Execução da Pena 0000541-10.2024.8.26.0158 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 9ª Raj de Sao Jose dos Campos

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

JARBAS ESMAEL ALVES BARRETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

LUCILA DEL MONACO ANTUNES LEITE

OAB/SP 325088·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

13/04/2026, 12:48

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 16:37

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

29/10/2025, 12:00

Certidão de Publicação Expedida

24/09/2025, 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/09/2025, 15:04

Determinada a Redistribuição dos Autos

23/09/2025, 14:46

Conclusos para decisão

12/09/2025, 14:43

Juntada de Outros documentos

08/09/2025, 13:44

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2025, 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2025, 12:16

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 10:00

Certidão de Publicação Expedida

13/08/2025, 01:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/08/2025, 18:09

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 17:45

Todas as movimentações(96)

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

13/04/2026, 12:48

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 16:37

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

29/10/2025, 12:00

Certidão de Publicação Expedida

24/09/2025, 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Documentos

Decisão

•23/09/2025, 14:46

Decisão

•12/08/2025, 17:45

23/09/2025, 15:04

Determinada a Redistribuição dos Autos

23/09/2025, 14:46

Conclusos para decisão

12/09/2025, 14:43

Juntada de Outros documentos

08/09/2025, 13:44

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2025, 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2025, 12:16

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 10:00

Certidão de Publicação Expedida

13/08/2025, 01:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/08/2025, 18:09

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 17:45

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 17:45

Concedido o Livramento Condicional

12/08/2025, 17:45

Conclusos para decisão

12/08/2025, 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2025, 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2025, 18:56

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 21:54

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/07/2025, 21:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2025, 21:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2025, 20:22

Certidão de Publicação Expedida

02/07/2025, 02:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/07/2025, 22:02

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 21:51

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 21:51

Homologado o Cálculo

01/07/2025, 21:51

Conclusos para decisão

01/07/2025, 16:40

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 16:40

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2025, 08:38

Certidão de Publicação Expedida

04/06/2025, 19:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/06/2025, 09:12

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 16:11

Concedida Progressão de regime

02/06/2025, 16:11

Conclusos para decisão

02/06/2025, 14:02

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 12:00

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 12:00

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 11:54

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 11:54

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 11:54

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 11:54

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2025, 16:01

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 11:57

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/05/2025, 11:56

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 09:11

Juntada de Petição de Resposta

20/05/2025, 11:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/05/2025, 09:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/05/2025, 13:48

Conclusos para decisão

14/05/2025, 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2025, 15:58

Certidão de Publicação Expedida

28/04/2025, 02:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/04/2025, 00:27

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

24/04/2025, 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2025, 23:24

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 12:32

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/04/2025, 12:31

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 04:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Lucila Del Monaco Antunes Leite (OAB 325088/SP) Processo 0000541-10.2024.8.26.0158 - Execução da Pena - Exectdo: JARBAS ESMAEL ALVES BARRETO - A fim de instruir o pedido, necessária a vinda da(s) certidão(ões) do(s) processo(s) em andamento constante do boletim informativo. Intime-se a Defesa para que providencia a juntada da documentação. Atendido, promova-se nova vista ao Ministério Público para se manifestar quanto ao mérito do pretendido.

02/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 13:36

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/04/2025, 13:29

Conclusos para despacho

01/04/2025, 11:37

Conclusos para decisão

13/03/2025, 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2025, 20:30

Conclusos para despacho

26/02/2025, 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2025, 15:54

Juntada de Outros documentos

20/02/2025, 15:32

Juntada de Ofício

20/02/2025, 15:32

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 17:28

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/02/2025, 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2025, 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2025, 07:55

Suspensão do Prazo

28/10/2024, 00:53

Expedição de Certidão.

06/06/2024, 11:27

Expedição de Certidão.

06/06/2024, 11:27

Homologado o Cálculo

06/06/2024, 11:26

Conclusos para decisão

05/06/2024, 16:58

Expedição de Certidão.

05/06/2024, 16:52

Recebidos os Autos do Outro Foro

27/03/2024, 17:19

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

27/03/2024, 17:19

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

27/03/2024, 17:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

27/03/2024, 15:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

27/03/2024, 14:18

Determinada a Redistribuição dos Autos

21/03/2024, 12:32

Conclusos para decisão

20/03/2024, 09:53

Expedição de Ofício.

19/02/2024, 18:46

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 13:21

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 13:21

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 13:21

Homologado o Cálculo

19/02/2024, 13:20

Conclusos para decisão

16/02/2024, 10:42

Juntada de Outros documentos

16/02/2024, 10:27

Distribuído por competência exclusiva

16/02/2024, 10:15

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 21:53

Decisão

•01/07/2025, 21:51

Decisão

•02/06/2025, 16:11

Ato Ordinatório

•27/05/2025, 11:56

Despacho

•15/05/2025, 13:48

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 16:05

Ato Ordinatório

•11/04/2025, 12:31

Despacho

•01/04/2025, 13:29

Acórdão

•20/02/2025, 15:32

Acórdão

•20/02/2025, 15:32

Acórdão

•20/02/2025, 15:32

Acórdão

•20/02/2025, 15:32

Acórdão

•20/02/2025, 15:32

Todos os documentos(41)

Decisão

•23/09/2025, 14:46

Decisão

•12/08/2025, 17:45

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 21:53

Decisão

•01/07/2025, 21:51

Decisão

•02/06/2025, 16:11

Ato Ordinatório

•27/05/2025, 11:56

Despacho

•15/05/2025, 13:48

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 16:05

Ato Ordinatório

•11/04/2025, 12:31

Despacho

•01/04/2025, 13:29

Acórdão

•20/02/2025, 15:32

Acórdão

•20/02/2025, 15:32

Acórdão

•20/02/2025, 15:32

Acórdão

•20/02/2025, 15:32

Acórdão

•20/02/2025, 15:32

Acórdão

•20/02/2025, 15:32

Acórdão

•20/02/2025, 15:32

Acórdão

•20/02/2025, 15:32

Acórdão

•20/02/2025, 15:32

Acórdão

•20/02/2025, 15:32

Acórdão

•20/02/2025, 15:32

Acórdão

•20/02/2025, 15:32

Acórdão

•20/02/2025, 15:32

Ato Ordinatório

•18/02/2025, 17:27

Decisão

•06/06/2024, 11:26

Acórdão

•05/06/2024, 16:49

Acórdão

•05/06/2024, 16:49

Acórdão

•05/06/2024, 16:49

Acórdão

•05/06/2024, 16:49

Acórdão

•05/06/2024, 16:49

Acórdão

•05/06/2024, 16:49

Acórdão

•05/06/2024, 16:49

Acórdão

•05/06/2024, 16:49

Acórdão

•05/06/2024, 16:49

Acórdão

•05/06/2024, 16:49

Acórdão

•05/06/2024, 16:49

Decisão

•21/03/2024, 12:32

Decisão

•19/02/2024, 13:20

Decisão

•16/02/2024, 10:15

Sentença

•16/02/2024, 10:15

Decisão

•16/02/2024, 10:15