Procedimento Comum Cível 1001237-88.2025.8.26.0224 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1001237-88.2025.8.26.0224 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/05/2025, 16:22

Certidão de Cartório Expedida

08/05/2025, 16:22

Certidão de Publicação Expedida

07/05/2025, 04:00

Petição Juntada

06/05/2025, 22:35

Remetido ao DJE

06/05/2025, 06:06

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/05/2025, 17:40

Conclusos para Despacho

05/05/2025, 11:11

Trânsito em Julgado às partes

05/05/2025, 11:07

Documento Juntado

14/04/2025, 14:26

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Ariana Benaglia Moreira (OAB 322118/SP) Processo 1001237-88.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Kaique da Silva Pinto de Amorim - Vistos. Os embargos foram opostos tempestivamente, motivo pelo qual deles conheço, na forma do artigo 1.023 do Código de Processo Civil. No mérito, no entanto, rejeito-os, eis que não se verifica qualquer vício na sentença que autorize seu acolhimento. Verifica-se, na realidade, o inconformismo da parte quanto ao que foi decidido, o que não pode ser alegado por meio de embargos de declaração. Afinal, se o(a) embargante pretende reformar a decisão por considerar que o entendimento ali adotado contraria o constante dos autos, deve se valer do recurso apropriado, e não buscar alterar aludida decisão por meio de embargos de declaração, já que não se pode admitir que eles sejam utilizados para tal fim, adquirindo efeito infringente, como se pretende. Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração. Intimem-se.

02/04/2025, 00:00

Remetido ao DJE

01/04/2025, 12:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/04/2025, 11:42

Conclusos para Decisão

31/03/2025, 15:00

Conclusos para Despacho

31/03/2025, 14:31

Documentos

Despacho

•05/05/2025, 17:40

Decisão

•01/04/2025, 11:42

—

Arquivado Definitivamente

Certidão de Cartório Expedida

Certidão de Publicação Expedida

Petição Juntada

Remetido ao DJE

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

Conclusos para Despacho

Trânsito em Julgado às partes

Documento Juntado

Certidão de Publicação Expedida

Remetido ao DJE

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Conclusos para Decisão

Conclusos para Despacho

Todas as movimentações(31)