Procedimento Comum Cível 1002117-75.2023.8.26.0604 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1002117-75.2023.8.26.0604 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/04/2025, 13:25

Certidão de Cartório Expedida

10/04/2025, 13:25

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

10/04/2025, 13:08

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

10/04/2025, 12:20

Certidão de Publicação Expedida

03/04/2025, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Ricardo Marcondes Marreti (OAB 247856/SP), Talita de Fátima Ribeiro Ghizo (OAB 277549/SP), Taneli Aparecida dos Santos Silva (OAB 355897/SP) Processo 1002117-75.2023.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Associação de Melhoramentos do Residencial Real Park Sumaré - Reqdo: Gilmar Xavier da Silva, Maria Jandira Garcia Xavier da Silva - Vistos. Fls. 738/754: a transação realizada no processo de conhecimento põe fim ao litígio, extinguindo-se o processo para que se dê força executiva ao acordo celebrado. Por assim ser, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus efeitos de direito, o acordo celebrado entre as partes e, por conseguinte, extingo o processo, nos termos do art. 487, III, alínea b, do CPC. Custas finais na forma convencionada. Não constando do acordo e sendo ele homologado antes de sentença, ficam as partes dispensadas do pagamento dascustasprocessuais remanescentes, consoante art.90, §3º, do Código de Processo Civil, se já não o forem em razão do benefício da Gratuidade da Justiça. Despesas e os honorários de advogado na forma convencionada ou, em sua ausência, conforme disciplina do art. 90, § 2º, do Código de Processo Civil. Considerando que a celebração de acordo é ato incompatível com a vontade de recorrer, o trânsito em julgado ocorreu nesta data, dispensada a certificação, anotando-se na movimentação unitária do processo no ato do arquivamento. Oportunamente, anote-se a extinção arquivem-se os autos. Publique-se e Intime-se.

03/04/2025, 00:00

Remetido ao DJE

02/04/2025, 00:46

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial

01/04/2025, 14:50

Conclusos para Decisão

01/04/2025, 14:05

Certidão de Objeto e Pé Expedida

18/02/2025, 15:29

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/02/2025, 12:05

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

18/02/2025, 11:55

Conclusos para Sentença

20/01/2025, 20:10

Pedido de Homologação de Acordo Juntado

11/12/2024, 17:37

Especificação de Provas Juntada

26/11/2024, 17:02

Documentos

Sentença

•01/04/2025, 14:50

Ato Ordinatório

•18/02/2025, 12:05

—

Arquivado Definitivamente

Certidão de Cartório Expedida

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

Certidão de Publicação Expedida

Remetido ao DJE

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial

Conclusos para Decisão

Certidão de Objeto e Pé Expedida

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

Conclusos para Sentença

Pedido de Homologação de Acordo Juntado

Especificação de Provas Juntada

Todas as movimentações(51)