Execução da Pena 7008461-61.2015.8.26.0050 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 3ª Raj de Bauru

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

GABRIEL LEAL DE NORONHA

Reu

Advogados / Representantes

ROSANGELA LIMA BATISTA DE SOUZA

OAB/SP 338288·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2026, 01:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2026, 16:04

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 14:52

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 14:52

Homologado o Cálculo

14/05/2026, 14:51

Conclusos para decisão

14/05/2026, 12:11

Conclusos para despacho

14/05/2026, 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2026, 13:28

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2026, 02:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2026, 14:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/05/2026, 14:00

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 13:57

Ato ordinatório

05/05/2026, 13:57

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 13:56

Juntada de Outros documentos

05/05/2026, 13:55

Todas as movimentações(185)

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2026, 01:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2026, 16:04

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 14:52

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 14:52

Homologado o Cálculo

14/05/2026, 14:51

Documentos

Decisão

•14/05/2026, 14:51

Ato Ordinatório

•05/05/2026, 13:57

Conclusos para decisão

14/05/2026, 12:11

Conclusos para despacho

14/05/2026, 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2026, 13:28

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2026, 02:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2026, 14:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/05/2026, 14:00

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 13:57

Ato ordinatório

05/05/2026, 13:57

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 13:56

Juntada de Outros documentos

05/05/2026, 13:55

Certidão de Publicação Expedida

30/03/2026, 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/03/2026, 17:02

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 16:02

Declarada a Remição

27/03/2026, 16:01

Conclusos para decisão

26/03/2026, 13:01

Conclusos para despacho

25/03/2026, 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2026, 12:49

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 11:20

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/03/2026, 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2026, 11:16

Suspensão do Prazo

07/12/2025, 08:59

Certidão de Publicação Expedida

22/09/2025, 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/09/2025, 18:04

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 17:12

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 17:12

Homologado o Cálculo

19/09/2025, 17:11

Conclusos para decisão

18/09/2025, 17:00

Conclusos para despacho

18/09/2025, 15:17

Certidão de Publicação Expedida

05/09/2025, 01:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2025, 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2025, 18:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/09/2025, 11:01

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 10:51

Ato ordinatório

04/09/2025, 10:51

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 10:49

Juntada de Outros documentos

04/09/2025, 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2025, 16:58

Expedição de Certidão.

06/08/2025, 13:40

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/08/2025, 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2025, 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2025, 08:45

Certidão de Publicação Expedida

01/08/2025, 01:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/07/2025, 12:12

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 11:29

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

31/07/2025, 11:29

Conclusos para decisão

10/07/2025, 16:09

Conclusos para despacho

03/06/2025, 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2025, 17:56

Certidão de Publicação Expedida

29/05/2025, 05:11

Certidão de Publicação Expedida

29/05/2025, 05:10

Certidão de Publicação Expedida

29/05/2025, 05:10

Certidão de Publicação Expedida

29/05/2025, 05:10

Certidão de Publicação Expedida

29/05/2025, 05:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/05/2025, 13:10

Ato ordinatório

28/05/2025, 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2025, 10:42

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 16:20

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/05/2025, 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2025, 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2025, 10:28

Certidão de Publicação Expedida

16/04/2025, 01:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/04/2025, 09:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/04/2025, 16:18

Conclusos para decisão

11/04/2025, 14:49

Conclusos para despacho

09/04/2025, 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2025, 13:37

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rosangela Lima Batista de Souza (OAB 338288/SP) Processo 7008461-61.2015.8.26.0050 - Execução da Pena - Exectdo: GABRIEL LEAL DE NORONHA - Intime-se o sentenciado preso na Penitenciária "Luiz Gonzaga Vieira" - Pirajuí II a apresentar sua justificativa, sob regular assistência de defensor, nos termos do artigo 118, § 2º da LEP, acerca do fato relacionado à falta praticada. Requisite-se cópia da sindicância concluída, se o caso.

02/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 13:35

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 12:10

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/04/2025, 12:09

Conclusos para decisão

27/03/2025, 13:44

Conclusos para despacho

07/02/2025, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2025, 11:35

Recebidos os Autos do Outro Foro

16/01/2025, 14:08

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

16/01/2025, 14:08

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

16/01/2025, 14:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

16/01/2025, 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

16/01/2025, 11:24

Certidão de Publicação Expedida

21/10/2024, 02:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/10/2024, 00:18

Determinada a Redistribuição dos Autos

17/10/2024, 14:05

Conclusos para decisão

15/10/2024, 17:12

Conclusos para despacho

15/10/2024, 17:10

Juntada de Outros documentos

15/10/2024, 17:09

Juntada de Outros documentos

15/10/2024, 17:08

Juntada de Outros documentos

15/10/2024, 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2024, 08:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2024, 10:25

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 14:05

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

04/10/2024, 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2024, 14:04

Suspensão do Prazo

09/04/2024, 01:57

Suspensão do Prazo

19/12/2023, 02:29

Certidão de Publicação Expedida

16/12/2022, 01:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/12/2022, 00:06

Expedição de Certidão.

14/12/2022, 19:18

Expedição de Certidão.

14/12/2022, 19:18

Homologado o Cálculo

14/12/2022, 19:16

Conclusos para decisão

13/12/2022, 16:31

Expedição de Certidão.

12/12/2022, 14:47

Conclusos para despacho

08/12/2022, 10:14

Expedição de Certidão.

08/12/2022, 10:14

Recebidos os Autos do Outro Foro

24/10/2022, 08:30

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

24/10/2022, 08:30

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

24/10/2022, 08:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

21/10/2022, 12:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

20/10/2022, 16:40

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/10/2022, 16:40

Suspensão do Prazo

20/10/2022, 03:22

Certidão de Publicação Expedida

20/10/2022, 01:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/10/2022, 10:34

Expedição de Certidão.

19/10/2022, 09:51

Determinada a Redistribuição dos Autos

19/10/2022, 09:50

Conclusos para decisão

18/10/2022, 16:57

Conclusos para despacho

18/10/2022, 16:53

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 16:51

Expedição de Certidão.

18/10/2022, 16:15

Juntada de Outros documentos

18/10/2022, 15:43

Juntada de Outros documentos

18/10/2022, 15:42

Juntada de Outros documentos

18/10/2022, 15:41

Juntada de Outros documentos

18/10/2022, 15:39

Juntada de Outros documentos

18/10/2022, 15:39

Juntada de Outros documentos

21/09/2022, 15:00

Juntada de Outros documentos

21/09/2022, 15:00

Juntada de Outros documentos

21/09/2022, 15:00

Juntada de Outros documentos

21/09/2022, 15:00

Juntada de Outros documentos

21/09/2022, 15:00

Juntada de Outros documentos

21/09/2022, 15:00

Juntada de Outros documentos

21/09/2022, 15:00

Juntada de Outros documentos

21/09/2022, 15:00

Juntada de Outros documentos

21/09/2022, 15:00

Juntada de Outros documentos

21/09/2022, 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2022, 15:45

Mudança de Classe Processual

20/05/2022, 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

11/02/2022, 15:12

Juntada de Outros documentos

07/12/2021, 00:00

Juntada de Outros documentos

07/12/2021, 00:00

Juntada de Outros documentos

16/11/2021, 00:00

Juntada de Outros documentos

06/05/2021, 00:00

Juntada de Outros documentos

18/02/2021, 00:00

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/12/2019, 00:00

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/11/2019, 00:00

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

07/08/2019, 00:00

Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública para Ciência

31/07/2019, 00:00

Recebidos os Autos do Ministério Público

29/07/2019, 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público para Ciência

26/07/2019, 00:00

Proferido Despacho

25/07/2019, 00:00

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/07/2019, 00:00

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/07/2019, 00:00

Juntada de Outros documentos

24/07/2019, 00:00

Recebidos os Autos do Ministério Público

25/06/2019, 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

24/06/2019, 00:00

Juntada de Outros documentos

19/06/2019, 00:00

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/06/2019, 00:00

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

31/05/2019, 00:00

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/12/2016, 00:00

Decisão

29/09/2016, 00:00

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

31/08/2016, 00:00

Juntada de Outros documentos

31/08/2016, 00:00

Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

29/08/2016, 00:00

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/08/2016, 00:00

Recebidos os Autos do Ministério Público

24/08/2016, 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

23/08/2016, 00:00

Juntada de Outros documentos

22/08/2016, 00:00

Autos no Prazo

07/06/2016, 00:00

Juntada de Outros documentos

23/05/2016, 00:00

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/04/2016, 00:00

Autos no Prazo

07/12/2015, 00:00

Recebidos os Autos do Outro Foro

28/05/2015, 00:00

Juntada de Outros documentos

15/05/2015, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

14/05/2015, 00:00

Proferido Despacho

23/04/2015, 00:00

Conclusos para despacho

22/04/2015, 00:00

Conclusos para despacho

17/04/2015, 00:00

Recebidos os Autos do Ministério Público

14/04/2015, 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

10/04/2015, 00:00

Recebidos os autos

07/04/2015, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino

06/04/2015, 00:00

Juntada de Outros documentos

02/02/2014, 00:00

Decisão

•27/03/2026, 16:01

Ato Ordinatório

•17/03/2026, 11:17

Decisão

•19/09/2025, 17:11

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 10:51

Ato Ordinatório

•06/08/2025, 13:40

Decisão

•31/07/2025, 11:29

Ato Ordinatório

•28/05/2025, 10:49

Ato Ordinatório

•27/05/2025, 16:19

Despacho

•14/04/2025, 16:18

Despacho

•01/04/2025, 12:09

Decisão

•17/10/2024, 14:05

Ato Ordinatório

•04/10/2024, 14:04

Decisão

•14/12/2022, 19:16

Todos os documentos(22)

Decisão

•14/05/2026, 14:51

Ato Ordinatório

•05/05/2026, 13:57

Decisão

•27/03/2026, 16:01

Ato Ordinatório

•17/03/2026, 11:17

Decisão

•19/09/2025, 17:11

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 10:51

Ato Ordinatório

•06/08/2025, 13:40

Decisão

•31/07/2025, 11:29

Ato Ordinatório

•28/05/2025, 10:49

Ato Ordinatório

•27/05/2025, 16:19

Despacho

•14/04/2025, 16:18

Despacho

•01/04/2025, 12:09

Decisão

•17/10/2024, 14:05

Ato Ordinatório

•04/10/2024, 14:04

Decisão

•14/12/2022, 19:16

Ato Ordinatório

•20/10/2022, 16:40

Decisão

•19/10/2022, 09:50

Decisão

•21/09/2022, 15:00

Decisão

•21/09/2022, 15:00

Decisão

•21/09/2022, 15:00

Decisão

•21/09/2022, 15:00

Decisão

•21/09/2022, 15:00