Execução Fiscal 1502791-84.2019.8.26.0038 - TJSP

Execução Fiscal 1502791-84.2019.8.26.0038 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2025, 10:55

Certidão de Publicação Expedida

12/06/2025, 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/06/2025, 15:07

Juntada de Outros documentos

11/06/2025, 15:00

Expedição de Ofício.

11/06/2025, 14:50

Deferido o Pedido

11/06/2025, 14:29

Conclusos para decisão

08/05/2025, 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 09:46

Suspensão do Prazo

02/05/2025, 22:01

Juntada de Petição de Contra-razões

29/04/2025, 22:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Advocacia Feliciano Soares (OAB 13/SP) Processo 1502791-84.2019.8.26.0038 - Execução Fiscal - Exectdo: Sucorrico Citrus Industrial e Agricola L - Vistos. Trata-se de embargos de declaração oposto por SUCORRICO CITRUS INDUSTRIAL E AGRÍCOLA LTDA (fl.1026/1027) em face da sentença de fl.1023 alegando contradição do julgado considerando que o feito já havia sido sentenciado às fls.1007/1010. Ainda quando destinados a viabilizar o pré-questionamento, os embargos de declaração não prescindem do apontamento de um dos pressupostos inseridos no artigo 1.022 do NCódigo de Processo Civil. De fato, verificam-se os vícios apontados, já que os autos foram sentenciados equivocadamente à fl.1023. Ante o exposto, recebo os embargos de declaração e, no mérito, DOU-LHES PROVIMENTO, para tornar NULA a sentença à fl.1023. Diante do recurso apresentado às fls.1014/1021, à parte contrária para contrarrazões. Caso arguidas preliminares em contrarrazões, intime-se o recorrente para sobre elas falar em 15 dias. Não havendo preliminares, já tendo o recorrido sobre elas se manifestado ou transcorrido _ in albis o prazo para contrarrazões, remetam-se os autos, incontinenti, ao E. Tribunal de Justiça. Intime-se.

02/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 23:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 13:35

Documentos

Despacho

•11/06/2025, 14:29

Decisão

•01/04/2025, 13:25

—

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

Juntada de Petição de Petição (outras)

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Juntada de Outros documentos

Expedição de Ofício.

Deferido o Pedido

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Suspensão do Prazo

Juntada de Petição de Contra-razões

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

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