Procedimento Comum Cível 1005210-55.2024.8.26.0428 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1005210-55.2024.8.26.0428 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NELIO MEREL DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.

05/05/2026, 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: THAINA OLIVEIRA DA SILVA FARIAS. Justiça gratuita: Deferida.

23/04/2026, 09:22

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

17/04/2026, 17:13

Juntada de réplica - Nº Protocolo: WPLA.26.70020247-7Tipo da Petição: Manifestação Sobre a ContestaçãoData: 16/04/2026 20:03

16/04/2026, 20:05

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0656/2026Data da Publicação: 09/04/2026

08/04/2026, 02:30

Juntada

08/04/2026, 02:30

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0656/2026Teor do ato: Apresentada contestação, está ABERTO o prazo de 15 (quinze) dias para réplica (art. 351 CPC).Advogados(s): Alessandro Pedroso Abdo (OAB 165881/SP), Vanessa Lenart Serra (OAB 458934/SP)

07/04/2026, 14:02

Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - Apresentada contestação, está ABERTO o prazo de 15 (quinze) dias para réplica (art. 351 CPC).

07/04/2026, 13:48

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo

31/03/2026, 16:55

Juntada de mandado

31/03/2026, 16:55

Juntada de contestação - Contestação Juntada - Nº Protocolo: WPLA.26.70015862-1Tipo da Petição: ContestaçãoData: 25/03/2026 15:04

25/03/2026, 15:22

Mandado - SAJ - Mandado de Citação Expedido - Mandado nº: 428.2026/002239-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 17/03/2026 Local: Oficial de justiça - Antonio Carlos Gomes Neto Moreira

03/03/2026, 15:07

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável

11/02/2026, 13:32

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WPLA.26.70005887-2Tipo da Petição: Petições DiversasData: 06/02/2026 16:37

06/02/2026, 17:41

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/03/2026 devido à alteração da tabela de feriados

01/02/2026, 16:20

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/04/2026, 13:48

ATO ORDINATÓRIO

•11/02/2026, 13:32

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0704/2024Teor do ato: Vistos. Junte o documento pessoal do co-autor (RG/CPF) Para possibilitar a apreciação do pedido de assistência judiciária, apresente, ao menos, as três últimas declarações do imposto de renda e bens, ou, se for o caso, o comprovante de isenção. Neste caso, deverá o(a) autor(a) comprovar que a declaração de IR não consta na base de dados da Receita Federal e a situação cadastral do CPF encontra-se regular. Ressalto que a declaração de que o IR não consta na base de dados da Receita Federal poderá ser alcançada através do link eletrônico: https://cav.receita.fazenda.gov.br/ecac/# que dá acesso ao site da receita federal através dos serviços [.GOV.BR] mediante login e senha ou certificado digital seguindo os passos: Declarações e Demonstrativos > DIRF - declaração do imposto de renda retido na fonte > Extrato do processamento da DIRF [informações de renda retido na fonte] Ou /e Declarações e Demonstrativos > DIRPF - Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física > Meu Imposto de Renda. Com a juntada das informações relacionadas à situação econômico-financeira, os documentos referidos passarão a tramitar como documentos sigilosos, conforme prevê o artigo 121-B das NSCGJ, anotando-se no sistema SAJ/PG5. Prazo: 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento. Caso opte o polo ativo em não comprovar sua incapacidade, deverá, no mesmo prazo, recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação. Fica facultado, no mesmo prazo, trazer aos autos comprovante do recolhimento das custas judiciais e despesas processuais, garantindo maior celeridade ao processo. 3. Prematuro o pedido de arresto, posto que se trata de processo de conhecimento e sequer houve tentativa de citação. 4. Após supridos os itens 1 e 2, Ao CEJUSC para designação de audiência de conciliação. A audiência será realizada por meio virtual pelo aplicativo Microsoft Teams. 5. Arbitro os honorários do conciliad

09/09/2024, 00:31

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Junte o documento pessoal do co-autor (RG/CPF) Para possibilitar a apreciação do pedido de assistência judiciária, apresente, ao menos, as três últimas declarações do imposto de renda e bens, ou, se for o caso, o comprovante de isenção. Neste caso, deverá o(a) autor(a) comprovar que a declaração de IR não consta na base de dados da Receita Federal e a situação cadastral do CPF encontra-se regular. Ressalto que a declaração de que o IR não consta na base de dados da Receita Federal poderá ser alcançada através do link eletrônico: https://cav.receita.fazenda.gov.br/ecac/# que dá acesso ao site da receita federal através dos serviços [.GOV.BR] mediante login e senha ou certificado digital seguindo os passos: Declarações e Demonstrativos > DIRF - declaração do imposto de renda retido na fonte > Extrato do processamento da DIRF [informações de renda retido na fonte] Ou /e Declarações e Demonstrativos > DIRPF - Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física > Meu Imposto de Renda. Com a juntada das informações relacionadas à situação econômico-financeira, os documentos referidos passarão a tramitar como documentos sigilosos, conforme prevê o artigo 121-B das NSCGJ, anotando-se no sistema SAJ/PG5. Prazo: 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento. Caso opte o polo ativo em não comprovar sua incapacidade, deverá, no mesmo prazo, recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação. Fica facultado, no mesmo prazo, trazer aos autos comprovante do recolhimento das custas judiciais e despesas processuais, garantindo maior celeridade ao processo. 3. Prematuro o pedido de arresto, posto que se trata de processo de conhecimento e sequer houve tentativa de citação. 4. Após supridos os itens 1 e 2, Ao CEJUSC para designação de audiência de conciliação. A audiência será realizada por meio virtual pelo aplicativo Microsoft Teams. 5. Arbitro os honorários do conciliado

06/09/2024, 15:02

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Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NELIO MEREL DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: THAINA OLIVEIRA DA SILVA FARIAS. Justiça gratuita: Deferida.

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Juntada de réplica - Nº Protocolo: WPLA.26.70020247-7Tipo da Petição: Manifestação Sobre a ContestaçãoData: 16/04/2026 20:03

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0656/2026Data da Publicação: 09/04/2026

Juntada

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0656/2026Teor do ato: Apresentada contestação, está ABERTO o prazo de 15 (quinze) dias para réplica (art. 351 CPC).Advogados(s): Alessandro Pedroso Abdo (OAB 165881/SP), Vanessa Lenart Serra (OAB 458934/SP)

Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - Apresentada contestação, está ABERTO o prazo de 15 (quinze) dias para réplica (art. 351 CPC).

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo

Juntada de mandado

Juntada de contestação - Contestação Juntada - Nº Protocolo: WPLA.26.70015862-1Tipo da Petição: ContestaçãoData: 25/03/2026 15:04

Mandado - SAJ - Mandado de Citação Expedido - Mandado nº: 428.2026/002239-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 17/03/2026 Local: Oficial de justiça - Antonio Carlos Gomes Neto Moreira

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WPLA.26.70005887-2Tipo da Petição: Petições DiversasData: 06/02/2026 16:37

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/03/2026 devido à alteração da tabela de feriados

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