Execução Fiscal 1500495-28.2022.8.26.0283 - TJSP | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/11/2022

Valor da Causa

R$ 3.497,80

Órgão julgador

01 Cumulativa de Itirapina

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPINA

CNPJ

Autor

BENEDITO APARECIDO LEITE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SANTIAGO MORELATO

OAB/SP 336573·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Suspensão do Prazo

12/12/2025, 22:08

Suspensão do Prazo

29/11/2025, 23:30

Suspensão do Prazo

14/10/2025, 00:14

Suspensão do Prazo

21/09/2025, 16:20

Suspensão do Prazo

13/07/2025, 16:19

Suspensão do Prazo

08/05/2025, 04:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2025, 14:52

Certidão de Publicação Expedida

14/04/2025, 22:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/04/2025, 00:12

Expedição de Certidão.

12/04/2025, 08:19

Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado

11/04/2025, 13:43

Conclusos para despacho

08/04/2025, 14:54

Conclusos para despacho

07/04/2025, 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2025, 14:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Santiago Morelato (OAB 336573/SP) Processo 1500495-28.2022.8.26.0283 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPINA - Vistos. 1. Decorrido o prazo solicitado pela exequente para suspensão dos autos, renove-se a vista à Fazenda Municipal para que informe, no prazo de 15 (quinze) dias, a regularidade do parcelamento 2. Anoto que a ausência de manifestação quanto a eventual descumprimento do acordo firmado extrajudicialmente com o executado, implicará na presunção de quitação da dívida, com a imediata extinção do processo pela satisfação do débito. 3. Da mesma forma, caso renovada a suspensão, findo o prazo solicitado sem manifestação da exequente, presumir-se-á quitado o débito. Int.

03/04/2025, 00:00

Todas as movimentações(48)

Suspensão do Prazo

12/12/2025, 22:08

Suspensão do Prazo

29/11/2025, 23:30

Suspensão do Prazo

14/10/2025, 00:14

Suspensão do Prazo

21/09/2025, 16:20

Suspensão do Prazo

13/07/2025, 16:19

Documentos

Despacho

•11/04/2025, 13:43

Despacho

•01/04/2025, 16:55

Suspensão do Prazo

08/05/2025, 04:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2025, 14:52

Certidão de Publicação Expedida

14/04/2025, 22:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/04/2025, 00:12

Expedição de Certidão.

12/04/2025, 08:19

Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado

11/04/2025, 13:43

Conclusos para despacho

08/04/2025, 14:54

Conclusos para despacho

07/04/2025, 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2025, 14:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Santiago Morelato (OAB 336573/SP) Processo 1500495-28.2022.8.26.0283 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPINA - Vistos. 1. Decorrido o prazo solicitado pela exequente para suspensão dos autos, renove-se a vista à Fazenda Municipal para que informe, no prazo de 15 (quinze) dias, a regularidade do parcelamento 2. Anoto que a ausência de manifestação quanto a eventual descumprimento do acordo firmado extrajudicialmente com o executado, implicará na presunção de quitação da dívida, com a imediata extinção do processo pela satisfação do débito. 3. Da mesma forma, caso renovada a suspensão, findo o prazo solicitado sem manifestação da exequente, presumir-se-á quitado o débito. Int.

03/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 22:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2025, 00:20

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 16:56

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/04/2025, 16:55

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 16:23

Suspensão do Prazo

17/02/2025, 02:12

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 08:49

Expedição de Certidão.

29/07/2024, 10:41

Certidão de Publicação Expedida

02/07/2024, 22:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/07/2024, 10:40

Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado

02/07/2024, 09:26

Conclusos para despacho

27/06/2024, 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2024, 10:24

Expedição de Certidão.

02/06/2024, 00:37

Expedição de Certidão.

22/05/2024, 17:19

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/05/2024, 17:18

Expedição de Certidão.

22/05/2024, 17:17

Suspensão do Prazo

21/04/2024, 22:53

Suspensão do Prazo

24/01/2024, 23:03

Expedição de Certidão.

13/12/2023, 13:43

Expedição de Certidão.

13/12/2023, 13:43

Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado

25/11/2023, 11:29

Conclusos para despacho

23/11/2023, 20:56

Conclusos para despacho

21/11/2023, 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2023, 15:44

Expedição de Certidão.

06/12/2022, 07:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/12/2022, 00:00

Expedição de Carta.

29/11/2022, 11:29

Expedição de Certidão.

25/11/2022, 12:26

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

23/11/2022, 16:13

Conclusos para despacho

21/11/2022, 15:57

Conclusos para despacho

18/11/2022, 14:59

Distribuído por sorteio

17/11/2022, 16:21

Despacho

•02/07/2024, 09:26

Ato Ordinatório

•22/05/2024, 17:18

Despacho

•25/11/2023, 11:29

Decisão

•23/11/2022, 16:13