Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
13/08/2024, 18:09
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0307184 - AgInt no AREsp 2508961 - Publicação prevista para 14/08/2024
13/08/2024, 14:30
Conhecido o recurso de REJANE MARIA CARNEIRO BARBOSA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00307184/2024 - AgInt no AREsp 2508961/SP
12/08/2024, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2024
27/06/2024, 10:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
26/06/2024, 18:19
Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00307184/2024 - AgInt no AREsp 2508961/SP
26/06/2024, 14:56
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)
07/06/2024, 16:02
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/04/2024 e término em 06/06/2024, para MUNICIPIO DE GUARULHOS apresentar resposta à petição n. 307184/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1892.
07/06/2024, 13:16
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/04/2024 e término em 14/05/2024, para GUILHERME VERGUEIRO MACHADO BRAZ apresentar resposta à petição n. 307184/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1892.
15/05/2024, 12:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/04/2024 e término em 14/05/2024, para KARIME VERGUEIRO MACHADO BRAZ apresentar resposta à petição n. 307184/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1892.
15/05/2024, 12:45
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/04/2024 Petição Nº 307184/2024 -
22/04/2024, 05:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
19/04/2024, 18:14
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 307184/2024. Publicação prevista para 22/04/2024)
19/04/2024, 17:30
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•13/08/2024, 14:30
DECISÃO TERMINATIVA
•22/03/2024, 14:40
12/08/2024, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2024
27/06/2024, 10:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
26/06/2024, 18:19
Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00307184/2024 - AgInt no AREsp 2508961/SP
26/06/2024, 14:56
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)
07/06/2024, 16:02
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/04/2024 e término em 06/06/2024, para MUNICIPIO DE GUARULHOS apresentar resposta à petição n. 307184/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1892.
07/06/2024, 13:16
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/04/2024 e término em 14/05/2024, para GUILHERME VERGUEIRO MACHADO BRAZ apresentar resposta à petição n. 307184/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1892.
15/05/2024, 12:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/04/2024 e término em 14/05/2024, para KARIME VERGUEIRO MACHADO BRAZ apresentar resposta à petição n. 307184/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1892.
15/05/2024, 12:45
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/04/2024 Petição Nº 307184/2024 -
22/04/2024, 05:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
19/04/2024, 18:14
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 307184/2024. Publicação prevista para 22/04/2024)
19/04/2024, 17:30
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 307184/2024
19/04/2024, 17:01
Protocolizada Petição 307184/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/04/2024
19/04/2024, 16:45
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2024
02/04/2024, 07:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
01/04/2024, 14:49
Não conhecido o recurso de PEDRO DANTAS CORREIA e REJANE MARIA CARNEIRO BARBOSA
22/03/2024, 14:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2024
22/03/2024, 14:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD
21/03/2024, 15:21
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
21/03/2024, 09:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
04/03/2024, 11:25
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
04/03/2024, 11:05
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
14/12/2023, 08:18
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
14/12/2023, 08:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO