Execução da Pena 0015315-58.2021.8.26.0996 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 2ª Raj de Aracatuba

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · 02 Execucoes Criminais de Aracatuba 1° Grau · TJSP · Execução da Pena · 01 Cumulativa de Jose Bonifacio

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

JOSE SANDRO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

05/05/2026, 11:36

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

05/05/2026, 11:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

04/05/2026, 16:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

04/05/2026, 16:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

04/05/2026, 16:44

Expedição de Mandado.

04/05/2026, 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2026, 16:48

Determinada a Redistribuição dos Autos

29/04/2026, 14:19

Conclusos para decisão

29/04/2026, 05:41

Juntada de Outros documentos

26/04/2026, 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2026, 11:57

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2025, 15:32

Expedição de Alvará.

15/12/2025, 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2025, 13:57

Todas as movimentações(195)

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

05/05/2026, 11:36

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

05/05/2026, 11:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

04/05/2026, 16:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

04/05/2026, 16:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

Documentos

Decisão

•29/04/2026, 14:19

Decisão

•12/12/2025, 08:37

04/05/2026, 16:44

Expedição de Mandado.

04/05/2026, 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2026, 16:48

Determinada a Redistribuição dos Autos

29/04/2026, 14:19

Conclusos para decisão

29/04/2026, 05:41

Juntada de Outros documentos

26/04/2026, 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2026, 11:57

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2025, 15:32

Expedição de Alvará.

15/12/2025, 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2025, 13:57

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 08:46

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 08:46

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 08:46

Concedido o Livramento Condicional

12/12/2025, 08:37

Conclusos para decisão

11/12/2025, 17:27

Conclusos para despacho

18/11/2025, 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2025, 17:02

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 09:41

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/11/2025, 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2025, 09:41

Expedição de Certidão.

28/10/2025, 03:23

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 10:33

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 10:33

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 10:33

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

17/10/2025, 10:32

Conclusos para decisão

16/10/2025, 16:37

Conclusos para despacho

16/10/2025, 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2025, 21:46

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 03:35

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 16:46

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/09/2025, 16:45

Certidão de Publicação Expedida

21/07/2025, 03:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/07/2025, 18:14

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

18/07/2025, 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2025, 17:48

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 15:11

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

10/07/2025, 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2025, 15:09

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 07:52

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 07:52

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 07:52

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 07:51

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 12:40

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 12:40

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2025, 10:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/05/2025, 19:20

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 07:16

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 15:46

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 15:46

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

22/05/2025, 15:45

Conclusos para decisão

22/05/2025, 14:53

Conclusos para despacho

20/05/2025, 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2025, 13:47

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/05/2025, 17:38

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

02/04/2025, 09:27

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 04:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 13:55

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

01/04/2025, 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2025, 16:22

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 15:27

Juntada de Outros documentos

17/03/2025, 15:23

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 15:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/03/2025, 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2025, 13:49

Recebidos os Autos do Outro Foro

18/11/2024, 09:07

Recebidos os Autos do Outro Foro

18/11/2024, 09:07

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

18/11/2024, 09:07

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

18/11/2024, 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

11/11/2024, 16:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

11/11/2024, 16:11

Apensado ao processo

11/11/2024, 13:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

08/11/2024, 16:42

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 16:41

Reativação de Processo Suspenso

08/11/2024, 16:35

Juntada de Mandado

29/10/2024, 10:04

Juntada de Outros documentos

29/10/2024, 10:04

Juntada de Ofício

29/10/2024, 10:04

Suspensão do Prazo

12/04/2024, 00:33

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

12/03/2024, 16:14

Juntada de Outros documentos

11/03/2024, 15:54

Expedição de Mandado.

08/03/2024, 15:01

Certidão de Publicação Expedida

02/02/2024, 02:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/02/2024, 05:46

Certidão de Publicação Expedida

25/01/2024, 01:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/01/2024, 06:27

Remetido ao DJE para Republicação

17/01/2024, 13:53

Determinada a Regressão de Regime

16/01/2024, 08:23

Conclusos para decisão

28/11/2023, 10:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/11/2023, 16:06

Juntada de Mandado

17/11/2023, 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2023, 17:17

Expedição de Mandado.

26/10/2023, 15:29

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/10/2023, 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2023, 14:06

Expedição de Certidão.

17/08/2023, 10:12

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/08/2023, 10:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/08/2023, 15:19

Expedição de Certidão.

26/05/2023, 15:08

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

26/05/2023, 15:08

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/05/2023, 15:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/05/2023, 15:06

Expedição de Mandado.

26/05/2023, 14:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/05/2023, 14:34

Certidão de Publicação Expedida

17/05/2023, 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/05/2023, 05:32

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/05/2023, 15:44

Juntada de Outros documentos

15/05/2023, 14:43

Juntada de Outros documentos

15/05/2023, 14:42

Conclusos para decisão

15/05/2023, 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2023, 18:45

Expedição de Mandado.

04/05/2023, 16:21

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/05/2023, 14:38

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 14:36

Juntada de Ofício

04/05/2023, 11:19

Juntada de Outros documentos

02/05/2023, 15:42

Juntada de Outros documentos

15/12/2022, 13:07

Juntada de Outros documentos

15/12/2022, 12:54

Expedição de Ofício.

15/12/2022, 12:49

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/10/2022, 15:15

Expedição de Certidão.

30/09/2022, 17:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/09/2022, 17:05

Conclusos para decisão

26/09/2022, 14:34

Juntada de Outros documentos

10/08/2022, 08:33

Juntada de Outros documentos

10/08/2022, 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2022, 16:36

Expedição de Certidão.

21/07/2022, 14:25

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/07/2022, 14:25

Juntada de Outros documentos

21/07/2022, 14:24

Juntada de Outros documentos

21/07/2022, 14:24

Juntada de Outros documentos

20/07/2022, 14:37

Expedição de Mandado.

20/07/2022, 14:25

Juntada de Outros documentos

20/07/2022, 14:06

Juntada de Outros documentos

20/07/2022, 14:05

Juntada de Outros documentos

20/07/2022, 14:03

Juntada de Outros documentos

20/07/2022, 14:00

Expedição de Certidão.

13/06/2022, 21:30

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/06/2022, 20:17

Conclusos para decisão

08/06/2022, 13:39

Juntada de Certidão

16/05/2022, 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2022, 17:56

Expedição de Certidão.

26/04/2022, 14:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/04/2022, 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2022, 10:57

Expedição de Certidão.

01/04/2022, 08:15

Expedição de Certidão.

21/03/2022, 14:00

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/03/2022, 14:00

Recebidos os Autos do Outro Foro

10/12/2021, 14:29

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

10/12/2021, 14:29

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

10/12/2021, 14:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

09/12/2021, 17:38

Expedição de Certidão.

09/12/2021, 17:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

09/12/2021, 15:21

Expedição de Certidão.

09/12/2021, 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/12/2021, 19:55

Expedição de Outros documentos.

01/12/2021, 13:03

Determinada a Redistribuição dos Autos

29/11/2021, 18:12

Conclusos para decisão

29/11/2021, 16:55

Juntada de Outros documentos

29/11/2021, 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2021, 16:46

Expedição de Certidão.

25/11/2021, 12:03

Expedição de Certidão.

25/11/2021, 12:03

Expedição de Certidão.

25/11/2021, 12:03

Concedida Progressão de regime

25/11/2021, 12:02

Conclusos para decisão

25/11/2021, 11:41

Conclusos para despacho

19/11/2021, 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2021, 11:39

Expedição de Certidão.

18/11/2021, 10:07

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

18/11/2021, 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2021, 10:06

Expedição de Certidão.

18/11/2021, 10:06

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

18/11/2021, 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2021, 10:05

Expedição de Certidão.

10/11/2021, 08:39

Expedição de Certidão.

10/11/2021, 08:39

Expedição de Certidão.

10/11/2021, 08:39

Expedição de Certidão.

10/11/2021, 08:39

Homologado o Cálculo

10/11/2021, 08:38

Conclusos para decisão

09/11/2021, 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2021, 07:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2021, 07:53

Expedição de Certidão.

26/10/2021, 18:30

Expedição de Certidão.

26/10/2021, 11:26

Expedição de Certidão.

26/10/2021, 11:25

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/10/2021, 11:25

Realizado Cálculo

26/10/2021, 11:03

Juntada de Outros documentos

26/10/2021, 10:58

Expedição de Ofício.

25/10/2021, 16:05

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/10/2021, 15:49

Distribuído por competência exclusiva

22/10/2021, 12:07

Ato Ordinatório

•17/11/2025, 09:41

Decisão

•17/10/2025, 10:32

Ato Ordinatório

•19/09/2025, 16:45

Ato Ordinatório

•18/07/2025, 17:17

Ato Ordinatório

•10/07/2025, 15:10

Decisão

•22/05/2025, 15:45

Ato Ordinatório

•16/05/2025, 17:38

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 13:04

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 15:16

Decisão

•16/01/2024, 08:23

Ato Ordinatório

•17/10/2023, 12:07

Ato Ordinatório

•17/08/2023, 10:11

Ato Ordinatório

•26/05/2023, 15:08

Todos os documentos(35)

Decisão

•29/04/2026, 14:19

Decisão

•12/12/2025, 08:37

Ato Ordinatório

•17/11/2025, 09:41

Decisão

•17/10/2025, 10:32

Ato Ordinatório

•19/09/2025, 16:45

Ato Ordinatório

•18/07/2025, 17:17

Ato Ordinatório

•10/07/2025, 15:10

Decisão

•22/05/2025, 15:45

Ato Ordinatório

•16/05/2025, 17:38

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 13:04

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 15:16

Decisão

•16/01/2024, 08:23

Ato Ordinatório

•17/10/2023, 12:07

Ato Ordinatório

•17/08/2023, 10:11

Ato Ordinatório

•26/05/2023, 15:08

Decisão

•15/05/2023, 15:44

Ato Ordinatório

•04/05/2023, 14:38

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 15:15

Decisão

•30/09/2022, 17:05

Ato Ordinatório

•21/07/2022, 14:25

Decisão

•13/06/2022, 20:17

Ato Ordinatório

•26/04/2022, 14:26

Ato Ordinatório

•21/03/2022, 14:00

Decisão

•29/11/2021, 18:12

Decisão

•25/11/2021, 12:02

Ato Ordinatório

•18/11/2021, 10:06

Ato Ordinatório

•18/11/2021, 10:05

Decisão

•10/11/2021, 08:38

Ato Ordinatório

•26/10/2021, 11:25

Ato Ordinatório

•25/10/2021, 15:49

Decisão

•22/10/2021, 12:06

Sentença

•22/10/2021, 12:06

Decisão

•22/10/2021, 12:06

Decisão

•22/10/2021, 12:06

Decisão

•22/10/2021, 12:06