Execução Fiscal 1500665-05.2019.8.26.0283 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/12/2019

Valor da Causa

R$ 2.056,42

Órgão julgador

01 Cumulativa de Itirapina

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Antonio Teixeira da Silva Russo

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPINA

CNPJ

Autor

TONON BIOENERGIA S A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 10:33

Arquivado Definitivamente

25/02/2026, 10:33

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

25/02/2026, 10:32

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 10:27

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência

25/02/2026, 10:27

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 10:27

Certidão de Publicação Expedida

23/02/2026, 00:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/02/2026, 16:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/02/2026, 15:47

Conclusos para despacho

19/02/2026, 16:04

Conclusos para despacho

20/01/2026, 16:43

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

10/12/2025, 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

26/08/2025, 15:37

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 15:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

26/08/2025, 09:11

Todas as movimentações(94)

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 10:33

Arquivado Definitivamente

25/02/2026, 10:33

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

25/02/2026, 10:32

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 10:27

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência

Documentos

Ato Ordinatório

•25/02/2026, 10:27

Despacho

•20/02/2026, 15:47

25/02/2026, 10:27

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 10:27

Certidão de Publicação Expedida

23/02/2026, 00:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/02/2026, 16:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/02/2026, 15:47

Conclusos para despacho

19/02/2026, 16:04

Conclusos para despacho

20/01/2026, 16:43

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

10/12/2025, 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

26/08/2025, 15:37

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 15:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

26/08/2025, 09:11

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 16:46

Certidão de Publicação Expedida

29/07/2025, 06:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/07/2025, 16:01

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais

28/07/2025, 15:39

Conclusos para julgamento

25/07/2025, 14:11

Conclusos para despacho

20/05/2025, 09:44

Suspensão do Prazo

08/05/2025, 04:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2025, 10:33

Expedição de Certidão.

20/04/2025, 08:37

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 14:02

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 11:40

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/04/2025, 11:40

Juntada de Outros documentos

08/04/2025, 10:58

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 13:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Santiago Morelato (OAB 336573/SP), Victor Hugo Camilo Silva Zanocchi (OAB 437008/SP) Processo 1500665-05.2019.8.26.0283 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPINA - Vistos. Proceda-se à pesquisa de endereço por meio do Infojud e Siel. Em seguida, dê-se vista à Fazenda Pública para que indique eventuais endereços que pretende a realização de diligências. Não sendo possível a citação postal, expeça-se mandado ou carta precatória, conforme o caso. Para a hipótese de expedição de mandado em outra Comarca, deverá ser recolhida a Diligência de Oficial de Justiça. Na sequencia, esgotadas e infrutíferas todas as diligências acima, tornem conclusos para verificação de aplicação do Tema 1184 do Supremo Tribunal Federal. Int.

03/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 22:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2025, 00:20

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/04/2025, 16:53

Conclusos para despacho

31/03/2025, 12:17

Conclusos para despacho

17/01/2025, 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2024, 09:19

Expedição de Certidão.

28/10/2024, 08:32

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 16:44

Certidão de Publicação Expedida

03/10/2024, 22:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/10/2024, 09:11

Determinada a Expedição do Necessário Para Constatação, Reavaliação e Reforço da Penhora

03/10/2024, 07:56

Conclusos para despacho

30/09/2024, 14:23

Conclusos para despacho

02/08/2024, 10:49

Juntada de Outros documentos

02/08/2024, 10:49

Expedição de Certidão.

02/08/2024, 10:47

Suspensão do Prazo

25/10/2022, 21:36

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

15/03/2022, 13:21

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S0981

15/03/2022, 13:21

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

18/01/2022, 16:24

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S0981

18/01/2022, 16:24

Certidão de Publicação Expedida

16/12/2021, 01:23

Expedição de Certidão.

15/12/2021, 15:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/12/2021, 12:10

Decisão

15/12/2021, 11:08

Conclusos para despacho

14/12/2021, 09:22

Conclusos para despacho

13/12/2021, 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2021, 19:04

Expedição de Certidão.

25/10/2021, 18:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/10/2021, 18:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/09/2021, 14:57

Expedição de Certidão.

23/04/2021, 12:37

Proferido Despacho

19/04/2021, 12:38

Conclusos para despacho

16/04/2021, 16:47

Conclusos para despacho

13/04/2021, 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2021, 16:59

Expedição de Certidão.

04/04/2021, 08:35

Expedição de Certidão.

24/03/2021, 16:18

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/03/2021, 16:18

Expedição de Certidão.

16/03/2021, 17:11

Expedição de Carta precatória.

16/03/2021, 17:07

Ato ordinatório

11/03/2021, 18:38

Expedição de Mandado.

11/03/2021, 16:55

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/11/2020, 09:28

Conclusos para despacho

26/11/2020, 10:35

Conclusos para despacho

18/11/2020, 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2020, 15:24

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/10/2020, 11:20

Conclusos para despacho

11/10/2020, 22:41

Conclusos para despacho

09/10/2020, 17:04

Expedição de Certidão.

07/10/2020, 17:53

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/10/2020, 17:53

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

07/10/2020, 09:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/10/2020.

06/10/2020, 17:23

Juntada de Outros documentos

05/10/2020, 18:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/10/2020, 18:43

Conclusos para despacho

02/10/2020, 19:45

Expedição de Certidão.

18/08/2020, 18:35

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência

18/08/2020, 18:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/04/2020, 00:00

Expedição de Carta.

10/03/2020, 14:18

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

10/03/2020, 14:18

Conclusos para despacho

09/03/2020, 11:49

Conclusos para despacho

03/03/2020, 09:30

Distribuído por sorteio

18/12/2019, 16:23

Sentença

•28/07/2025, 15:39

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 11:40

Despacho

•01/04/2025, 16:53

Despacho

•03/10/2024, 07:56

Decisão

•15/12/2021, 11:08

Ato Ordinatório

•25/10/2021, 18:17

Despacho

•19/04/2021, 12:38

Ato Ordinatório

•24/03/2021, 16:18

Ato Ordinatório

•11/03/2021, 18:38

Despacho

•27/11/2020, 09:28

Despacho

•12/10/2020, 11:20

Ato Ordinatório

•07/10/2020, 17:53

Despacho

•07/10/2020, 09:31

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•25/02/2026, 10:27

Despacho

•20/02/2026, 15:47

Sentença

•28/07/2025, 15:39

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 11:40

Despacho

•01/04/2025, 16:53

Despacho

•03/10/2024, 07:56

Decisão

•15/12/2021, 11:08

Ato Ordinatório

•25/10/2021, 18:17

Despacho

•19/04/2021, 12:38

Ato Ordinatório

•24/03/2021, 16:18

Ato Ordinatório

•11/03/2021, 18:38

Despacho

•27/11/2020, 09:28

Despacho

•12/10/2020, 11:20

Ato Ordinatório

•07/10/2020, 17:53

Despacho

•07/10/2020, 09:31

Ato Ordinatório

•18/08/2020, 18:34

Decisão

•10/03/2020, 14:18