Execução Fiscal 0506926-82.0089.8.26.0014 - TJSP | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/09/2008

Valor da Causa

R$ 11.682,81

Órgão julgador

Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

Partes do Processo

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Autor

NATRIUM MATERIAIS PARA LABORATORIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO DE VITTO DA SILVEIRA

OAB/SP 260866·CPF·Representa: Réu

LUCIANA DA SILVEIRA MONTEIRO ANDRADE

OAB/SP 228114·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Autos Destruídos

30/03/2026, 16:44

Arquivado Definitivamente

29/11/2023, 11:21

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

27/11/2023, 12:17

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

16/11/2023, 14:08

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

09/11/2023, 09:11

Certidão de Publicação Expedida

28/09/2023, 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/09/2023, 12:01

Declarada Decadência ou Prescrição

27/09/2023, 11:32

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

21/09/2023, 12:36

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

14/09/2023, 10:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luciana da Silveira Monteiro Andrade (OAB 228114/SP), Ricardo de Vitto da Silveira (OAB 260866/SP) Processo 0506926-82.0089.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Natrium Materiais para Laboratorio Ltda - Abra-se vista dos autos à Fazenda Estadual para que se manifeste sobre a exceção de pré-executividade oposta, no prazo de trinta dias. Após tornem conclusos. Intime-se.

01/09/2023, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/08/2023, 22:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:10

Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade

30/08/2023, 14:33

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

08/08/2023, 09:47

Todas as movimentações(56)

Autos Destruídos

30/03/2026, 16:44

Arquivado Definitivamente

29/11/2023, 11:21

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

27/11/2023, 12:17

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

16/11/2023, 14:08

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

Documentos

Sentença

•27/09/2023, 11:32

Despacho

•30/08/2023, 14:33

09/11/2023, 09:11

Certidão de Publicação Expedida

28/09/2023, 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/09/2023, 12:01

Declarada Decadência ou Prescrição

27/09/2023, 11:32

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

21/09/2023, 12:36

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

14/09/2023, 10:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luciana da Silveira Monteiro Andrade (OAB 228114/SP), Ricardo de Vitto da Silveira (OAB 260866/SP) Processo 0506926-82.0089.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Natrium Materiais para Laboratorio Ltda - Abra-se vista dos autos à Fazenda Estadual para que se manifeste sobre a exceção de pré-executividade oposta, no prazo de trinta dias. Após tornem conclusos. Intime-se.

01/09/2023, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/08/2023, 22:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:10

Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade

30/08/2023, 14:33

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

08/08/2023, 09:47

Processo Desarquivado Art. 40 da Lei 6.830/80 Com Reabertura

02/08/2023, 14:29

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

12/02/2016, 12:54

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

10/10/2014, 11:27

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

22/09/2014, 10:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

15/09/2014, 12:00

Certidão de Publicação Expedida

08/08/2014, 10:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/08/2014, 11:01

Decisão

17/07/2014, 15:17

Bloqueio/penhora on line

14/07/2014, 17:01

Certidão de Publicação Expedida

05/05/2014, 10:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2014, 13:45

Decisão

25/03/2014, 10:42

SERVENTIA

27/03/2013, 12:00

SERVENTIA PETICAO - VOLTA DA FESP AGUARD. PETICAO

16/01/2013, 12:00

SERVENTIA PETICAO - VOLTA DA FESP AGUARD. PETICAO

15/01/2013, 12:00

SERVENTIA

11/01/2013, 12:00

SERVENTIA

23/10/2012, 12:00

"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"

23/10/2012, 12:00

AGUARDANDO REMESSA A FESP

24/09/2012, 12:00

Conclusos para despacho

24/09/2012, 12:00

SERVENTIA

26/06/2012, 12:00

"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"

19/06/2012, 12:00

AGUARDANDO REMESSA A FESP

30/05/2012, 12:00

AGUARDANDO CUMPRIMENTO DE ACORDO

28/05/2012, 12:00

AGUARDANDO CUMPRIMENTO DE ACORDO

03/03/2010, 12:00

DO PROC I AO ....DESCREVER SE PROCESSO OU PETICAO

26/02/2010, 12:00

SERVENTIA

13/01/2010, 12:00

SERVENTIA

09/11/2009, 12:00

"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"

09/11/2009, 12:00

AGUARDANDO REMESSA A FESP

29/10/2009, 12:00

RELACAO P/EXPEDIENTE - PROC. I

26/10/2009, 12:00

SERVENTIA

15/10/2009, 12:00

SERVENTIA

26/08/2009, 12:00

SERVENTIA

13/08/2009, 12:00

SERVENTIA

20/07/2009, 12:00

"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"

20/07/2009, 12:00

AGUARDANDO REMESSA A FESP

02/07/2009, 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/04/2009, 12:00

AGUARDANDO O MANDADO - INICIAIS

21/01/2009, 12:00

Expedição de Outros documentos.

10/11/2008, 12:00

DAS INICIAIS AO PROCESSAMENTO I

24/10/2008, 12:00

Decisão

•17/07/2014, 15:17

Decisão

•14/07/2014, 17:01

Decisão

•25/03/2014, 10:42