Execução da Pena 0017960-74.2022.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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INCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 3ª Raj de Bauru

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

JONAS AURELIO DOS SANTOS ALVES

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO NASCIMENTO MATOS

OAB/SP 372854·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

28/04/2026, 06:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/04/2026, 20:01

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 19:22

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 19:22

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

27/04/2026, 19:22

Conclusos para decisão

24/04/2026, 14:59

Conclusos para despacho

14/04/2026, 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2026, 17:22

Certidão de Publicação Expedida

08/04/2026, 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/04/2026, 16:04

Ato ordinatório

07/04/2026, 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2026, 11:12

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 13:28

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/03/2026, 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2026, 13:25

Todas as movimentações(169)

Certidão de Publicação Expedida

28/04/2026, 06:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/04/2026, 20:01

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 19:22

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 19:22

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

27/04/2026, 19:22

Documentos

Decisão

•27/04/2026, 19:22

Ato Ordinatório

•07/04/2026, 14:14

Conclusos para decisão

24/04/2026, 14:59

Conclusos para despacho

14/04/2026, 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2026, 17:22

Certidão de Publicação Expedida

08/04/2026, 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/04/2026, 16:04

Ato ordinatório

07/04/2026, 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2026, 11:12

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 13:28

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/03/2026, 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2026, 13:25

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2026, 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/03/2026, 17:03

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 16:56

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 16:55

Homologado o Cálculo

12/03/2026, 16:55

Conclusos para decisão

12/03/2026, 14:16

Conclusos para despacho

12/03/2026, 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2026, 17:09

Certidão de Publicação Expedida

23/02/2026, 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/02/2026, 14:04

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 13:34

Ato ordinatório

20/02/2026, 13:33

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 13:31

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 13:30

Certidão de Publicação Expedida

12/02/2026, 05:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/02/2026, 13:03

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 12:25

Concedida a Detração ou a Remição da Pena

11/02/2026, 12:24

Conclusos para decisão

10/02/2026, 17:58

Conclusos para despacho

20/01/2026, 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2026, 10:36

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 10:07

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/01/2026, 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2026, 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2026, 18:08

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 14:33

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/01/2026, 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/01/2026, 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2026, 14:50

Expedição de Certidão.

08/01/2026, 14:09

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/01/2026, 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/01/2026, 14:08

Certidão de Publicação Expedida

05/12/2025, 01:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/12/2025, 16:06

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 15:34

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 15:34

Homologado o Cálculo

04/12/2025, 15:33

Conclusos para despacho

03/12/2025, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2025, 12:56

Certidão de Publicação Expedida

10/11/2025, 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/11/2025, 15:02

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 14:42

Ato ordinatório

07/11/2025, 14:41

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 14:40

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 14:39

Certidão de Publicação Expedida

07/11/2025, 01:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/11/2025, 16:01

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 15:41

Declarada a Remição

06/11/2025, 15:41

Conclusos para decisão

06/11/2025, 14:43

Conclusos para despacho

05/11/2025, 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2025, 15:16

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 16:51

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/10/2025, 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2025, 16:47

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 16:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/10/2025, 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2025, 11:56

Suspensão do Prazo

15/10/2025, 02:15

Certidão de Publicação Expedida

13/06/2025, 01:31

Certidão de Publicação Expedida

09/06/2025, 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/06/2025, 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/05/2025, 13:31

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/05/2025, 12:10

Conclusos para despacho

28/05/2025, 19:50

Conclusos para despacho

07/04/2025, 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2025, 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2025, 11:38

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Eduardo Nascimento Matos (OAB 372854/SP) Processo 0017960-74.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: JONAS AURELIO DOS SANTOS ALVES - Diante da certidão retro, intime-se o sentenciado para ciência e manifestação se deseja constituir outro advogado ou ser assistido pela Defensoria Pública. Considerados os princípios da duração razoável do processo (CF, art. 5º, LXXVIII) e da economia processual, cópia da presente servirá de comunicação à administração penitenciária para ciência da parte. Após ciência do sentenciado preso no(a) Penitenciária de Itatinga a cópia assinada, datada, com a declaração do sentenciado se deseja constituir outro advogado, ou ser assistido pela DPE, deverá ser encaminhada a este juízo.

02/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 13:40

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 13:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/04/2025, 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2025, 12:15

Conclusos para despacho

28/03/2025, 20:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2025, 12:46

Conclusos para despacho

18/03/2025, 12:02

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 12:00

Certidão de Publicação Expedida

10/03/2025, 01:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/03/2025, 05:37

Ato ordinatório

06/03/2025, 10:31

Juntada de Petição de Resposta

05/03/2025, 16:42

Certidão de Publicação Expedida

27/02/2025, 01:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/02/2025, 00:05

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 16:12

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/02/2025, 16:12

Conclusos para decisão

25/02/2025, 15:41

Conclusos para despacho

24/02/2025, 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2025, 20:45

Certidão de Publicação Expedida

12/02/2025, 06:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/02/2025, 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/02/2025, 10:33

Ato ordinatório

11/02/2025, 10:05

Ato ordinatório

11/02/2025, 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2025, 16:33

Certidão de Publicação Expedida

05/02/2025, 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/02/2025, 00:02

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 16:14

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/02/2025, 16:14

Conclusos para despacho

03/02/2025, 16:07

Conclusos para despacho

03/02/2025, 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2025, 17:47

Certidão de Publicação Expedida

22/01/2025, 01:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/01/2025, 12:05

Ato ordinatório

21/01/2025, 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2025, 11:17

Suspensão do Prazo

26/10/2024, 00:29

Suspensão do Prazo

05/04/2024, 23:06

Suspensão do Prazo

24/01/2024, 23:46

Expedição de Certidão.

20/11/2023, 02:22

Expedição de Certidão.

09/11/2023, 15:35

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/11/2023, 15:32

Certidão de Publicação Expedida

24/10/2023, 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/10/2023, 09:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/10/2023, 08:35

Conclusos para despacho

21/10/2023, 15:28

Conclusos para despacho

10/10/2023, 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2023, 20:15

Certidão de Publicação Expedida

28/08/2023, 01:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/08/2023, 05:33

Expedição de Certidão.

24/08/2023, 18:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/08/2023, 18:02

Conclusos para despacho

11/08/2023, 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2023, 19:35

Certidão de Publicação Expedida

09/08/2023, 01:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/08/2023, 05:33

Ato ordinatório

07/08/2023, 14:53

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

02/07/2023, 15:08

Conclusos para despacho

02/07/2023, 14:41

Conclusos para despacho

29/06/2023, 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2023, 15:36

Expedição de Certidão.

31/05/2023, 21:24

Expedição de Certidão.

31/05/2023, 21:24

Expedição de Certidão.

31/05/2023, 21:24

Homologado o Cálculo

31/05/2023, 21:23

Conclusos para decisão

31/05/2023, 16:50

Conclusos para despacho

31/05/2023, 16:00

Expedição de Certidão.

31/05/2023, 15:42

Expedição de Certidão.

10/04/2023, 13:14

Expedição de Certidão.

10/04/2023, 13:14

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/04/2023, 13:14

Recebidos os Autos do Outro Foro

21/11/2022, 13:12

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

21/11/2022, 13:12

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

21/11/2022, 13:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

21/11/2022, 11:00

Expedição de Ofício.

11/11/2022, 18:19

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 14:02

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/11/2022, 13:59

Juntada de Outros documentos

11/11/2022, 13:57

Expedição de Certidão.

11/11/2022, 11:42

Determinada a Redistribuição dos Autos

03/11/2022, 14:43

Juntada de Outros documentos

03/11/2022, 14:03

Conclusos para decisão

03/11/2022, 10:54

Distribuído por competência exclusiva

27/10/2022, 16:05

Ato Ordinatório

•24/03/2026, 13:26

Decisão

•12/03/2026, 16:55

Ato Ordinatório

•20/02/2026, 13:33

Decisão

•11/02/2026, 12:24

Ato Ordinatório

•16/01/2026, 10:06

Ato Ordinatório

•12/01/2026, 14:26

Ato Ordinatório

•08/01/2026, 14:08

Decisão

•04/12/2025, 15:33

Ato Ordinatório

•07/11/2025, 14:41

Decisão

•06/11/2025, 15:41

Ato Ordinatório

•24/10/2025, 16:48

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 16:26

Despacho

•29/05/2025, 12:10

Todos os documentos(33)

Decisão

•27/04/2026, 19:22

Ato Ordinatório

•07/04/2026, 14:14

Ato Ordinatório

•24/03/2026, 13:26

Decisão

•12/03/2026, 16:55

Ato Ordinatório

•20/02/2026, 13:33

Decisão

•11/02/2026, 12:24

Ato Ordinatório

•16/01/2026, 10:06

Ato Ordinatório

•12/01/2026, 14:26

Ato Ordinatório

•08/01/2026, 14:08

Decisão

•04/12/2025, 15:33

Ato Ordinatório

•07/11/2025, 14:41

Decisão

•06/11/2025, 15:41

Ato Ordinatório

•24/10/2025, 16:48

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 16:26

Despacho

•29/05/2025, 12:10

Despacho

•01/04/2025, 13:00

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 10:31

Despacho

•25/02/2025, 16:12

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 10:05

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 09:08

Despacho

•03/02/2025, 16:14

Ato Ordinatório

•21/01/2025, 10:36

Ato Ordinatório

•09/11/2023, 15:32

Despacho

•23/10/2023, 08:35

Despacho

•24/08/2023, 18:02

Ato Ordinatório

•07/08/2023, 14:53

Decisão

•02/07/2023, 15:08

Decisão

•31/05/2023, 21:23

Ato Ordinatório

•10/04/2023, 13:14

Ato Ordinatório

•11/11/2022, 13:59

Decisão

•03/11/2022, 14:43

Sentença

•27/10/2022, 16:05

Decisão

•27/10/2022, 16:05