Execução Fiscal 1500226-27.2024.8.26.0377 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/10/2024

Valor da Causa

R$ 373.061,76

Órgão julgador

Nucleo Especializado de Justica 4.0 - Execucoes Fiscais Estaduais do Interior e Litoral

Partes do Processo

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Autor

ICOTEMA - MADEIRAS TRATADAS E CONCRETO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

OLAVO GLIORIO GOZZANO

OAB/SP 99916·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2026, 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2026, 11:03

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

12/05/2026, 10:40

Conclusos para decisão

08/05/2026, 15:56

Conclusos para despacho

29/04/2026, 13:04

Expedição de Certidão.

25/01/2026, 03:51

Certidão de Publicação Expedida

19/01/2026, 13:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/01/2026, 10:00

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

16/01/2026, 09:57

Juntada de Outros documentos

16/01/2026, 09:55

Conclusos para decisão

15/01/2026, 18:23

Realizado cálculo de custas

15/01/2026, 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2026, 15:37

Certidão de Publicação Expedida

15/01/2026, 01:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/01/2026, 16:01

Todas as movimentações(138)

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2026, 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2026, 11:03

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

12/05/2026, 10:40

Conclusos para decisão

08/05/2026, 15:56

Conclusos para despacho

Documentos

Decisão

•12/05/2026, 10:40

Ato Ordinatório

•16/01/2026, 09:57

29/04/2026, 13:04

Expedição de Certidão.

25/01/2026, 03:51

Certidão de Publicação Expedida

19/01/2026, 13:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/01/2026, 10:00

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

16/01/2026, 09:57

Juntada de Outros documentos

16/01/2026, 09:55

Conclusos para decisão

15/01/2026, 18:23

Realizado cálculo de custas

15/01/2026, 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2026, 15:37

Certidão de Publicação Expedida

15/01/2026, 01:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/01/2026, 16:01

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 15:50

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

14/01/2026, 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2026, 12:04

Conclusos para despacho

19/11/2025, 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2025, 18:49

Juntada de Outros documentos

17/11/2025, 16:08

Juntada de Outros documentos

17/11/2025, 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2025, 14:41

Certidão de Publicação Expedida

07/11/2025, 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/11/2025, 10:00

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

06/11/2025, 09:32

Juntada de Outros documentos

06/11/2025, 09:29

Expedição de Certidão.

02/11/2025, 04:01

Expedição de Certidão.

25/10/2025, 18:27

Certidão de Publicação Expedida

23/10/2025, 01:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/10/2025, 23:00

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 22:34

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

22/10/2025, 22:34

Conclusos para decisão

22/10/2025, 09:39

Conclusos para despacho

22/10/2025, 09:36

Suspensão do Prazo

15/10/2025, 05:28

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2025, 19:24

Certidão de Publicação Expedida

03/10/2025, 01:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/10/2025, 00:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

01/10/2025, 23:00

Conclusos para decisão

26/09/2025, 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2025, 09:27

Certidão de Publicação Expedida

27/06/2025, 01:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/06/2025, 16:00

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

26/06/2025, 15:01

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2025, 07:05

Certidão de Publicação Expedida

24/06/2025, 07:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/06/2025, 22:00

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 21:53

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

23/06/2025, 21:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2025, 15:33

Conclusos para despacho

06/06/2025, 09:49

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 09:47

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 08:52

Certidão de Publicação Expedida

05/05/2025, 23:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/05/2025, 10:30

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 09:39

Extinta a Punibilidade por Pagamento Integral do Débito

05/05/2025, 09:39

Conclusos para despacho

29/04/2025, 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2025, 19:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2025, 17:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Olavo Gliorio Gozzano (OAB 99916/SP) Processo 1500226-27.2024.8.26.0377 - Execução Fiscal - Exectdo: Icotema - Madeiras Tratadas e Concreto Ltda - Providencie a parte executada o recolhimento das custas judiciais, no prazo de 5 dias. O recolhimento da taxa judiciária deverá ocorrer por meio de Guia DARE-SP, Código 230-6, enquanto as despesas processuais devem ser recolhidas pela Guia FEDJ Cód. 120-1. Na satisfação da execução fiscal, o valor da taxa judiciária é equivalente a 2% do valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de R$ 185,10 (5 UFESPs) e máximo de R$ 111.060,00 (3000 UFESPs). O pagamento das despesas corresponde ao valor de R$ 32,75 (Guia FEDJ cód. 120-1).

03/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 22:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2025, 00:00

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

01/04/2025, 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2025, 07:16

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 15:53

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/03/2025, 15:51

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 15:48

Realizado Cálculo

17/03/2025, 15:44

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 03:11

Certidão de Publicação Expedida

07/03/2025, 22:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2025, 09:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/03/2025, 05:30

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 04:51

Expedição de Certidão.

06/03/2025, 15:35

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

06/03/2025, 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2025, 17:55

Conclusos para decisão

28/02/2025, 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2025, 16:52

Certidão de Publicação Expedida

24/02/2025, 22:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/02/2025, 13:30

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 12:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/02/2025, 12:41

Conclusos para decisão

21/02/2025, 16:48

Conclusos para despacho

21/02/2025, 12:14

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 07:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2025, 08:16

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 12:32

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/02/2025, 12:31

Expedição de Certidão.

08/02/2025, 02:45

Juntada de Petição de Embargos de declaração

07/02/2025, 15:42

Juntada de Outros documentos

03/02/2025, 15:34

Juntada de Outros documentos

03/02/2025, 15:34

Juntada de Outros documentos

03/02/2025, 15:34

Juntada de Outros documentos

03/02/2025, 15:34

Juntada de Outros documentos

03/02/2025, 15:34

Juntada de Outros documentos

03/02/2025, 15:34

Juntada de Outros documentos

03/02/2025, 15:34

Juntada de Outros documentos

03/02/2025, 15:34

Juntada de Outros documentos

03/02/2025, 15:34

Juntada de Outros documentos

03/02/2025, 15:34

Certidão de Publicação Expedida

29/01/2025, 22:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2025, 19:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/01/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 19:15

Rejeitada a exceção de pré-executividade

28/01/2025, 19:14

Juntada de Outros documentos

10/01/2025, 16:19

Juntada de Outros documentos

10/01/2025, 16:19

Juntada de Outros documentos

10/01/2025, 16:19

Juntada de Outros documentos

10/01/2025, 16:19

Juntada de Outros documentos

10/01/2025, 16:19

Juntada de Outros documentos

10/01/2025, 16:19

Juntada de Outros documentos

10/01/2025, 16:19

Juntada de Outros documentos

10/01/2025, 16:18

Juntada de Outros documentos

10/01/2025, 16:18

Juntada de Outros documentos

10/01/2025, 16:18

Juntada de Outros documentos

10/01/2025, 16:18

Conclusos para decisão

07/01/2025, 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2024, 15:32

Certidão de Publicação Expedida

10/12/2024, 04:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/12/2024, 12:00

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

09/12/2024, 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2024, 19:59

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 12:23

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Exceção de Pré-Executividade

05/12/2024, 12:23

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

05/12/2024, 10:52

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 15:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/11/2024, 05:12

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 03:19

Juntada de Certidão

04/11/2024, 10:19

Expedição de Carta.

01/11/2024, 23:22

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 10:28

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

31/10/2024, 10:27

Conclusos para decisão

24/10/2024, 10:12

Distribuído por sorteio

24/10/2024, 08:07

Decisão

•14/01/2026, 15:49

Ato Ordinatório

•06/11/2025, 09:32

Decisão

•22/10/2025, 22:34

Decisão

•01/10/2025, 23:00

Ato Ordinatório

•26/06/2025, 15:01

Decisão

•23/06/2025, 21:53

Sentença

•05/05/2025, 09:39

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 18:41

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 15:51

Decisão

•06/03/2025, 15:35

Decisão

•24/02/2025, 12:41

Ato Ordinatório

•10/02/2025, 12:31

Decisão

•28/01/2025, 19:14

Todos os documentos(18)

Decisão

•12/05/2026, 10:40

Ato Ordinatório

•16/01/2026, 09:57

Decisão

•14/01/2026, 15:49

Ato Ordinatório

•06/11/2025, 09:32

Decisão

•22/10/2025, 22:34

Decisão

•01/10/2025, 23:00

Ato Ordinatório

•26/06/2025, 15:01

Decisão

•23/06/2025, 21:53

Sentença

•05/05/2025, 09:39

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 18:41

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 15:51

Decisão

•06/03/2025, 15:35

Decisão

•24/02/2025, 12:41

Ato Ordinatório

•10/02/2025, 12:31

Decisão

•28/01/2025, 19:14

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 11:37

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 12:23

Decisão

•31/10/2024, 10:27