Embargos de Declaração Cível 1008419-92.2024.8.26.0020 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJSP2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

João Batista de Mello Paula Lima

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Procedimento Comum Cível · 03 Civel de Nossa Senhora do o 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · João Batista de Mello Paula Lima 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · João Batista de Mello Paula Lima 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Caio Marcelo Mendes de Oliveira

Partes do Processo

JGF EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Autor

EMPREENDEDORA HOLDPAR INCORPORACOES E URBANISMO

CNPJ

Autor

ONISSEAS VITALINA CAMPOS

CPF

Reu

UILSON FERREIRA DUARTE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS

OAB/SP 196461·CPF·Representa: Autor

LUANA VITORIA NEVES SANTOS

OAB/SP 500139·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Subprocesso Unificado ao Principal

21/01/2026, 16:04

Acórdão registrado

19/12/2025, 07:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino

19/12/2025, 06:39

Julgamento Virtual Iniciado

12/12/2025, 07:57

Conclusos para decisão

02/12/2025, 09:02

Inclusão em Pauta

01/12/2025, 15:40

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa

28/11/2025, 13:28

Conclusos para decisão

07/11/2025, 12:36

Subprocesso Cadastrado

06/11/2025, 10:48

Documentos

Acórdão

•19/12/2025, 06:32

Despacho

•01/12/2025, 16:24

Despacho

•28/11/2025, 13:32