Procedimento Comum Cível 1002012-21.2025.8.26.0704 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/03/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

01 Civel de Butanta

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível

Partes do Processo

MIRIAM FATIMA FIGUEIRA DE SOUZA

CPF

Autor

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRÉ LUÍS DIAS SAUTELINO

OAB/RJ 135086·Representa: Autor

FLAVIO IGEL

OAB/SP 306018·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 14:42

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2026, 16:53

Certidão de Publicação Expedida

06/03/2026, 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/03/2026, 19:00

Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

05/03/2026, 18:21

Certidão de Publicação Expedida

23/02/2026, 04:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/02/2026, 17:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

20/02/2026, 16:18

Conclusos para decisão

20/02/2026, 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2026, 09:22

Certidão de Publicação Expedida

30/01/2026, 14:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/01/2026, 16:02

Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

29/01/2026, 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/01/2026, 17:42

Todas as movimentações(65)

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 14:42

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2026, 16:53

Certidão de Publicação Expedida

06/03/2026, 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/03/2026, 19:00

Documentos

Ato Ordinatório

•05/03/2026, 18:21

Decisão

•20/02/2026, 16:18

Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

05/03/2026, 18:21

Certidão de Publicação Expedida

23/02/2026, 04:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/02/2026, 17:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

20/02/2026, 16:18

Conclusos para decisão

20/02/2026, 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2026, 09:22

Certidão de Publicação Expedida

30/01/2026, 14:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/01/2026, 16:02

Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

29/01/2026, 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/01/2026, 17:42

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

12/01/2026, 14:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

31/10/2025, 13:08

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 13:04

Juntada de Outros documentos

31/10/2025, 12:59

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/10/2025, 12:02

Juntada de Petição de Contra-razões

20/10/2025, 23:33

Certidão de Publicação Expedida

26/09/2025, 02:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/09/2025, 12:04

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

25/09/2025, 11:16

Conclusos para decisão

25/09/2025, 09:47

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 09:46

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

13/09/2025, 19:50

Certidão de Publicação Expedida

04/09/2025, 01:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/09/2025, 18:01

Julgada Procedente a Ação

03/09/2025, 17:27

Conclusos para julgamento

27/08/2025, 17:23

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 17:18

DEPRE - Decisão Proferida

13/06/2025, 15:49

Conclusos para decisão

12/06/2025, 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/06/2025, 21:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2025, 21:30

Certidão de Publicação Expedida

22/05/2025, 06:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/05/2025, 06:21

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

19/05/2025, 17:28

Conclusos para decisão

19/05/2025, 16:57

Juntada de Petição de Réplica

19/05/2025, 16:18

Certidão de Publicação Expedida

29/04/2025, 04:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Flavio Igel (OAB 306018/SP), André Luís Dias Sautelino (OAB 135086/RJ) Processo 1002012-21.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Miriam Fatima Figeuira de Souza - Reqda: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Ciência à parte autora sobre a contestação. Prazo 15(quinze) dias. (art. 350 ou 351 do CPC).

29/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/04/2025, 10:41

Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

28/04/2025, 09:52

Juntada de Petição de Contestação

25/04/2025, 18:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2025, 18:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: André Luís Dias Sautelino (OAB 135086/RJ) Processo 1002012-21.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Miriam Fatima Figeuira de Souza - Vistos. 1. Observo que a taxa judiciária foi recolhida e encontra-se vinculada aos autos. 2. No mais, observando o disposto no Provimento Conjunto nº 32/2020, manifeste-seo (a) requerentesobre sua opção pelo procedimento do "Juízo 100% Digital", informando ainda seu endereço eletrônico e sua linha telefônica móvel e de seu advogado, no prazo de 15 (quinze) dias. Oportuno ressaltar que, mediante requerimento ao Juízo, poderá ser disponibilizada pelo Poder Judiciário sala para participação das partes e testemunhas em audiência por videoconferência. 3. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM). 4. Cite-se o requerido, advertindo-o de que poderá apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada do aviso de recebimento da carta de citação ao processo, e de que a não apresentação de defesa implicará na presunção de veracidade dos fatos alegados pelo autor (art. 335 do NCPC). No mesmo prazo, intime-se o(a) requerido(a)paramanifestar sua concordância com o procedimento do Juízo 100% Digital, fornecendo seu endereço eletrônico e linha telefônica móvel celularbem como deseu advogado,ficando advertido ainda de que o silêncio será consideradocomo concordância. 5. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 2244/2019, providencie a citação do réu pelo Portal Eletrônico. Providencie-se o necessário. Intime-se.

03/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 23:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2025, 00:25

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 12:27

Expedição de Mandado.

01/04/2025, 11:22

Recebida a Petição Inicial

01/04/2025, 11:21

Conclusos para decisão

01/04/2025, 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2025, 16:02

Certidão de Publicação Expedida

27/03/2025, 02:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/03/2025, 10:47

Remetido ao DJE para Republicação

26/03/2025, 09:43

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 09:32

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2025, 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 05:47

Determinada a Emenda à Inicial

12/03/2025, 15:08

Conclusos para decisão

11/03/2025, 16:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino

11/03/2025, 16:39

Distribuído por sorteio

11/03/2025, 15:34

Ato Ordinatório

•29/01/2026, 14:33

Ato Ordinatório

•24/10/2025, 12:02

Decisão

•25/09/2025, 11:16

Sentença

•03/09/2025, 17:27

Decisão

•13/06/2025, 15:49

Decisão

•19/05/2025, 17:28

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 09:52

Decisão

•01/04/2025, 11:21

Decisão

•12/03/2025, 15:08