Execução Fiscal 1504266-56.2015.8.26.0510 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/02/2024

Valor da Causa

R$ 640,65

Órgão julgador

Setor de Execuções Fiscais de Rio Claro

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO

CNPJ

Autor

WILSON GOMES DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTA NATIVIO GOULART RODRIGUES

OAB/SP 233392·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/04/2026, 11:07

Suspensão do Prazo

12/05/2025, 23:07

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 12:06

Certidão de Publicação Expedida

15/04/2025, 06:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/04/2025, 00:35

Expedição de Certidão.

12/04/2025, 03:06

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 14:50

Determinado o arquivamento

11/04/2025, 14:49

Conclusos para despacho

11/04/2025, 10:49

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

11/04/2025, 10:24

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 10:24

Conclusos para despacho

03/04/2025, 11:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Roberta Nativio Goulart Rodrigues (OAB 233392/SP) Processo 1504266-56.2015.8.26.0510 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO - Vistos. 1 - Homologo a desistência apresentada pela exequente, em consequência, JULGO EXTINTA a presente execução, com fulcro no artigo 26, da Lei nº 6.830/80. 2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas eventuais penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de Carta Precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. 3 - Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos atos, certifique-se e abra-se vista à exequente. 4 - Ciência à Fazenda. 5- Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C.

03/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 23:52

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

02/04/2025, 15:15

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

06/04/2026, 11:07

Suspensão do Prazo

12/05/2025, 23:07

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 12:06

Certidão de Publicação Expedida

15/04/2025, 06:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/04/2025, 00:35

Documentos

Despacho

•11/04/2025, 14:49

Sentença

•01/04/2025, 16:33

Expedição de Certidão.

12/04/2025, 03:06

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 14:50

Determinado o arquivamento

11/04/2025, 14:49

Conclusos para despacho

11/04/2025, 10:49

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

11/04/2025, 10:24

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 10:24

Conclusos para despacho

03/04/2025, 11:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Roberta Nativio Goulart Rodrigues (OAB 233392/SP) Processo 1504266-56.2015.8.26.0510 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO - Vistos. 1 - Homologo a desistência apresentada pela exequente, em consequência, JULGO EXTINTA a presente execução, com fulcro no artigo 26, da Lei nº 6.830/80. 2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas eventuais penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de Carta Precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. 3 - Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos atos, certifique-se e abra-se vista à exequente. 4 - Ciência à Fazenda. 5- Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C.

03/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 23:52

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

02/04/2025, 15:15

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 15:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2025, 00:37

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 16:34

Extinto o Processo pelo Cancelamento da Dívida Ativa

01/04/2025, 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2024, 20:48

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

09/02/2024, 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

09/02/2024, 00:38

Bloqueio/penhora on line

12/04/2022, 15:04

Conclusos para decisão

12/04/2022, 10:25

Expedição de Certidão.

29/01/2022, 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/12/2021, 16:33

Expedição de Certidão.

17/12/2021, 16:53

Suspensão do Prazo

07/05/2020, 03:10

Suspensão do Prazo

21/03/2020, 22:41

Certidão de Publicação Expedida

23/01/2020, 09:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/01/2020, 12:45

Proferido Despacho

16/01/2020, 08:04

Conclusos para despacho

12/01/2020, 12:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/07/2016, 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/07/2016, 00:00

Expedição de Carta.

05/07/2016, 18:19

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

05/07/2016, 18:18

Conclusos para decisão

05/07/2016, 16:50

Distribuído por sorteio

17/12/2015, 17:10

Decisão

•12/04/2022, 15:04

Despacho

•16/01/2020, 08:04

Decisão

•05/07/2016, 18:18