Execução da Pena 0013228-79.2024.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 3ª Raj de Bauru

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 3ª Raj de Bauru

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

DAVID NAYOME DA SILVA OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

AURÉLIO NORONHA AMÂNCIO

OAB/SP 395840·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

15/05/2026, 19:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/05/2026, 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2026, 19:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/05/2026, 18:01

Expedição de Certidão.

15/05/2026, 17:24

Concedida Progressão de regime

15/05/2026, 17:24

Conclusos para decisão

14/05/2026, 10:43

Conclusos para despacho

13/05/2026, 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2026, 13:30

Certidão de Publicação Expedida

15/04/2026, 04:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/04/2026, 16:02

Ato ordinatório

14/04/2026, 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2026, 18:17

Expedição de Certidão.

04/04/2026, 02:08

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 14:20

Todas as movimentações(115)

Expedição de Certidão.

15/05/2026, 19:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/05/2026, 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2026, 19:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/05/2026, 18:01

Expedição de Certidão.

15/05/2026, 17:24

Documentos

Ato Ordinatório

•15/05/2026, 19:26

Decisão

•15/05/2026, 17:24

Concedida Progressão de regime

15/05/2026, 17:24

Conclusos para decisão

14/05/2026, 10:43

Conclusos para despacho

13/05/2026, 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2026, 13:30

Certidão de Publicação Expedida

15/04/2026, 04:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/04/2026, 16:02

Ato ordinatório

14/04/2026, 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2026, 18:17

Expedição de Certidão.

04/04/2026, 02:08

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 14:20

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/03/2026, 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2026, 14:18

Certidão de Publicação Expedida

23/03/2026, 00:18

Expedição de Certidão.

21/03/2026, 05:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/03/2026, 16:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/03/2026, 15:02

Conclusos para despacho

20/03/2026, 09:49

Conclusos para despacho

19/03/2026, 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2026, 15:41

Certidão de Publicação Expedida

06/03/2026, 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/03/2026, 17:03

Ato ordinatório

05/03/2026, 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2026, 18:39

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 04:38

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 16:34

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/02/2026, 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2026, 16:33

Certidão de Publicação Expedida

22/09/2025, 01:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/09/2025, 18:04

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 17:12

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 17:12

Homologado o Cálculo

19/09/2025, 17:12

Conclusos para decisão

18/09/2025, 17:48

Conclusos para despacho

18/09/2025, 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2025, 18:05

Certidão de Publicação Expedida

09/09/2025, 05:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2025, 16:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/09/2025, 16:05

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 14:21

Ato ordinatório

08/09/2025, 14:20

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 14:19

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 14:18

Certidão de Publicação Expedida

22/08/2025, 07:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/08/2025, 18:01

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 17:08

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

21/08/2025, 17:07

Conclusos para decisão

21/08/2025, 16:25

Conclusos para despacho

24/07/2025, 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2025, 18:55

Certidão de Publicação Expedida

14/07/2025, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/07/2025, 17:05

Ato ordinatório

11/07/2025, 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2025, 15:00

Certidão de Publicação Expedida

26/06/2025, 01:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/06/2025, 13:01

Expedição de Certidão.

25/06/2025, 12:41

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/06/2025, 12:40

Conclusos para despacho

24/06/2025, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2025, 15:14

Conclusos para despacho

20/05/2025, 15:22

Certidão de Publicação Expedida

16/05/2025, 03:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2025, 10:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/05/2025, 00:13

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 15:39

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/05/2025, 15:36

Conclusos para despacho

14/05/2025, 09:49

Conclusos para despacho

30/04/2025, 14:10

Juntada de Outros documentos

30/04/2025, 14:07

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Aurélio Noronha Amâncio (OAB 395840/SP) Processo 0013228-79.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: DAVID NAYOME DA SILVA OLIVEIRA - Considerando as informações prestadas através da petição de fls. 114/117, proceda-se a serventia a juntada de nova certidão de distribuição criminal em nome do sentenciado.

02/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 13:40

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/04/2025, 12:25

Conclusos para despacho

01/04/2025, 11:02

Conclusos para despacho

19/02/2025, 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2025, 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2025, 09:55

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 01:25

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 16:50

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

31/01/2025, 16:49

Juntada de Outros documentos

31/01/2025, 16:49

Certidão de Publicação Expedida

23/01/2025, 01:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/01/2025, 13:30

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/01/2025, 12:40

Conclusos para despacho

22/01/2025, 10:03

Conclusos para despacho

21/01/2025, 16:33

Certidão de Publicação Expedida

17/01/2025, 01:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2025, 16:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/01/2025, 09:02

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 15:38

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/01/2025, 15:38

Conclusos para despacho

14/01/2025, 14:33

Conclusos para despacho

09/01/2025, 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2024, 15:07

Recebidos os Autos do Outro Foro

01/11/2024, 14:08

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

01/11/2024, 14:08

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

01/11/2024, 14:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

30/10/2024, 16:37

Certidão de Publicação Expedida

21/10/2024, 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

20/10/2024, 11:22

Expedição de Certidão.

20/10/2024, 11:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/10/2024, 00:03

Determinada a Redistribuição dos Autos

17/10/2024, 15:15

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 12:57

Juntada de Outros documentos

16/10/2024, 12:52

Conclusos para decisão

16/10/2024, 12:46

Expedição de Ofício.

16/09/2024, 14:17

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 08:07

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/09/2024, 08:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2024, 14:46

Distribuído por competência exclusiva

18/07/2024, 09:30

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 15:23

Ato Ordinatório

•24/03/2026, 14:19

Despacho

•20/03/2026, 15:02

Ato Ordinatório

•05/03/2026, 16:37

Ato Ordinatório

•13/02/2026, 16:33

Decisão

•19/09/2025, 17:12

Ato Ordinatório

•08/09/2025, 14:20

Decisão

•21/08/2025, 17:07

Ato Ordinatório

•11/07/2025, 16:37

Despacho

•25/06/2025, 12:40

Despacho

•14/05/2025, 15:36

Despacho

•01/04/2025, 12:25

Ato Ordinatório

•31/01/2025, 16:49

Todos os documentos(27)

Ato Ordinatório

•15/05/2026, 19:26

Decisão

•15/05/2026, 17:24

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 15:23

Ato Ordinatório

•24/03/2026, 14:19

Despacho

•20/03/2026, 15:02

Ato Ordinatório

•05/03/2026, 16:37

Ato Ordinatório

•13/02/2026, 16:33

Decisão

•19/09/2025, 17:12

Ato Ordinatório

•08/09/2025, 14:20

Decisão

•21/08/2025, 17:07

Ato Ordinatório

•11/07/2025, 16:37

Despacho

•25/06/2025, 12:40

Despacho

•14/05/2025, 15:36

Despacho

•01/04/2025, 12:25

Ato Ordinatório

•31/01/2025, 16:49

Despacho

•22/01/2025, 12:40

Despacho

•15/01/2025, 15:38

Decisão

•17/10/2024, 15:15

Ato Ordinatório

•16/09/2024, 08:06

Decisão

•18/07/2024, 09:29

Sentença

•18/07/2024, 09:29

Despacho

•18/07/2024, 09:29

Decisão

•18/07/2024, 09:29

Despacho

•18/07/2024, 09:29

Decisão

•18/07/2024, 09:29

Decisão

•18/07/2024, 09:29

Decisão

•18/07/2024, 09:29