Execução da Pena 0018804-87.2023.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 3ª Raj de Bauru

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

RAFAEL DO CARMO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2026, 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2026, 10:35

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 15:20

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/04/2026, 15:19

Conclusos para despacho

08/04/2026, 16:57

Conclusos para despacho

08/04/2026, 11:02

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

29/03/2026, 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2025, 12:12

Suspensão do Prazo

15/10/2025, 02:26

Apensado ao processo

03/10/2025, 16:46

Suspensão do Prazo

20/09/2025, 00:07

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2025, 01:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/08/2025, 14:02

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 13:45

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 13:45

Todas as movimentações(89)

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2026, 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2026, 10:35

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 15:20

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/04/2026, 15:19

Conclusos para despacho

08/04/2026, 16:57

Documentos

Despacho

•09/04/2026, 15:19

Decisão

•29/08/2025, 13:44

Conclusos para despacho

08/04/2026, 11:02

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

29/03/2026, 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2025, 12:12

Suspensão do Prazo

15/10/2025, 02:26

Apensado ao processo

03/10/2025, 16:46

Suspensão do Prazo

20/09/2025, 00:07

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2025, 01:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/08/2025, 14:02

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 13:45

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 13:45

Homologado o Cálculo

29/08/2025, 13:44

Conclusos para decisão

27/08/2025, 16:32

Conclusos para despacho

27/08/2025, 16:25

Certidão de Publicação Expedida

22/08/2025, 01:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2025, 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2025, 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2025, 14:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/08/2025, 14:09

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 11:55

Ato ordinatório

21/08/2025, 11:55

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 11:54

Juntada de Outros documentos

21/08/2025, 11:53

Certidão de Publicação Expedida

20/08/2025, 04:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/08/2025, 16:10

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 14:24

Concedida Progressão de regime

19/08/2025, 14:24

Conclusos para decisão

19/08/2025, 10:39

Conclusos para despacho

18/08/2025, 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2025, 09:28

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 16:42

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

12/08/2025, 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2025, 16:42

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 14:59

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/08/2025, 14:59

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 11:13

Certidão de Publicação Expedida

18/06/2025, 05:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/06/2025, 12:02

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 11:53

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

17/06/2025, 11:53

Conclusos para decisão

28/05/2025, 14:05

Conclusos para despacho

28/04/2025, 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2025, 20:35

Certidão de Publicação Expedida

10/04/2025, 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/04/2025, 13:31

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/04/2025, 12:58

Conclusos para despacho

09/04/2025, 09:25

Conclusos para despacho

09/04/2025, 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2025, 15:24

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Leandro Fernandes Sanchez (OAB 361135/SP) Processo 0018804-87.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: RAFAEL DO CARMO DA SILVA - Diante da certidão retro, intime-se o sentenciado para ciência e manifestação se deseja constituir outro advogado ou ser assistido pela Defensoria Pública. Considerados os princípios da duração razoável do processo (CF, art. 5º, LXXVIII) e da economia processual, cópia da presente servirá de comunicação à administração penitenciária para ciência da parte. Após ciência do sentenciado preso no(a) Penitenciaria Cerqueira Cesar a cópia assinada, datada, com a declaração do sentenciado se deseja constituir outro advogado, ou ser assistido pela DPE, deverá ser encaminhada a este juízo.

02/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 13:40

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 12:20

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/04/2025, 12:20

Conclusos para despacho

31/03/2025, 12:28

Conclusos para despacho

31/03/2025, 11:37

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 11:32

Certidão de Publicação Expedida

20/03/2025, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/03/2025, 01:04

Ato ordinatório

14/03/2025, 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2025, 14:51

Expedição de Certidão.

06/03/2025, 18:00

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

06/03/2025, 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2025, 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2025, 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2024, 10:00

Recebidos os Autos do Outro Foro

30/07/2024, 12:52

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

30/07/2024, 12:52

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

30/07/2024, 12:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

29/07/2024, 22:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

29/07/2024, 13:56

Expedição de Certidão.

29/07/2024, 13:24

Expedição de Certidão.

28/07/2024, 05:35

Expedição de Certidão.

17/07/2024, 20:34

Expedição de Certidão.

17/07/2024, 20:34

Determinada a Redistribuição dos Autos

17/07/2024, 20:33

Conclusos para decisão

17/07/2024, 14:07

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 14:07

Juntada de Outros documentos

17/07/2024, 14:02

Juntada de Outros documentos

17/07/2024, 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2024, 17:05

Juntada de Outros documentos

31/01/2024, 16:53

Expedição de Ofício.

08/12/2023, 16:15

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/12/2023, 19:32

Distribuído por competência exclusiva

29/09/2023, 14:16

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 11:55

Decisão

•19/08/2025, 14:24

Ato Ordinatório

•12/08/2025, 16:42

Ato Ordinatório

•12/08/2025, 14:59

Decisão

•17/06/2025, 11:53

Despacho

•09/04/2025, 12:58

Despacho

•01/04/2025, 12:20

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 16:05

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 16:48

Decisão

•17/07/2024, 20:33

Acórdão

•31/01/2024, 16:53

Acórdão

•31/01/2024, 16:53

Acórdão

•31/01/2024, 16:53

Todos os documentos(26)

Despacho

•09/04/2026, 15:19

Decisão

•29/08/2025, 13:44

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 11:55

Decisão

•19/08/2025, 14:24

Ato Ordinatório

•12/08/2025, 16:42

Ato Ordinatório

•12/08/2025, 14:59

Decisão

•17/06/2025, 11:53

Despacho

•09/04/2025, 12:58

Despacho

•01/04/2025, 12:20

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 16:05

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 16:48

Decisão

•17/07/2024, 20:33

Acórdão

•31/01/2024, 16:53

Acórdão

•31/01/2024, 16:53

Acórdão

•31/01/2024, 16:53

Acórdão

•31/01/2024, 16:53

Acórdão

•31/01/2024, 16:53

Acórdão

•31/01/2024, 16:53

Acórdão

•31/01/2024, 16:53

Acórdão

•31/01/2024, 16:53

Acórdão

•31/01/2024, 16:53

Acórdão

•31/01/2024, 16:53

Acórdão

•31/01/2024, 16:53

Ato Ordinatório

•06/12/2023, 19:32

Sentença

•29/09/2023, 14:16

Decisão

•29/09/2023, 14:16