Procedimento Comum Cível 1010951-24.2024.8.26.0510 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAnulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/10/2024

Valor da Causa

R$ 8.873.469,95

Órgão julgador

01 Cumulativa de Itirapina

Partes do Processo

INDUSTRIA DE BEBIDAS ALIANCA LTDA

CNPJ

Autor

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENAN LEMOS VILLELA

OAB/SP 346100·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Cancelada a Distribuição (movimentação exclusiva do distribuidor)

18/02/2026, 12:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os autos para o Cartório Distribuidor local para Cancelamento da Distribuição) para destino

13/02/2026, 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2026, 18:15

Juntada de Outros documentos

10/02/2026, 18:15

Certidão de Publicação Expedida

04/02/2026, 01:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/02/2026, 11:00

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

03/02/2026, 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2026, 13:19

Certidão de Publicação Expedida

15/12/2025, 13:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/12/2025, 13:02

Concedida a Dilação de Prazo

13/12/2025, 12:46

Conclusos para despacho

12/12/2025, 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2025, 18:08

Certidão de Publicação Expedida

19/09/2025, 11:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/09/2025, 09:10

Todas as movimentações(64)

Cancelada a Distribuição (movimentação exclusiva do distribuidor)

18/02/2026, 12:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os autos para o Cartório Distribuidor local para Cancelamento da Distribuição) para destino

13/02/2026, 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2026, 18:15

Juntada de Outros documentos

10/02/2026, 18:15

Certidão de Publicação Expedida

Documentos

Ato Ordinatório

•03/02/2026, 10:55

Despacho

•13/12/2025, 12:46

04/02/2026, 01:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/02/2026, 11:00

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

03/02/2026, 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2026, 13:19

Certidão de Publicação Expedida

15/12/2025, 13:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/12/2025, 13:02

Concedida a Dilação de Prazo

13/12/2025, 12:46

Conclusos para despacho

12/12/2025, 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2025, 18:08

Certidão de Publicação Expedida

19/09/2025, 11:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/09/2025, 09:10

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

18/09/2025, 09:09

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

29/08/2025, 20:38

Certidão de Publicação Expedida

05/08/2025, 01:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/08/2025, 15:02

Determinado o cancelamento da distribuição

04/08/2025, 14:22

Conclusos para despacho

31/07/2025, 19:23

Juntada de Outros documentos

01/07/2025, 11:08

Conclusos para despacho

04/06/2025, 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2025, 21:26

Suspensão do Prazo

08/05/2025, 21:04

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 08:59

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 10:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Renan Lemos Villela (OAB 346100/SP) Processo 1010951-24.2024.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Industria de Bebidas Alianca Ltda - Vistos. Ciente da interposição do recurso de agravo de instrumento. Mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamentos. Aguarde-se o julgamento do recurso. Int.

03/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 22:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2025, 00:18

Mantida a Decisão Anterior

01/04/2025, 16:33

Conclusos para despacho

31/03/2025, 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2025, 15:02

Certidão de Publicação Expedida

28/02/2025, 22:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/02/2025, 00:11

Embargos de Declaração Não Acolhidos

27/02/2025, 20:12

Conclusos para despacho

26/02/2025, 18:29

Conclusos para despacho

19/12/2024, 16:57

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 16:57

Juntada de Petição de Embargos de declaração

13/12/2024, 11:32

Certidão de Publicação Expedida

06/12/2024, 03:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/12/2024, 00:15

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita

04/12/2024, 15:18

Conclusos para decisão

02/12/2024, 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2024, 17:52

Certidão de Publicação Expedida

15/11/2024, 04:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/11/2024, 10:42

Concedida a Dilação de Prazo

14/11/2024, 09:44

Conclusos para despacho

11/11/2024, 21:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2024, 15:40

Certidão de Publicação Expedida

14/10/2024, 23:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/10/2024, 12:12

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita

14/10/2024, 12:01

Conclusos para despacho

10/10/2024, 11:56

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

09/10/2024, 09:49

Recebidos os Autos do Outro Foro

09/10/2024, 09:49

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

09/10/2024, 09:49

Certidão de Publicação Expedida

08/10/2024, 23:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/10/2024, 05:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

07/10/2024, 16:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

07/10/2024, 16:46

Determinada a Redistribuição dos Autos

07/10/2024, 15:39

Conclusos para decisão

07/10/2024, 15:21

Distribuído por sorteio

07/10/2024, 11:49

Ato Ordinatório

•18/09/2025, 09:09

Sentença

•04/08/2025, 14:22

Despacho

•01/04/2025, 16:33

Decisão

•27/02/2025, 20:12

Decisão

•04/12/2024, 15:18

Despacho

•14/11/2024, 09:44

Decisão

•14/10/2024, 12:01

Decisão

•07/10/2024, 15:39