Execução Fiscal 0013749-28.2009.8.26.0533 - TJSP | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/12/2009

Valor da Causa

R$ 2.423.467,75

Órgão julgador

Sef de Santa Barbara D Oeste

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

VIBA VIACAO BARBARENSE LIMITADA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDINILSON FERREIRA DA SILVA

OAB/SP 252616·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Suspensão do Prazo

05/02/2026, 23:44

Suspensão do Prazo

16/12/2025, 03:58

Suspensão do Prazo

13/12/2025, 22:59

Suspensão do Prazo

17/10/2025, 03:34

Suspensão do Prazo

23/09/2025, 00:49

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

17/07/2025, 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

17/07/2025, 00:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2025, 09:56

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 09:59

Suspensão do Prazo

14/05/2025, 23:35

Expedição de Certidão.

21/04/2025, 10:28

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 14:33

Ato ordinatório

09/04/2025, 17:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Edinilson Ferreira da Silva (OAB 252616/SP) Processo 0013749-28.2009.8.26.0533 - Execução Fiscal - Exectdo: Viba - Viação Barbarense Ltda - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

03/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 22:53

Todas as movimentações(71)

Suspensão do Prazo

05/02/2026, 23:44

Suspensão do Prazo

16/12/2025, 03:58

Suspensão do Prazo

13/12/2025, 22:59

Suspensão do Prazo

17/10/2025, 03:34

Suspensão do Prazo

23/09/2025, 00:49

Documentos

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 17:14

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 23:58

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

17/07/2025, 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

17/07/2025, 00:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2025, 09:56

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 09:59

Suspensão do Prazo

14/05/2025, 23:35

Expedição de Certidão.

21/04/2025, 10:28

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 14:33

Ato ordinatório

09/04/2025, 17:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Edinilson Ferreira da Silva (OAB 252616/SP) Processo 0013749-28.2009.8.26.0533 - Execução Fiscal - Exectdo: Viba - Viação Barbarense Ltda - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

03/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 22:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2025, 00:43

Ato ordinatório

01/04/2025, 23:58

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

23/03/2025, 06:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

30/01/2025, 17:09

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

16/02/2024, 13:49

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 11:52

Certidão de Publicação Expedida

26/10/2022, 02:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/10/2022, 06:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

24/10/2022, 14:43

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

06/10/2022, 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

29/08/2022, 15:55

Certidão de Publicação Expedida

31/05/2022, 02:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/05/2022, 00:42

Rejeitada a exceção de pré-executividade

27/05/2022, 14:37

Recebidos os Autos da Conclusão

27/05/2022, 14:35

Conclusos para decisão

30/03/2022, 15:04

Expedição de Certidão.

19/10/2017, 12:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/09/2017, 17:05

Ato ordinatório

04/09/2017, 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2017, 16:42

Expedição de Certidão.

16/05/2016, 15:20

Certidão de Publicação Expedida

15/03/2016, 09:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/03/2016, 13:02

Recebidos os Autos da Conclusão

01/03/2016, 13:33

Decisão

29/02/2016, 15:18

Conclusos para decisão

07/01/2016, 17:10

Mudança de Classe Processual

10/03/2013, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2012, 00:00

Aguardando Remessa

09/11/2012, 00:00

Aguardando Prazo

10/10/2012, 00:00

Recebimento de Carga

09/10/2012, 11:19

Carga Outro

23/08/2012, 11:41

Aguardando Manifestação do Autor

09/08/2012, 00:00

Despacho Proferido

06/08/2012, 00:00

Conclusos para despacho

05/07/2012, 00:00

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

18/06/2012, 00:00

Aguardando Prazo

05/06/2012, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2012, 00:00

Recebimento de Carga

28/05/2012, 14:21

Carga Outro

13/03/2012, 13:29

Aguardando Manifestação do Autor

13/03/2012, 00:00

Aguardando Publicação

12/03/2012, 00:00

Aguardando Publicação

12/03/2012, 00:00

Aguardando Publicação

12/03/2012, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

08/02/2012, 00:00

Aguardando Devolução de Mandado

15/12/2011, 00:00

Aguardando Digitação

22/07/2011, 00:00

Despacho Proferido

18/07/2011, 00:00

Aguardando Providências

23/09/2010, 00:00

Aguardando Prazo

05/07/2010, 00:00

Aguardando Prazo

09/06/2010, 00:00

Aguardando Prazo

23/03/2010, 00:00

Aguardando Digitação

15/03/2010, 00:00

Recebimento de Carga

30/12/2009, 08:36

Carga à Vara Interna

28/12/2009, 18:55

Distribuído por sorteio

28/12/2009, 11:44