Recurso Especial 1003276-44.2022.8.26.0004 - TJSP

Recurso Especial 1003276-44.2022.8.26.0004 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 374030/2026

19/04/2026, 19:11

Protocolizada Petição 374030/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/04/2026

19/04/2026, 18:59

Juntada de Certidão : De acordo com a decisão proferida pelo(a) Relator(a), foi realizada alteração no sistema do STJ para que este recurso deixe de ser identificado como representativo da controvérsia (candidato à afetação ao rito dos repetitivos).

17/04/2026, 14:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2026

17/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2026, 01:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/04/2026

15/04/2026, 15:40

Extinto o processo por desistência

15/04/2026, 15:40

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 26749/2026

15/01/2026, 13:41

Protocolizada Petição 26749/2026 (PET - PETIÇÃO) em 15/01/2026

15/01/2026, 12:25

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 661497/2025

23/07/2025, 14:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO DE ACORDO nº 661483/2025

23/07/2025, 14:21

Protocolizada Petição 661497/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/07/2025

23/07/2025, 14:12

Protocolizada Petição 661483/2025 (Acordo - PETIÇÃO DE ACORDO) em 23/07/2025

23/07/2025, 14:06

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 517799/2025

06/06/2025, 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 516612/2025

06/06/2025, 15:11

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/04/2026, 15:40

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•03/06/2025, 11:50

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