Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/12/2025, 18:10
Proferido Despacho de Mero Expediente
01/12/2025, 16:16
Conclusos para despacho
01/12/2025, 14:51
Conclusos para despacho
01/12/2025, 10:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2025, 13:14
Expedição de Certidão.
28/11/2025, 09:21
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
28/11/2025, 09:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2025, 08:49
Juntada de Outros documentos
24/10/2025, 09:43
Certidão de Publicação Expedida
23/10/2025, 01:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/10/2025, 06:12
Proferido Despacho de Mero Expediente
22/10/2025, 05:33
Conclusos para despacho
21/10/2025, 10:10
Juntada de Outros documentos
21/10/2025, 10:06
Documentos
Despacho
•01/12/2025, 16:16
Ato Ordinatório
•28/11/2025, 09:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2025, 13:14
Expedição de Certidão.
28/11/2025, 09:21
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
28/11/2025, 09:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2025, 08:49
Juntada de Outros documentos
24/10/2025, 09:43
Certidão de Publicação Expedida
23/10/2025, 01:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/10/2025, 06:12
Proferido Despacho de Mero Expediente
22/10/2025, 05:33
Conclusos para despacho
21/10/2025, 10:10
Juntada de Outros documentos
21/10/2025, 10:06
Conclusos para despacho
20/10/2025, 20:15
Juntada de Certidão
20/10/2025, 20:15
Juntada de Outros documentos
20/10/2025, 20:14
Suspensão do Prazo
16/10/2025, 21:44
Certidão de Publicação Expedida
16/10/2025, 06:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/10/2025, 12:19
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
15/10/2025, 10:47
Conclusos para despacho
15/10/2025, 09:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2025, 23:57
Expedição de Certidão.
14/10/2025, 09:04
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
14/10/2025, 09:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/10/2025, 14:40
Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025, 06:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025, 17:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025, 16:06
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
15/07/2025, 16:03
Conclusos para decisão
15/07/2025, 14:01
Expedição de Certidão.
15/07/2025, 13:48
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
15/07/2025, 13:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025, 13:20
Juntada de Outros documentos
12/05/2025, 09:14
Juntada de Outros documentos
12/05/2025, 09:14
Expedição de Ofício.
09/05/2025, 13:35
Expedição de Ofício.
09/05/2025, 13:35
Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025, 04:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025, 00:44
Proferido Despacho de Mero Expediente
05/05/2025, 11:21
Conclusos para despacho
05/05/2025, 10:57
Conclusos para despacho
29/04/2025, 12:19
Recebidos os Autos do Outro Foro
28/04/2025, 09:16
Recebidos os Autos do Outro Foro
28/04/2025, 09:16
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/04/2025, 09:16
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/04/2025, 09:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
25/04/2025, 10:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
25/04/2025, 10:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
24/04/2025, 15:38
Expedição de Certidão.
24/04/2025, 15:29
Certidão de Publicação Expedida
17/04/2025, 01:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025, 00:15
Determinada a Redistribuição dos Autos
15/04/2025, 14:05
Conclusos para despacho
14/04/2025, 17:52
Expedição de Certidão.
14/04/2025, 17:48
Expedição de Mandado.
14/04/2025, 17:43
Expedição de Certidão.
10/04/2025, 14:01
Juntada de Outros documentos
02/04/2025, 13:19
Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025, 01:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Réu: DANIEL LUIS MENDES FUNARI - Nos termos do artigo 126, § 1º, II, da Lei de Execução Penal, certificado o desempenho laborterápico e o bom comportamento carcerário do sentenciado, preso na Penitenciária, sem a notícia de crime ou faltas disciplinares a ele imputáveis no período ora analisado, determino a remição de 17 (dezesete) dias da pena corporal, atento aos 51 (cinquenta e um) dias de trabalho no período de 12/11/2024 à 09/02/2025, referente ao atestado de trabalho nº 1295/2025 (fl. 329). Ao cálculo, observando-se que o tempo remido deve ser computado como pena cumprida, para todos os efeitos (art. 128 da LEP). Após, abra-se vista às partes sobre o cálculo. Assim, ante ao exposto, presentes os pressupostos autorizadores do benefício em questão e adotando o parecer favorável do Ministério Público,
Intimação - ADV: Eduvaldo José Costa Junior (OAB 204035/SP) Processo 0001046-77.2022.8.26.0026 - Execução da Pena - DEFIRO o pedido de regime aberto formulado pelo sentenciado preso no(a)Centro de Ressocialização de Jaú e em seguida CONCEDO a Prisão Albergue Domiciliar, mediante a observância às seguintes condições:
02/04/2025, 00:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025, 17:25
Expedição de Certidão.
01/04/2025, 14:08
Expedição de Certidão.
01/04/2025, 14:07
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
01/04/2025, 14:07
Juntada de Alvará
01/04/2025, 13:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025, 13:40
Expedição de Certidão.
01/04/2025, 12:34
Concessão
01/04/2025, 12:34
Conclusos para decisão
01/04/2025, 11:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025, 11:29
Conclusos para despacho
10/03/2025, 10:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025, 19:17
Expedição de Certidão.
27/02/2025, 17:58
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
27/02/2025, 17:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025, 17:57
Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025, 01:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025, 16:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025, 09:11
Ato ordinatório
24/02/2025, 14:52
Expedição de Certidão.
24/02/2025, 14:51
Juntada de Outros documentos
24/02/2025, 14:50
Expedição de Certidão.
20/02/2025, 15:50
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
20/02/2025, 15:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025, 15:47
Certidão de Publicação Expedida
29/11/2024, 01:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2024, 12:00
Expedição de Certidão.
28/11/2024, 11:06
Declarada a Remição
28/11/2024, 11:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024, 19:07
Expedição de Certidão.
18/11/2024, 16:28
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
18/11/2024, 16:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024, 16:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/11/2024, 14:05
Expedição de Certidão.
31/10/2024, 15:51
Juntada de Outros documentos
31/10/2024, 15:47
Conclusos para despacho
02/10/2024, 14:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024, 13:26
Certidão de Publicação Expedida
24/09/2024, 01:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/09/2024, 00:03
Expedição de Certidão.
20/09/2024, 23:16
Declarada a Remição
20/09/2024, 16:07
Conclusos para decisão
20/09/2024, 14:38
Conclusos para despacho
20/08/2024, 14:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024, 15:58
Certidão de Publicação Expedida
06/08/2024, 04:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2024, 00:03
Ato ordinatório
02/08/2024, 15:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024, 15:41
Expedição de Certidão.
23/07/2024, 14:19
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
23/07/2024, 14:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024, 14:19
Juntada de Outros documentos
15/07/2024, 17:03
Certidão de Publicação Expedida
21/05/2024, 03:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2024, 00:00
Proferido Despacho de Mero Expediente
18/05/2024, 09:22
Conclusos para despacho
17/05/2024, 16:52
Conclusos para despacho
25/04/2024, 15:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024, 14:51
Expedição de Certidão.
17/04/2024, 13:20
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
17/04/2024, 13:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024, 15:19
Certidão de Publicação Expedida
04/04/2024, 04:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2024, 13:30
Ato ordinatório
03/04/2024, 12:45
Expedição de Certidão.
03/04/2024, 12:42
Juntada de Outros documentos
03/04/2024, 12:41
Certidão de Publicação Expedida
19/02/2024, 04:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/02/2024, 00:04
Expedição de Certidão.
15/02/2024, 20:12
Concedida Progressão de regime
15/02/2024, 20:11
Conclusos para decisão
15/02/2024, 16:02
Conclusos para despacho
15/02/2024, 15:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024, 10:18
Certidão de Publicação Expedida
06/02/2024, 09:12
Expedição de Certidão.
02/02/2024, 13:47
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
02/02/2024, 13:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2024, 13:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/01/2024, 00:17
Expedição de Certidão.
24/01/2024, 15:50
Ato ordinatório
24/01/2024, 15:50
Juntada de Outros documentos
24/01/2024, 15:48
Certidão de Publicação Expedida
04/12/2023, 01:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/12/2023, 00:00
Proferido Despacho de Mero Expediente
30/11/2023, 18:16
Conclusos para despacho
30/11/2023, 15:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023, 16:55
Certidão de Publicação Expedida
24/11/2023, 01:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/11/2023, 13:31
Ato ordinatório
23/11/2023, 12:11
Expedição de Certidão.
23/11/2023, 12:10
Juntada de Outros documentos
23/11/2023, 12:08
Conclusos para despacho
21/11/2023, 16:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2023, 14:58
Certidão de Publicação Expedida
20/10/2023, 01:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/10/2023, 09:01
Expedição de Certidão.
18/10/2023, 14:47
Declarada a Remição
18/10/2023, 14:46
Conclusos para decisão
18/10/2023, 12:41
Conclusos para despacho
17/10/2023, 16:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2023, 15:07
Juntada de Outros documentos
11/10/2023, 14:52
Juntada de Outros documentos
11/10/2023, 14:52
Juntada de Outros documentos
11/10/2023, 14:52
Expedição de Certidão.
05/10/2023, 10:06
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
05/10/2023, 10:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023, 10:05
Certidão de Publicação Expedida
28/09/2023, 01:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2023, 13:31
Ato ordinatório
27/09/2023, 12:03
Expedição de Certidão.
27/09/2023, 12:02
Expedição de Certidão.
27/09/2023, 12:00
Juntada de Outros documentos
27/09/2023, 12:00
Certidão de Publicação Expedida
18/09/2023, 01:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2023, 12:00
Expedição de Certidão.
15/09/2023, 11:02
Proferido Despacho de Mero Expediente
15/09/2023, 11:02
Conclusos para despacho
15/09/2023, 09:59
Conclusos para despacho
14/09/2023, 15:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023, 13:28
Certidão de Publicação Expedida
21/08/2023, 01:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2023, 00:02
Expedição de Certidão.
17/08/2023, 17:27
Declarada a Remição
17/08/2023, 17:27
Conclusos para decisão
17/08/2023, 14:34
Conclusos para despacho
16/08/2023, 16:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2023, 13:49
Expedição de Certidão.
08/08/2023, 16:57
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
08/08/2023, 16:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2023, 16:57
Certidão de Publicação Expedida
22/06/2023, 01:00
Expedição de Certidão.
21/06/2023, 09:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/06/2023, 00:01
Expedição de Certidão.
20/06/2023, 17:48
Homologado o Cálculo
20/06/2023, 17:47
Conclusos para decisão
20/06/2023, 17:00
Conclusos para despacho
13/06/2023, 16:28
Expedição de Certidão.
13/06/2023, 16:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2023, 11:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2023, 12:07
Certidão de Publicação Expedida
02/06/2023, 04:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/06/2023, 12:01
Ato ordinatório
01/06/2023, 11:23
Expedição de Certidão.
01/06/2023, 11:22
Expedição de Certidão.
01/06/2023, 11:22
Juntada de Outros documentos
01/06/2023, 11:21
Certidão de Publicação Expedida
05/05/2023, 01:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/05/2023, 09:02
Expedição de Certidão.
03/05/2023, 22:20
Declarada a Remição
03/05/2023, 22:20
Conclusos para decisão
27/04/2023, 15:31
Conclusos para despacho
27/04/2023, 12:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2023, 13:38
Expedição de Certidão.
19/04/2023, 14:51
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
19/04/2023, 14:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2023, 14:51
Certidão de Publicação Expedida
03/04/2023, 02:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino