Execução Fiscal 1500381-33.2021.8.26.0604 - TJSP | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/01/2021

Valor da Causa

R$ 20.516,75

Órgão julgador

Saf de Sumare

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SUMARé

CNPJ

Autor

COMERCIAL IMOBILIARIA FIO DE OURO S/A

CNPJ

Reu

ESPOLIO DE ONEZIO GERALDO DE ARAUJO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO GONZAGA OLIVEIRA DE NATAL

OAB/SP 138152·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2026, 18:03

Arquivado Definitivamente

13/06/2025, 14:47

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

13/06/2025, 14:39

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 14:39

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 09:43

Certidão de Publicação Expedida

29/04/2025, 03:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Eduardo Gonzaga Oliveira de Natal (OAB 138152/SP) Processo 1500381-33.2021.8.26.0604 - Execução Fiscal - Exectdo: Comercial Imobiliária Fio de Ouro S/A - Homologo a desistência apresentada pela exequente e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 26, da Lei 6830/80. Ficam sustados eventuais leilões e levantadas eventuais penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de Carta Precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. Homologo, ainda, eventual desistência do prazo recursal pela exequente. Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado, Após, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I.C.

29/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/04/2025, 00:46

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 17:43

Extinto o Processo pelo Cancelamento da Dívida Ativa

25/04/2025, 17:42

Conclusos para julgamento

25/04/2025, 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2025, 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2025, 18:51

Expedição de Certidão.

12/04/2025, 04:00

Todas as movimentações(79)

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2026, 18:03

Arquivado Definitivamente

13/06/2025, 14:47

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

13/06/2025, 14:39

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 14:39

Documentos

Sentença

•25/04/2025, 17:42

Despacho

•01/04/2025, 18:30

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 09:43

Certidão de Publicação Expedida

29/04/2025, 03:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Eduardo Gonzaga Oliveira de Natal (OAB 138152/SP) Processo 1500381-33.2021.8.26.0604 - Execução Fiscal - Exectdo: Comercial Imobiliária Fio de Ouro S/A - Homologo a desistência apresentada pela exequente e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 26, da Lei 6830/80. Ficam sustados eventuais leilões e levantadas eventuais penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de Carta Precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. Homologo, ainda, eventual desistência do prazo recursal pela exequente. Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado, Após, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I.C.

29/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/04/2025, 00:46

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 17:43

Extinto o Processo pelo Cancelamento da Dívida Ativa

25/04/2025, 17:42

Conclusos para julgamento

25/04/2025, 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2025, 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2025, 18:51

Expedição de Certidão.

12/04/2025, 04:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Eduardo Gonzaga Oliveira de Natal (OAB 138152/SP) Processo 1500381-33.2021.8.26.0604 - Execução Fiscal - Exectdo: Comercial Imobiliária Fio de Ouro S/A - Vistos. P. 173/176: Manifeste-se a exequente sobre o pedido de extinção do feito, diante da alegação de quitação do débito executado. O mais é questão a ser objeto de exame oportuno, conforme o caso. Após, quando em termos, tornem conclusos. Intime-se.

03/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 23:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2025, 00:53

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 18:31

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

01/04/2025, 18:30

Conclusos para despacho

01/04/2025, 14:23

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2025, 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2025, 19:04

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 00:16

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 12:52

Certidão de Publicação Expedida

18/02/2025, 23:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/02/2025, 05:37

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 21:59

Rejeitada a exceção de pré-executividade

17/02/2025, 21:59

Conclusos para decisão

17/02/2025, 18:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2025, 17:26

Certidão de Publicação Expedida

12/02/2025, 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/02/2025, 00:42

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 22:33

Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade

10/02/2025, 22:33

Conclusos para despacho

06/02/2025, 09:46

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

05/02/2025, 18:55

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 15:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/01/2025, 14:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/12/2024, 12:02

Juntada de Certidão

14/11/2024, 08:15

Expedição de Carta.

13/11/2024, 18:54

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/10/2024, 16:52

Conclusos para despacho

02/10/2024, 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2024, 17:25

Expedição de Certidão.

28/09/2024, 01:47

Expedição de Certidão.

17/09/2024, 22:05

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

17/09/2024, 22:05

Conclusos para decisão

17/09/2024, 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2024, 15:55

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 14:35

Expedição de Certidão.

26/07/2024, 02:25

Processo Suspenso por 6 meses

26/07/2024, 02:24

Conclusos para decisão

17/07/2024, 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2024, 20:01

Expedição de Certidão.

24/06/2024, 03:59

Expedição de Certidão.

13/06/2024, 20:46

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/06/2024, 20:46

Conclusos para decisão

13/06/2024, 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2024, 17:34

Expedição de Certidão.

29/04/2024, 11:36

Expedição de Certidão.

18/04/2024, 11:55

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/04/2024, 11:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/09/2023, 08:01

Expedição de Carta.

15/09/2023, 08:49

Recebida a Emenda à Inicial

11/07/2023, 19:14

Conclusos para decisão

11/07/2023, 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2023, 08:43

Expedição de Certidão.

01/11/2022, 08:33

Expedição de Certidão.

20/10/2022, 11:02

Decisão

18/01/2022, 15:55

Conclusos para decisão

11/11/2021, 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2021, 17:25

Expedição de Certidão.

18/06/2021, 10:05

Expedição de Certidão.

07/06/2021, 14:09

Determinada a Emenda à Petição Inicial

07/06/2021, 14:08

Conclusos para decisão

25/05/2021, 15:57

Distribuído por sorteio

04/01/2021, 12:06

Decisão

•17/02/2025, 21:59

Despacho

•10/02/2025, 22:33

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 14:59

Despacho

•02/10/2024, 16:52

Decisão

•17/09/2024, 22:05

Decisão

•26/07/2024, 02:24

Decisão

•13/06/2024, 20:46

Ato Ordinatório

•18/04/2024, 11:54

Decisão

•11/07/2023, 19:14

Decisão

•18/01/2022, 15:55

Decisão

•07/06/2021, 14:08