Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000961-73.2023.8.26.0150 - TJSP | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

01 Cumulativa de Cosmopolis

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · 01 Cumulativa de Cosmopolis

Partes do Processo

ROSEMEIRE APARECIDA DOS SANTOS

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMOPOLIS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROSEMEIRE APARECIDA DOS SANTOS

OAB/SP 121933·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/08/2025, 10:03

Expedição de Certidão.

06/08/2025, 10:00

Suspensão do Prazo

13/07/2025, 15:37

Expedição de Certidão.

17/05/2025, 08:50

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 16:17

Certidão de Publicação Expedida

22/04/2025, 22:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/04/2025, 00:05

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

17/04/2025, 22:36

Conclusos para julgamento

16/04/2025, 11:20

Juntada de Outros documentos

16/04/2025, 11:19

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 11:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rosemeire Aparecida dos Santos (OAB 121933/SP) Processo 0000961-73.2023.8.26.0150 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Rosemeire Aparecida dos Santos, Rosemeire Aparecida dos Santos - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado pelo executado (fls.28), expeça-se mandado de levantamento eletrônico (fls.33). Nos termos da Portaria 10.213/2013 revoga a portaria 8.622/2012 sobre a responsabilidade do DEPRE de fiscalizar os pagamentos pelas entidades, ficando dispensada a comunicação ao DEPRE da expedição da RPV e a data de extinção da correlata execução. Encaminhe-se este incidente à fila RPV - ag. Pagamento da entidade devedora, onde deverá ser utilizado o botão EXTINÇÃO RPV do menu superior, para expedição automática do ofício de extinção. Intime-se.

03/04/2025, 00:00

Incidente Processual Instaurado

04/11/2024, 04:35

Certidão de Publicação Expedida

23/04/2024, 22:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/04/2024, 05:38

Todas as movimentações(30)

Arquivado Definitivamente

06/08/2025, 10:03

Expedição de Certidão.

06/08/2025, 10:00

Suspensão do Prazo

13/07/2025, 15:37

Expedição de Certidão.

17/05/2025, 08:50

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 16:17

Documentos

Sentença

•17/04/2025, 22:36

Decisão

•22/04/2024, 18:47

Certidão de Publicação Expedida

22/04/2025, 22:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/04/2025, 00:05

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

17/04/2025, 22:36

Conclusos para julgamento

16/04/2025, 11:20

Juntada de Outros documentos

16/04/2025, 11:19

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 11:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rosemeire Aparecida dos Santos (OAB 121933/SP) Processo 0000961-73.2023.8.26.0150 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Rosemeire Aparecida dos Santos, Rosemeire Aparecida dos Santos - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado pelo executado (fls.28), expeça-se mandado de levantamento eletrônico (fls.33). Nos termos da Portaria 10.213/2013 revoga a portaria 8.622/2012 sobre a responsabilidade do DEPRE de fiscalizar os pagamentos pelas entidades, ficando dispensada a comunicação ao DEPRE da expedição da RPV e a data de extinção da correlata execução. Encaminhe-se este incidente à fila RPV - ag. Pagamento da entidade devedora, onde deverá ser utilizado o botão EXTINÇÃO RPV do menu superior, para expedição automática do ofício de extinção. Intime-se.

03/04/2025, 00:00

Incidente Processual Instaurado

04/11/2024, 04:35

Certidão de Publicação Expedida

23/04/2024, 22:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/04/2024, 05:38

Determinado o arquivamento

22/04/2024, 18:47

Conclusos para despacho

22/04/2024, 13:46

Certidão de Publicação Expedida

04/12/2023, 04:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/12/2023, 12:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

01/12/2023, 11:32

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 10:17

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

01/11/2023, 18:34

Conclusos para despacho

30/10/2023, 11:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/10/2023.

30/10/2023, 11:32

Expedição de Certidão.

18/08/2023, 12:10

Expedição de Mandado.

18/08/2023, 10:51

Recebida a Petição Inicial

18/08/2023, 10:50

Conclusos para decisão

17/08/2023, 16:09

Conclusos para despacho

17/08/2023, 15:49

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

17/08/2023, 15:47

Ato Ordinatório

•01/12/2023, 11:32

Decisão

•01/11/2023, 18:34

Decisão

•18/08/2023, 10:50