Procedimento Comum Cível 1004004-90.2020.8.26.0704 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1004004-90.2020.8.26.0704 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Intimação por Edital

25/03/2026, 12:39

Intimação por Edital

25/03/2026, 12:39

Intimação por Edital

25/03/2026, 12:39

Intimação por Edital

25/03/2026, 12:39

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

25/03/2026, 12:28

Juntada - SAJ

25/03/2026, 11:14

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Encaminho o processo ao publicação do edital.

13/02/2026, 09:43

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WRBT.26.70006858-4Tipo da Petição: Petições DiversasData: 28/01/2026 21:05

28/01/2026, 21:36

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados

25/01/2026, 02:31

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 2390/2025Data da Publicação: 22/12/2025

19/12/2025, 13:07

Juntada

19/12/2025, 13:07

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 2390/2025Teor do ato: 1-) Providencie o patrono do requerente, o recolhimento das custas para a publicação do edital, no formulário FEDTJ, código 435-9, referente a 1301 caracteres, no valor de R$ 390,30 (publicação no diário oficial), conforme determinado à fl. 603; 2-) todos os advogados e auxiliares da justiça deverão se cadastrar no EPROC, pois em breve os processos serão migrados para o referido sistema. Os que não o fizerem não receberão intimações pelo DJEN E NÃO PODERÃO ALEGAR NULIDADE POR EVENTUAL VÍCIO DECORRENTE DA PRÓPRIA OMISSÃO. ALERTO que o cadastro deve ser feito pelos próprios advogados e peritos, pois a serventia NÃO possui meios de fazê-lo, conforme Comunicado Conjunto 326/2025. Em caso de dúvidas, consulte o link constante no tópico final deste documento.Advogados(s): Amandio Ferreira Tereso Junior (OAB 107414/SP), Maria Lucilia Gomes (OAB 84206/SP), Sueli Maia Calil (OAB 344348/SP), Taisa Caroline Brito Leao (OAB 357473/SP), Diana Carolina Biseo Henriques (OAB 387770/SP)

18/12/2025, 17:02

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor - 1-) Providencie o patrono do requerente, o recolhimento das custas para a publicação do edital, no formulário FEDTJ, código 435-9, referente a 1301 caracteres, no valor de R$ 390,30 (publicação no diário oficial), conforme determinado à fl. 603; 2-) todos os advogados e auxiliares da justiça deverão se cadastrar no EPROC, pois em breve os processos serão migrados para o referido sistema. Os que não o fizerem não receberão intimações pelo DJEN E NÃO PODERÃO ALEGAR NULIDADE POR EVENTUAL VÍCIO DECORRENTE DA PRÓPRIA OMISSÃO. ALERTO que o cadastro deve ser feito pelos próprios advogados e peritos, pois a serventia NÃO possui meios de fazê-lo, conforme Comunicado Conjunto 326/2025. Em caso de dúvidas, consulte o link constante no tópico final deste documento.

18/12/2025, 16:32

Expedição de Edital - citação - Edital - Citação - Genérico - Cível

14/12/2025, 19:39

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA814822635TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Andamento em 5 diasDestinatário : Ricardo Espelho SerranoDiligência : 29/10/2025

29/11/2025, 11:03

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/02/2026, 09:43

ATO ORDINATÓRIO

•18/12/2025, 16:32

Decisão outras - Decisão - Vistos. Alterei meu entendimento a respeito da presente questão. Inicialmente, ponderei a possibilidade de uso fraudulento dos nomes dos réus Fasttur Turismo e Câmbio Eirelli - ME e de seu representante legal, diante do depoimento por ele prestado no curso do inquérito policial e diante da incompatibilidade entre o objeto social da empresa e a atividade financeira narrada nas iniciais. Neste contexto, em várias outras demandas de mesma causa de pedir, indeferi o pedido de arresto, autorizando, apenas, quando pleiteado, anotação junto à matricula do(s) imóvel(is) de propriedade dos réus. Todavia, foi demonstrado no processo n° 1001996-85.2020.8.26.0011, em trâmite nesta Vara, que o réu Chrystiano Borges Barcellos é sócio de empresas cujos objetos sociais são mais afeitos à atividade financeira em questão. Tal circunstância somada ao volume de demandas de semelhante teor levam à conclusão de que a probabilidade de direito do autor (e dos demais autores) é alta. Evidente, por outro lado, o risco de dano de dissipação do patrimônio dos réus. Posto isto, , com fundamento nos artigos 300 e 301 do CPC, defiro as medidas de urgência ora pleiteadas. Defiro o pedido de arresto das cartas de consórcio da EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA descritos na inicial (fls. 7) em nome de André Vinícius Livrieri, CPF 36929062855, para que o réu seja impedido de transferi-las para terceiros. Citem-se e intimem-se os requeridos, por carta, dando-lhes ciência acerca dos atos constritivos acima deferidos, assinalando-lhes o prazo de 15 (quinze) dias para a apresentação de defesa/contestação, sob pena de presumirem-se verdadeiros os fatos alegados na inicial (art. 344, CPC). Esta decisão deve ser cumprida pelas instituições com o encaminhamento da resposta, no prazo de trinta dias, direcionada ao e-mail [email protected]. Servirá a presente, por cópia, como ofício, cabendo ao requerente a distribuição. Intime-se.

13/07/2020, 18:57

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Intimação por Edital

Intimação por Edital

Intimação por Edital

Intimação por Edital

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Juntada - SAJ

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Encaminho o processo ao publicação do edital.

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WRBT.26.70006858-4Tipo da Petição: Petições DiversasData: 28/01/2026 21:05

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 2390/2025Data da Publicação: 22/12/2025

Juntada

Expedição de Edital - citação - Edital - Citação - Genérico - Cível

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA814822635TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Andamento em 5 diasDestinatário : Ricardo Espelho SerranoDiligência : 29/10/2025

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