Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2026, 15:11
Ato ordinatório
10/04/2026, 14:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2026, 13:49
Expedição de Certidão.
08/04/2026, 12:48
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
08/04/2026, 12:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2026, 12:48
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
13/03/2026, 15:42
Juntada de Outros documentos
13/03/2026, 15:35
Juntada de Outros documentos
05/03/2026, 11:15
Suspensão do Prazo
02/02/2026, 05:05
Certidão de Publicação Expedida
21/01/2026, 01:09
Documentos
Ato Ordinatório
•06/05/2026, 11:31
Ato Ordinatório
•10/04/2026, 14:36
Ato ordinatório
10/04/2026, 14:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2026, 13:49
Expedição de Certidão.
08/04/2026, 12:48
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
08/04/2026, 12:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2026, 12:48
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
13/03/2026, 15:42
Juntada de Outros documentos
13/03/2026, 15:35
Juntada de Outros documentos
05/03/2026, 11:15
Suspensão do Prazo
02/02/2026, 05:05
Certidão de Publicação Expedida
21/01/2026, 01:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/01/2026, 17:27
Expedição de Certidão.
20/01/2026, 17:23
Proferido Despacho de Mero Expediente
20/01/2026, 17:22
Conclusos para decisão
19/01/2026, 10:23
Conclusos para despacho
19/01/2026, 09:21
Recebidos os Autos do Outro Foro
19/01/2026, 09:13
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/01/2026, 09:13
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/01/2026, 09:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
16/01/2026, 12:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
16/01/2026, 11:03
Certidão de Publicação Expedida
16/01/2026, 05:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2026, 13:02
Determinada a Redistribuição dos Autos
15/01/2026, 12:06
Conclusos para decisão
14/01/2026, 15:05
Expedição de Mandado.
13/01/2026, 15:50
Expedição de Certidão.
13/01/2026, 15:50
Juntada de Outros documentos
13/01/2026, 15:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2025, 14:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2025, 14:15
Expedição de Certidão.
19/12/2025, 09:23
Expedição de Certidão.
19/12/2025, 09:22
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
19/12/2025, 09:22
Juntada de Alvará
19/12/2025, 09:21
Certidão de Publicação Expedida
19/12/2025, 02:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2025, 16:01
Expedição de Certidão.
18/12/2025, 14:59
Concessão
18/12/2025, 14:59
Conclusos para decisão
18/12/2025, 11:14
Conclusos para despacho
27/11/2025, 15:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2025, 12:30
Expedição de Certidão.
19/11/2025, 17:51
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
19/11/2025, 17:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2025, 17:49
Expedição de Certidão.
19/11/2025, 09:05
Certidão de Publicação Expedida
19/11/2025, 01:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2025, 17:04
Expedição de Certidão.
18/11/2025, 16:15
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
18/11/2025, 16:15
Conclusos para decisão
18/11/2025, 15:17
Conclusos para despacho
28/10/2025, 14:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2025, 13:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2025, 19:34
Expedição de Certidão.
20/10/2025, 17:02
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
20/10/2025, 16:59
Juntada de Outros documentos
20/10/2025, 16:58
Expedição de Certidão.
03/10/2025, 10:21
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
03/10/2025, 10:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025, 22:57
Certidão de Publicação Expedida
19/08/2025, 10:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025, 16:07
Expedição de Certidão.
18/08/2025, 14:09
Expedição de Certidão.
18/08/2025, 14:09
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
18/08/2025, 14:08
Conclusos para decisão
18/08/2025, 12:00
Conclusos para despacho
23/07/2025, 09:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025, 16:02
Expedição de Certidão.
17/07/2025, 01:25
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
17/07/2025, 01:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025, 01:25
Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025, 02:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025, 17:02
Proferido Despacho de Mero Expediente
14/07/2025, 16:49
Conclusos para despacho
14/07/2025, 15:30
Conclusos para despacho
14/07/2025, 07:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025, 23:30
Expedição de Certidão.
04/07/2025, 14:24
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
04/07/2025, 14:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025, 14:19
Expedição de Certidão.
03/07/2025, 12:12
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
03/07/2025, 12:12
Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025, 01:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025, 12:01
Expedição de Certidão.
12/06/2025, 11:10
Expedição de Certidão.
12/06/2025, 11:09
Homologado o Cálculo
12/06/2025, 11:08
Conclusos para despacho
11/06/2025, 17:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025, 13:45
Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025, 14:57
Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025, 14:57
Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025, 14:57
Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025, 14:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2025, 18:07
Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025, 13:53
Expedição de Certidão.
19/05/2025, 09:22
Ato ordinatório
19/05/2025, 09:20
Juntada de Outros documentos
19/05/2025, 09:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025, 08:36
Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025, 01:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Ruiter Roriz Cunha Neto (OAB 374240/SP) Processo 0014116-82.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: WELLINGTON DA SILVA LUCAS - Assim, presentes os pressupostos autorizadores do benefício em questão, defiro o pedido formulado pelo sentenciado para determinar a progressão ao regime semiaberto. Comunique-se à unidade prisional para remoção do preso para unidade adequada, tomando-se as providências em cumprimento ao contido na Súmula Vinculante nº 56 do STF. Em relação ao pedido de remição de pena às fls. 43/44, nos termos do artigo 126, § 1º, II, da Lei de Execução Penal, certificado o desempenho laborterápico e o bom comportamento carcerário do sentenciado, preso na Penitenciária, sem a notícia de crime ou faltas disciplinares a ele imputáveis no período ora analisado, determino a remição de 5 (cinco) dias da pena corporal, atento aos 15 (quinze) dias de trabalho no período de 01/11/2023 à 30/11/2023. Anote-se e atualize-se o cálculo observando que o marco para a progressão será a data em que efetivamente corresponda ao preenchimento do requisito objetivo, bem como observando-se que o tempo remido deve ser computado como pena cumprida, para todos os efeitos (art. 128 da LEP). Após, abra-se vista às partes sobre o cálculo.
02/04/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025, 13:40
Expedição de Certidão.
01/04/2025, 12:39
Concedida Progressão de regime
01/04/2025, 12:39
Conclusos para decisão
31/03/2025, 16:18
Juntada de Outros documentos
24/01/2025, 16:29
Conclusos para despacho
24/01/2025, 12:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025, 23:35
Certidão de Publicação Expedida
13/01/2025, 01:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2025, 00:04
Proferido Despacho de Mero Expediente
09/01/2025, 10:34
Conclusos para despacho
08/01/2025, 16:16
Expedição de Certidão.
08/01/2025, 16:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024, 13:50
Certidão de Publicação Expedida
06/12/2024, 01:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2024, 00:06
Ato ordinatório
04/12/2024, 14:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024, 16:50
Expedição de Certidão.
28/11/2024, 14:36
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
28/11/2024, 14:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024, 10:36
Certidão de Publicação Expedida
01/11/2024, 01:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2024, 00:06
Proferido Despacho de Mero Expediente
30/10/2024, 14:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024, 16:16
Conclusos para despacho
22/10/2024, 12:01
Expedição de Certidão.
22/10/2024, 11:57
Certidão de Publicação Expedida
14/10/2024, 01:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/10/2024, 00:08
Ato ordinatório
10/10/2024, 14:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024, 10:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024, 22:46
Expedição de Certidão.
07/10/2024, 17:03
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
07/10/2024, 17:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024, 11:16
Expedição de Certidão.
01/10/2024, 12:36
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
01/10/2024, 12:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024, 12:35
Recebidos os Autos do Outro Foro
13/06/2024, 16:53
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/06/2024, 16:53
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/06/2024, 16:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
13/06/2024, 15:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
13/06/2024, 14:59
Determinada a Redistribuição dos Autos
17/05/2024, 15:30
Conclusos para decisão
17/05/2024, 12:03
Conclusos para despacho
17/05/2024, 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2024, 13:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024, 14:47
Recebidos os Autos do Outro Foro
17/10/2023, 16:52
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/10/2023, 16:52
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/10/2023, 16:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
17/10/2023, 15:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino