Execução da Pena 0015402-09.2024.8.26.0996 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Execucoes Criminais de Marilia

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

LUIZ CARLOS DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSÉ LUIZ MANSUR JÚNIOR

OAB/SP 177269·CPF·Representa: Réu

RENAN SCAPINELE DERÓBIO

OAB/SP 423294·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Suspensão do Prazo

12/10/2025, 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2025, 18:06

Suspensão do Prazo

03/05/2025, 21:17

Recebidos os Autos do Outro Foro

11/04/2025, 09:50

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

11/04/2025, 09:50

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

11/04/2025, 09:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

10/04/2025, 15:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

08/04/2025, 15:02

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 15:01

Expedição de Mandado.

08/04/2025, 14:58

Juntada de Outros documentos

08/04/2025, 10:39

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 06:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: José Luiz Mansur Júnior (OAB 177269/SP), Renan Scapinele Deróbio (OAB 423294/SP) Processo 0015402-09.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: LUIZ CARLOS DA SILVA - Considerando que o(a) sentenciado(a) reside no município de Marília-SP e tendo em vista a concordância do Juiz da Vara com competência em Execução Criminal (em substituição ao encaminhamento da Carta Precatória de acompanhamento da pena alternativa imposta), proceda-se a redistribuição dos presentes autos ao Juízo da VEC daquela Comarca, nos termos do Comunicado CG nº 1591/2017.

02/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 13:38

Determinada a Redistribuição dos Autos

01/04/2025, 12:39

Todas as movimentações(62)

Suspensão do Prazo

12/10/2025, 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2025, 18:06

Suspensão do Prazo

03/05/2025, 21:17

Recebidos os Autos do Outro Foro

11/04/2025, 09:50

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

11/04/2025, 09:50

Documentos

Decisão

•01/04/2025, 12:39

Despacho

•04/02/2025, 21:56

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

11/04/2025, 09:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

10/04/2025, 15:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

08/04/2025, 15:02

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 15:01

Expedição de Mandado.

08/04/2025, 14:58

Juntada de Outros documentos

08/04/2025, 10:39

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 06:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: José Luiz Mansur Júnior (OAB 177269/SP), Renan Scapinele Deróbio (OAB 423294/SP) Processo 0015402-09.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: LUIZ CARLOS DA SILVA - Considerando que o(a) sentenciado(a) reside no município de Marília-SP e tendo em vista a concordância do Juiz da Vara com competência em Execução Criminal (em substituição ao encaminhamento da Carta Precatória de acompanhamento da pena alternativa imposta), proceda-se a redistribuição dos presentes autos ao Juízo da VEC daquela Comarca, nos termos do Comunicado CG nº 1591/2017.

02/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 13:38

Determinada a Redistribuição dos Autos

01/04/2025, 12:39

Conclusos para decisão

31/03/2025, 10:50

Juntada de Outros documentos

31/03/2025, 10:49

Juntada de Outros documentos

31/03/2025, 10:45

Certidão de Publicação Expedida

06/02/2025, 04:57

Certidão de Publicação Expedida

05/02/2025, 03:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/02/2025, 00:21

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/02/2025, 21:56

Conclusos para despacho

04/02/2025, 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2025, 15:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/01/2025, 23:23

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/01/2025, 16:21

Conclusos para despacho

03/01/2025, 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/01/2025, 14:06

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 17:30

Juntada de Outros documentos

10/12/2024, 17:28

Certidão de Publicação Expedida

09/12/2024, 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/12/2024, 00:14

Expedição de Carta precatória.

05/12/2024, 17:08

Concedida Progressão de regime

05/12/2024, 15:33

Conclusos para despacho

05/12/2024, 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2024, 11:15

Certidão de Publicação Expedida

02/12/2024, 03:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/11/2024, 12:06

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

29/11/2024, 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2024, 17:43

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 09:47

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/11/2024, 09:46

Certidão de Publicação Expedida

27/11/2024, 02:25

Juntada de Petição de Resposta

26/11/2024, 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/11/2024, 09:14

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 23:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/11/2024, 23:07

Conclusos para despacho

25/11/2024, 09:42

Juntada de Outros documentos

25/11/2024, 09:41

Expedição de Certidão.

23/11/2024, 14:16

Juntada de Outros documentos

23/11/2024, 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2024, 09:47

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/10/2024, 09:38

Conclusos para despacho

16/10/2024, 07:30

Juntada de Outros documentos

16/10/2024, 07:28

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 07:28

Juntada de Outros documentos

16/10/2024, 07:20

Expedição de Certidão.

14/10/2024, 11:59

Juntada de Outros documentos

10/10/2024, 14:37

Expedição de Ofício.

07/10/2024, 18:10

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/10/2024, 08:38

Distribuído por competência exclusiva

27/09/2024, 17:53

Despacho

•04/01/2025, 16:21

Decisão

•05/12/2024, 15:33

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 11:12

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 09:46

Despacho

•25/11/2024, 23:07

Despacho

•16/10/2024, 09:38

Ato Ordinatório

•07/10/2024, 08:38

Decisão

•27/09/2024, 17:53

Sentença

•27/09/2024, 17:52

Decisão

•27/09/2024, 17:52