Execução Fiscal 1501664-14.2023.8.26.0510 - TJSP | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/02/2024

Valor da Causa

R$ 1.771,64

Órgão julgador

Setor de Execuções Fiscais de Rio Claro

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA GERTRUDES

CNPJ

Autor

LOCAL - LAB COMERCIO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO EDUARDO DE OLIVEIRA MARTINS

OAB/SP 203788·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

04/02/2026, 13:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/02/2026.

04/02/2026, 13:57

Expedição de Certidão.

07/06/2025, 09:45

Certidão de Publicação Expedida

31/05/2025, 02:56

Certidão de Publicação Expedida

31/05/2025, 02:56

Certidão de Publicação Expedida

31/05/2025, 02:56

Certidão de Publicação Expedida

31/05/2025, 02:56

Certidão de Publicação Expedida

31/05/2025, 02:56

Certidão de Publicação Expedida

31/05/2025, 02:56

Certidão de Publicação Expedida

31/05/2025, 02:55

Certidão de Publicação Expedida

31/05/2025, 02:55

Certidão de Publicação Expedida

31/05/2025, 02:55

Certidão de Publicação Expedida

31/05/2025, 02:55

Certidão de Publicação Expedida

31/05/2025, 02:55

Certidão de Publicação Expedida

31/05/2025, 02:55

Todas as movimentações(76)

Conclusos para despacho

04/02/2026, 13:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/02/2026.

04/02/2026, 13:57

Expedição de Certidão.

07/06/2025, 09:45

Certidão de Publicação Expedida

31/05/2025, 02:56

Certidão de Publicação Expedida

31/05/2025, 02:56

Documentos

Ato Ordinatório

•27/05/2025, 10:17

Acórdão

•27/05/2025, 10:15

Certidão de Publicação Expedida

31/05/2025, 02:56

Certidão de Publicação Expedida

31/05/2025, 02:56

Certidão de Publicação Expedida

31/05/2025, 02:56

Certidão de Publicação Expedida

31/05/2025, 02:56

Certidão de Publicação Expedida

31/05/2025, 02:55

Certidão de Publicação Expedida

31/05/2025, 02:55

Certidão de Publicação Expedida

31/05/2025, 02:55

Certidão de Publicação Expedida

31/05/2025, 02:55

Certidão de Publicação Expedida

31/05/2025, 02:55

Certidão de Publicação Expedida

31/05/2025, 02:55

Certidão de Publicação Expedida

31/05/2025, 02:55

Certidão de Publicação Expedida

31/05/2025, 02:55

Certidão de Publicação Expedida

31/05/2025, 02:55

Certidão de Publicação Expedida

31/05/2025, 02:55

Certidão de Publicação Expedida

31/05/2025, 02:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/05/2025, 10:44

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 10:19

Ato ordinatório

27/05/2025, 10:17

Juntada de Certidão

27/05/2025, 10:16

Desentranhado o Documento

27/05/2025, 10:15

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 10:14

Suspensão do Prazo

13/05/2025, 22:03

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

30/04/2025, 17:23

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 12:21

Certidão de Publicação Expedida

15/04/2025, 06:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/04/2025, 00:35

Expedição de Certidão.

12/04/2025, 08:59

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 15:17

Determinado o arquivamento

11/04/2025, 15:17

Conclusos para despacho

11/04/2025, 11:03

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

11/04/2025, 10:29

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 10:29

Conclusos para despacho

03/04/2025, 11:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Flávio Eduardo de Oliveira Martins (OAB 203788/SP) Processo 1501664-14.2023.8.26.0510 - Execução Fiscal - Exectdo: Local - Lab Comercio e Locacao de Equipamentos Laboratoriais - Vistos. 1 - Homologo a desistência apresentada pela exequente, em consequência, JULGO EXTINTA a presente execução, com fulcro no artigo 26, da Lei nº 6.830/80. 2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas eventuais penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de Carta Precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. 3 - Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos atos, certifique-se e abra-se vista à exequente. 4 - Ciência à Fazenda. 5- Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C.

03/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 23:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2025, 00:37

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 17:14

Extinto o Processo pelo Cancelamento da Dívida Ativa

01/04/2025, 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2025, 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2025, 16:11

Expedição de Certidão.

19/05/2024, 10:21

Certidão de Publicação Expedida

10/05/2024, 02:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2024, 00:29

Expedição de Certidão.

08/05/2024, 16:49

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/05/2024, 16:49

Conclusos para despacho

08/05/2024, 16:04

Expedição de Certidão.

08/04/2024, 06:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2024, 10:59

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2024, 04:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/03/2024, 09:28

Expedição de Certidão.

28/03/2024, 07:44

Rejeitada a exceção de pré-executividade

28/03/2024, 07:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

09/02/2024, 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

09/02/2024, 00:38

Conclusos para despacho

19/01/2024, 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/01/2024, 15:56

Suspensão do Prazo

18/11/2023, 04:00

Expedição de Certidão.

10/11/2023, 11:48

Certidão de Publicação Expedida

30/10/2023, 07:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/10/2023, 12:20

Expedição de Certidão.

27/10/2023, 10:44

Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade

27/10/2023, 10:44

Conclusos para despacho

27/10/2023, 09:46

Conclusos para despacho

21/09/2023, 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2023, 11:51

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

23/08/2023, 11:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/04/2023, 00:00

Expedição de Carta.

31/03/2023, 11:53

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

27/03/2023, 23:03

Conclusos para decisão

13/03/2023, 21:02

Distribuído por sorteio

10/03/2023, 09:29

Acórdão

•27/05/2025, 10:15

Acórdão

•27/05/2025, 10:15

Acórdão

•27/05/2025, 10:15

Acórdão

•27/05/2025, 10:15

Despacho

•11/04/2025, 15:17

Sentença

•01/04/2025, 17:13

Despacho

•08/05/2024, 16:49

Decisão

•28/03/2024, 07:43

Despacho

•27/10/2023, 10:44

Decisão

•27/03/2023, 23:03