Ação Penal - Procedimento Sumário 1500290-22.2022.8.26.0146 - TJSP | JusConsulta

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LeveLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Unica de Cordeiropolis

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

ANDERSON APARECIDO DIAS DE MOURA

CPF

Reu

EDILAINE CRISTINA FERNANDES DE SOUZA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

GABRIELA RIVABEM

OAB/SP 499875·CPF·Representa: Réu

LUIZ FERNANDO DE LUCA

OAB/SP 327233·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

05/03/2026, 11:24

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 15:38

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 15:38

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 13:58

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 13:42

Juntada de Mandado

02/03/2026, 16:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/02/2026, 09:33

Juntada de Outros documentos

25/02/2026, 15:45

Juntada de Outros documentos

25/02/2026, 15:44

Expedição de Mandado.

20/02/2026, 10:09

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 09:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/02/2026, 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2026, 10:06

Juntada de Outros documentos

18/02/2026, 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2026, 16:46

Todas as movimentações(99)

Conclusos para julgamento

05/03/2026, 11:24

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 15:38

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 15:38

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 13:58

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 13:42

Documentos

Ato Ordinatório

•20/02/2026, 09:20

Despacho

•30/01/2026, 13:17

Juntada de Mandado

02/03/2026, 16:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/02/2026, 09:33

Juntada de Outros documentos

25/02/2026, 15:45

Juntada de Outros documentos

25/02/2026, 15:44

Expedição de Mandado.

20/02/2026, 10:09

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 09:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/02/2026, 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2026, 10:06

Juntada de Outros documentos

18/02/2026, 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2026, 16:46

Juntada de Outros documentos

11/02/2026, 13:43

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 07:57

Certidão de Publicação Expedida

03/02/2026, 07:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/01/2026, 13:31

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/01/2026, 13:17

Conclusos para despacho

28/01/2026, 11:26

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 17:30

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/01/2026, 17:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/01/2026, 17:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/01/2026, 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2026, 09:39

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 08:21

Expedição de Mandado.

12/01/2026, 12:37

Expedição de Mandado.

12/01/2026, 12:37

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 10:22

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/01/2026, 10:22

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/01/2026, 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2026, 13:56

Expedição de Certidão.

20/12/2025, 07:36

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 16:35

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/12/2025, 16:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/12/2025, 16:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/12/2025, 16:32

Expedição de Mandado.

12/11/2025, 17:00

Expedição de Mandado.

12/11/2025, 17:00

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 13:54

Certidão de Publicação Expedida

03/11/2025, 02:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/10/2025, 22:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

31/10/2025, 21:01

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/03/2026 01:00:00, Vara Única.

14/10/2025, 10:34

Juntada de Outros documentos

14/10/2025, 10:31

Juntada de Outros documentos

14/10/2025, 10:31

Conclusos para despacho

28/04/2025, 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2025, 11:53

Certidão de Publicação Expedida

14/04/2025, 22:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/04/2025, 10:13

Juntada de Ofício

03/04/2025, 09:44

Certidão de Publicação Expedida

03/04/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Réu: ANDERSON APARECIDO DIAS DE MOURA - Intimação - ADV: Luiz Fernando de Luca (OAB 327233/SP) Processo 1500290-22.2022.8.26.0146 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Vistos. Considerando a justificativa apresentada pelo defensor dativo nomeado, cancele-se a nomeação realizada (fls. 73) e solicite-se a indicação de novo defensor dativo para defesa do acusado ANDERSON APARECIDO DIAS DE MOURA, o qual nomeio desde já. Para prestigiar a celeridade processual, esta decisão valerá como termo de compromisso, ficando determinado que as intimações do patrono de sua nomeação e dos atos processuais subsequentes sejam realizadas pelo DJE, salvo requerimento expresso e justificado em sentido diverso. Após, publique-se ato ordinatório intimando o defensor de sua nomeação e para presentação da defesa prévia, no prazo legal. Int. Cordeiropolis, 01 de abril de 2025.

03/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2025, 00:28

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/04/2025, 17:57

Conclusos para despacho

22/01/2025, 13:33

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

13/01/2025, 16:36

Certidão de Publicação Expedida

13/01/2025, 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2025, 09:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/01/2025, 00:21

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/12/2024, 19:27

Conclusos para despacho

28/11/2024, 14:04

Certidão de Publicação Expedida

16/08/2024, 21:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/08/2024, 12:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

16/08/2024, 10:38

Juntada de Ofício

16/08/2024, 10:38

Expedição de Certidão.

14/08/2024, 11:20

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/07/2024, 20:41

Conclusos para despacho

31/07/2024, 16:06

Juntada de Mandado

31/07/2024, 15:59

Juntada de Outros documentos

31/07/2024, 15:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/03/2024, 10:34

Expedição de Ofício.

05/04/2023, 19:17

Expedição de Mandado.

05/04/2023, 18:44

Evoluída a classe de 279 para 10943

05/04/2023, 11:11

Expedição de Certidão.

05/04/2023, 11:06

Recebida a denúncia

31/03/2023, 12:17

Conclusos para decisão

06/12/2022, 14:43

Juntada de Petição de Denúncia

06/12/2022, 11:57

Expedição de Certidão.

23/11/2022, 15:24

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/11/2022, 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2022, 14:20

Juntada de Outros documentos

04/10/2022, 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2022, 11:25

Expedição de Certidão.

29/09/2022, 18:02

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/09/2022, 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2022, 14:28

Expedição de Certidão.

27/09/2022, 10:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/09/2022, 10:36

Expedição de Certidão.

24/08/2022, 13:01

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/08/2022, 11:47

Expedição de Certidão.

24/08/2022, 11:47

Expedição de Certidão.

24/08/2022, 09:43

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/08/2022, 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2022, 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2022, 16:09

Apensado ao processo

02/06/2022, 14:31

Distribuído por sorteio

31/05/2022, 11:36

Ato Ordinatório

•23/01/2026, 17:30

Ato Ordinatório

•12/01/2026, 10:22

Ato Ordinatório

•12/01/2026, 09:42

Ato Ordinatório

•09/12/2025, 16:34

Decisão

•31/10/2025, 21:01

Despacho

•01/04/2025, 17:57

Despacho

•19/12/2024, 19:27

Ato Ordinatório

•16/08/2024, 10:39

Despacho

•31/07/2024, 20:41

Decisão

•31/03/2023, 12:17

Ato Ordinatório

•23/11/2022, 15:23

Ato Ordinatório

•29/09/2022, 16:47

Ato Ordinatório

•27/09/2022, 10:36

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•20/02/2026, 09:20

Despacho

•30/01/2026, 13:17

Ato Ordinatório

•23/01/2026, 17:30

Ato Ordinatório

•12/01/2026, 10:22

Ato Ordinatório

•12/01/2026, 09:42

Ato Ordinatório

•09/12/2025, 16:34

Decisão

•31/10/2025, 21:01

Despacho

•01/04/2025, 17:57

Despacho

•19/12/2024, 19:27

Ato Ordinatório

•16/08/2024, 10:39

Despacho

•31/07/2024, 20:41

Decisão

•31/03/2023, 12:17

Ato Ordinatório

•23/11/2022, 15:23

Ato Ordinatório

•29/09/2022, 16:47

Ato Ordinatório

•27/09/2022, 10:36

Ato Ordinatório

•24/08/2022, 11:47

Ato Ordinatório

•24/08/2022, 09:43