculo

21/06/2023, 07:48

Conclusos para decisão

20/06/2023, 12:02

Conclusos para despacho

20/06/2023, 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2023, 16:16

Expedição de Certidão.

19/06/2023, 11:50

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/06/2023, 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2023, 15:45

Expedição de Certidão.

06/06/2023, 15:27

Expedição de Certidão.

06/06/2023, 15:27

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 15:26

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/06/2023, 12:20

Conclusos para despacho

05/06/2023, 16:24

Conclusos para despacho

02/06/2023, 14:49

Juntada de Outros documentos

02/06/2023, 14:48

Expedição de Certidão.

08/03/2023, 09:17

Expedição de Certidão.

08/03/2023, 09:16

Expedição de Certidão.

08/03/2023, 09:16

Homologado o Cálculo

08/03/2023, 09:13

Conclusos para decisão

07/03/2023, 15:30

Conclusos para despacho

07/03/2023, 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2023, 05:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2023, 19:19

Expedição de Certidão.

28/02/2023, 15:18

Expedição de Certidão.

28/02/2023, 15:18

Expedição de Certidão.

28/02/2023, 15:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/02/2023, 15:17

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 15:16

Apensado ao processo

28/02/2023, 15:12

Suspensão do Prazo

08/12/2022, 02:59

Suspensão do Prazo

22/10/2022, 00:45

Expedição de Certidão.

29/07/2022, 05:47

Expedição de Certidão.

29/07/2022, 05:47

Expedição de Certidão.

29/07/2022, 05:47

Homologado o Cálculo

29/07/2022, 05:41

Conclusos para decisão

28/07/2022, 14:57

Conclusos para despacho

28/07/2022, 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2022, 12:55

Expedição de Certidão.

27/07/2022, 09:49

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/07/2022, 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2022, 11:16

Expedição de Certidão.

25/07/2022, 16:42

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/07/2022, 16:42

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022, 16:41

Apensado ao processo

25/07/2022, 16:38

Expedição de Certidão.

12/07/2022, 14:20

Expedição de Certidão.

12/07/2022, 14:19

Expedição de Certidão.

12/07/2022, 14:19

Homologado o Cálculo

12/07/2022, 14:18

Conclusos para decisão

12/07/2022, 09:00

Conclusos para despacho

12/07/2022, 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2022, 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2022, 11:15

Expedição de Certidão.

07/07/2022, 12:14

Expedição de Certidão.

07/07/2022, 12:13

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/07/2022, 12:13

Expedição de Outros documentos.

07/07/2022, 12:12

Apensado ao processo

07/07/2022, 12:05

Juntada de Outros documentos

28/06/2022, 17:08

Expedição de Ofício.

30/05/2022, 13:27

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/05/2022, 13:08

Juntada de Outros documentos

27/05/2022, 11:50

Juntada de Outros documentos

27/05/2022, 11:50

Juntada de Outros documentos

27/05/2022, 11:50

Distribuído por sorteio

26/05/2022, 21:02

Decisão

•28/11/2025, 10:20

Ato Ordinatório

•17/11/2025, 09:48

Decisão

•01/04/2025, 12:05

Ato Ordinatório

•26/03/2025, 09:30

Despacho

•20/08/2024, 09:16

Ato Ordinatório

•16/08/2024, 07:30

Despacho

•30/07/2024, 12:15

Ato Ordinatório

•26/07/2024, 09:30

Decisão

•29/09/2023, 16:24

Ato Ordinatório

•26/09/2023, 16:00

Ato Ordinatório

•22/09/2023, 14:19

Decisão

•21/06/2023, 07:48

Ato Ordinatório

•19/06/2023, 11:50

Todos os documentos(44)

Despacho

•12/02/2026, 09:59

Ato Ordinatório

•04/02/2026, 08:49

Decisão

•28/11/2025, 10:20

Ato Ordinatório

•17/11/2025, 09:48

Decisão

•01/04/2025, 12:05

Ato Ordinatório

•26/03/2025, 09:30

Despacho

•20/08/2024, 09:16

Ato Ordinatório

•16/08/2024, 07:30

Despacho

•30/07/2024, 12:15

Ato Ordinatório

•26/07/2024, 09:30

Decisão

•29/09/2023, 16:24

Ato Ordinatório

•26/09/2023, 16:00

Ato Ordinatório

•22/09/2023, 14:19

Decisão

•21/06/2023, 07:48

Ato Ordinatório

•19/06/2023, 11:50

Despacho

•06/06/2023, 12:20

Acórdão

•02/06/2023, 14:48

Acórdão

•02/06/2023, 14:48

Acórdão

•02/06/2023, 14:48

Acórdão

•02/06/2023, 14:48

Acórdão

•02/06/2023, 14:48

Acórdão

•02/06/2023, 14:48

Acórdão

•02/06/2023, 14:48

Acórdão

•02/06/2023, 14:48

Acórdão

•02/06/2023, 14:48

Acórdão

•02/06/2023, 14:48

Acórdão

•02/06/2023, 14:48

Acórdão

•02/06/2023, 14:48

Acórdão

•02/06/2023, 14:48

Acórdão

•02/06/2023, 14:48

Acórdão

•02/06/2023, 14:48

Acórdão

•02/06/2023, 14:48

Decisão

•08/03/2023, 09:13

Ato Ordinatório

•28/02/2023, 15:17

Decisão

•29/07/2022, 05:41

Ato Ordinatório

•27/07/2022, 09:49

Ato Ordinatório

•25/07/2022, 16:42

Decisão

•12/07/2022, 14:18

Ato Ordinatório

•07/07/2022, 12:13

Ato Ordinatório

•27/05/2022, 13:08

Sentença

•26/05/2022, 21:02

Decisão

•26/05/2022, 21:02

Decisão

•26/05/2022, 21:02

Decisão

•26/05/2022, 21:02