Execução de Título Extrajudicial 0004808-39.2014.8.26.0299 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 0004808-39.2014.8.26.0299 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 225

07/05/2026, 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 225

06/05/2026, 06:22

Expedição de Edital - citação

05/05/2026, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 10:08

Ato ordinatório praticado

05/05/2026, 10:08

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

05/05/2026, 09:48

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0669/2026Data da Publicação: 22/04/2026

17/04/2026, 07:49

Juntada

17/04/2026, 07:49

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0669/2026Teor do ato: Vistos. Fls. 270: Tendo em vista que se esgotaram todos os meios para tentativa de localização da requerida, defiro a citação e intimação por edital. Providencie a serventia a minuta, após intime-se a parte para que providencie as custas necessárias. Com a publicação do edital e decorrido o prazo para manifestação, oficie-se a OAB para nomeação de curador especial. Intime-se.Advogados(s): Carlinda Raquel Pereira de Carvalho (OAB 146687/SP), João Paulo Dominguez Oliveira (OAB 168210/SP), Waldir Vieira de Campos Helu (OAB 43338/SP), Mariane Sauda (OAB 282872/SP)

16/04/2026, 17:13

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Fls. 270: Tendo em vista que se esgotaram todos os meios para tentativa de localização da requerida, defiro a citação e intimação por edital. Providencie a serventia a minuta, após intime-se a parte para que providencie as custas necessárias. Com a publicação do edital e decorrido o prazo para manifestação, oficie-se a OAB para nomeação de curador especial. Intime-se.

16/04/2026, 16:30

Reativação do processo suspenso

16/04/2026, 15:54

Conclusos para despacho

13/04/2026, 09:27

Juntada - SAJ - Pedido de Intimação por Edital do Executado Juntado - Nº Protocolo: WJAD.26.70007230-1Tipo da Petição: Pedido de Intimação por Edital do ExecutadoData: 11/03/2026 13:42

11/03/2026, 13:52

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0374/2026Data da Publicação: 06/03/2026

05/03/2026, 00:01

Juntada

05/03/2026, 00:01

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2026, 10:08

DECISÃO

•16/04/2026, 16:30

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0221/2014Teor do ato: Vistos. Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. Determino a expedição do mandado de citação para possibilitar o cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de penhora. Arbitro os honorários de advogado em 10% sobre o valor em execução (CPC, art. 20, § 3.º), com a advertência de que esta verba será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supramencionado (CPC, art. 652-A, par. ún.), assegurada a possibilidade de alteração, secundum eventum litis, no julgamento dos eventuais embargos à execução. Advirto que eventual insucesso na concreta tentativa de localização do devedor deverá ser certificado (CPC, art.652, § 5.º), para que, havendo patrimônio, seja efetuado o arresto ex officio, na forma do artigo 653 do Código de Processo Civil. O edital deve conter a advertência do prazo de 3 dias para pagamento e de 15 dias para oferta de embargos à execução. Não efetuado o pagamento pelo devedor citado, o oficial de justiça procederá, de imediato, à penhora de bens e avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado. Caso não encontre bens, ou estes sejam insuficientes para a garantia da execução, o oficial intimará o executado para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar quais são e onde se encontram os bens passíveis de penhora, observados os requisitos do parágrafo único, do artigo 668, do Código de Processo Civil. Ressalto que a inatividade injustificada do devedor enseja aplicação de multa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor em execução (CPC, art. 600, IV). É defeso ao oficial devolver o mandado com a mera alegação do devedor acerca de eventual composição amigável. O executado poderá apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, contado da data da juntada aos autos, do mandado de citação, com oposição de embargos mediante distribuição por dependência (CPC, ar

30/09/2014, 11:22

Decisão outras - Recebida a Petição Inicial - Vistos. Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. Determino a expedição do mandado de citação para possibilitar o cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de penhora. Arbitro os honorários de advogado em 10% sobre o valor em execução (CPC, art. 20, § 3.º), com a advertência de que esta verba será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supramencionado (CPC, art. 652-A, par. ún.), assegurada a possibilidade de alteração, secundum eventum litis, no julgamento dos eventuais embargos à execução. Advirto que eventual insucesso na concreta tentativa de localização do devedor deverá ser certificado (CPC, art.652, § 5.º), para que, havendo patrimônio, seja efetuado o arresto ex officio, na forma do artigo 653 do Código de Processo Civil. O edital deve conter a advertência do prazo de 3 dias para pagamento e de 15 dias para oferta de embargos à execução. Não efetuado o pagamento pelo devedor citado, o oficial de justiça procederá, de imediato, à penhora de bens e avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado. Caso não encontre bens, ou estes sejam insuficientes para a garantia da execução, o oficial intimará o executado para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar quais são e onde se encontram os bens passíveis de penhora, observados os requisitos do parágrafo único, do artigo 668, do Código de Processo Civil. Ressalto que a inatividade injustificada do devedor enseja aplicação de multa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor em execução (CPC, art. 600, IV). É defeso ao oficial devolver o mandado com a mera alegação do devedor acerca de eventual composição amigável. O executado poderá apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, contado da data da juntada aos autos, do mandado de citação, com oposição de embargos mediante distribuição por dependência (CPC, art. 738). No caso de

29/09/2014, 12:20

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Publicado no DJ Eletrônico - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 225

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 225

Expedição de Edital - citação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0669/2026Data da Publicação: 22/04/2026

Juntada

Reativação do processo suspenso

Conclusos para despacho

Juntada - SAJ - Pedido de Intimação por Edital do Executado Juntado - Nº Protocolo: WJAD.26.70007230-1Tipo da Petição: Pedido de Intimação por Edital do ExecutadoData: 11/03/2026 13:42

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0374/2026Data da Publicação: 06/03/2026

Juntada

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