Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2025, 18:05
Expedição de Certidão.
15/09/2025, 17:05
Proferido Despacho de Mero Expediente
15/09/2025, 17:05
Conclusos para despacho
15/09/2025, 14:26
Conclusos para despacho
05/09/2025, 10:19
Recebidos os Autos do Outro Foro
15/08/2025, 09:48
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/08/2025, 09:48
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/08/2025, 09:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
13/08/2025, 12:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
08/08/2025, 13:43
Expedição de Outros documentos.
07/08/2025, 12:50
Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025, 09:08
Documentos
Decisão
•29/07/2025, 11:14
Decisão
•23/07/2025, 11:12
Proferido Despacho de Mero Expediente
15/09/2025, 17:05
Conclusos para despacho
15/09/2025, 14:26
Conclusos para despacho
05/09/2025, 10:19
Recebidos os Autos do Outro Foro
15/08/2025, 09:48
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/08/2025, 09:48
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/08/2025, 09:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
13/08/2025, 12:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
08/08/2025, 13:43
Expedição de Outros documentos.
07/08/2025, 12:50
Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025, 09:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025, 12:05
Determinada a Redistribuição dos Autos
29/07/2025, 11:14
Conclusos para decisão
28/07/2025, 16:51
Expedição de Certidão.
25/07/2025, 13:49
Juntada de Outros documentos
24/07/2025, 15:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025, 12:07
Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025, 05:28
Expedição de Certidão.
23/07/2025, 15:07
Expedição de Outros documentos.
23/07/2025, 15:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025, 12:01
Expedição de Certidão.
23/07/2025, 11:12
Concedida Progressão de regime
23/07/2025, 11:12
Conclusos para decisão
22/07/2025, 13:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025, 12:14
Expedição de Certidão.
21/07/2025, 21:59
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
21/07/2025, 21:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025, 21:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025, 13:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025, 18:17
Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025, 02:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/05/2025, 00:19
Expedição de Certidão.
30/04/2025, 16:28
Expedição de Certidão.
30/04/2025, 16:28
Homologado o Cálculo
30/04/2025, 16:26
Conclusos para decisão
30/04/2025, 16:10
Conclusos para despacho
30/04/2025, 16:06
Expedição de Outros documentos.
30/04/2025, 16:06
Expedição de Certidão.
30/04/2025, 16:03
Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025, 04:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Réu: IGOR ALEXSANDER BRASIL DA SILVA -
Intimação - ADV: Juliana Bicudo de Paula Pires (OAB 275707/SP) Processo 0004411-49.2021.8.26.0520 - Execução da Pena -
Trata-se de pedido de remição formulado pelo sentenciado IGOR ALEXSANDER BRASIL DA SILVA, RG: 50241323, RJI: 213882042-06, recolhido no Centro de Progressão Penitenciária "Dr Edgar Magalhães Noronha" - Tremembé. Ante a documentação apresentada (grade de pág. 138 - período trabalhado de 22/05/2024 a 01/07/2024 e relatório de págs. 139/141 - leitura de 1 obra literária) e o parecer favorável do Ministério Público, declaro remidos pelo trabalho 9 dias e pela leitura 4 dias da pena imposta ao sentenciado, com fundamento nos artigos 126, § 1º, inciso II, da Lei de Execução Penal e 5º, da Resolução n. 391 de 10/05/2021, do Conselho Nacional de Justiça. Retifique-se o cálculo de liquidação de penas. Servirá esta decisão como ofício ao diretor da unidade prisional e intimação ao sentenciado, a qual deverá retornar, via peticionamento eletrônico, com seu ciente. Ciência às partes. No mais, intime-se a Defesa para que apresente a fundamentação jurídica específica que embasa seu pedido de duplicação da remição.
02/04/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025, 13:38
Expedição de Certidão.
01/04/2025, 12:42
Declarada a Remição
01/04/2025, 12:41
Conclusos para decisão
28/03/2025, 14:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2025, 09:13
Expedição de Certidão.
20/03/2025, 14:52
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
20/03/2025, 14:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025, 14:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025, 12:46
Suspensão do Prazo
28/10/2024, 01:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024, 10:40
Expedição de Certidão.
07/02/2024, 15:32
Certidão de Publicação Expedida
30/01/2024, 02:16
Certidão de Publicação Expedida
30/01/2024, 02:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2024, 15:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2024, 10:32
Expedição de Certidão.
29/01/2024, 10:29
Expedição de Certidão.
29/01/2024, 10:29
Homologado o Cálculo
29/01/2024, 10:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2024, 16:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2024, 16:52
Expedição de Certidão.
26/01/2024, 10:55
Conclusos para decisão
26/01/2024, 10:30
Expedição de Outros documentos.
26/01/2024, 10:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/01/2024, 00:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino