Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Aline Augusto Astolfi (OAB 390084/SP) Processo 0001323-96.2017.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: LEONARDO KAIQUE CARDOSO -
Vistos. Considerando que o executado foi absolvido em sede de Habeas Corpus (páginas 323-341), cumpra-se o acórdão, redistribuindo-se aos autos ao distribuidor para seu cancelamento. Int. Prov. Ciência ao MP.
03/04/2025, 00:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024, 15:47
Expedição de Certidão.
19/08/2024, 11:10
Ato ordinatório praticado
19/08/2024, 11:09
Juntada de Outros documentos
19/08/2024, 11:06
Juntada de Outros documentos
19/08/2024, 11:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024, 22:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024, 14:17
Expedição de Certidão.
23/04/2024, 14:18
Ato ordinatório praticado
23/04/2024, 14:18
Expedição de Certidão.
23/04/2024, 14:16
Ato ordinatório praticado
17/11/2023, 02:55
Ato ordinatório praticado
24/10/2023, 00:27
Expedição de Certidão.
10/07/2023, 10:23
Expedição de Certidão.
10/07/2023, 10:20
Documentos
Decisão
•01/04/2025, 18:23
Ato Ordinatório
•19/08/2024, 11:09
Juntada de Outros documentos
19/08/2024, 11:06
Juntada de Outros documentos
19/08/2024, 11:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024, 22:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024, 14:17
Expedição de Certidão.
23/04/2024, 14:18
Ato ordinatório praticado
23/04/2024, 14:18
Expedição de Certidão.
23/04/2024, 14:16
Ato ordinatório praticado
17/11/2023, 02:55
Ato ordinatório praticado
24/10/2023, 00:27
Expedição de Certidão.
10/07/2023, 10:23
Expedição de Certidão.
10/07/2023, 10:20
Expedição de Certidão.
10/07/2023, 10:17
Ato ordinatório praticado
30/03/2023, 14:40
Ato ordinatório praticado
08/12/2022, 02:52
Ato ordinatório praticado
29/10/2022, 03:25
Ato ordinatório praticado
21/12/2021, 21:40
Ato ordinatório praticado
29/11/2021, 21:02
Juntada de Outros documentos
28/09/2021, 17:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/09/2021, 17:43
Juntada de Mandado
28/09/2021, 17:43
Expedição de Certidão.
05/05/2021, 18:25
Expedição de Certidão.
25/02/2021, 12:02
Expedição de Certidão.
16/02/2021, 15:57
Ato ordinatório praticado
16/02/2021, 15:56
Expedição de Mandado.
16/02/2021, 15:05
Proferidas outras decisões não especificadas
02/07/2020, 20:19
Conclusos para despacho
29/06/2020, 13:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2020, 20:48
Expedição de Certidão.
25/06/2020, 16:04
Ato ordinatório praticado
25/06/2020, 16:04
Expedição de Certidão.
25/06/2020, 16:02
Expedição de Outros documentos.
09/06/2020, 09:35
Recebidos os autos
09/06/2020, 09:32
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
09/06/2020, 09:32
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
09/06/2020, 09:32
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
08/06/2020, 17:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/06/2020, 15:09
Proferidas outras decisões não especificadas
02/06/2020, 19:02
Conclusos para decisão
02/06/2020, 17:30
Juntada de Outros documentos
02/06/2020, 17:28
Expedição de Certidão.
28/05/2020, 18:38
Ato ordinatório praticado
28/05/2020, 01:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2020, 16:45
Expedição de Certidão.
22/05/2020, 16:41
Expedição de Certidão.
22/05/2020, 16:41
Concedida Progressão de regime
22/05/2020, 16:40
Conclusos para decisão
22/05/2020, 13:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2020, 13:19
Expedição de Certidão.
22/05/2020, 11:34
Ato ordinatório praticado
22/05/2020, 11:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2020, 21:45
Ato ordinatório praticado
21/05/2020, 21:45
Recebido pelo Distribuidor
21/05/2020, 21:45
Expedição de Certidão.
21/05/2020, 16:42
Proferidas outras decisões não especificadas
21/05/2020, 16:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2020, 15:20
Conclusos para decisão
21/05/2020, 09:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2020, 10:36
Expedição de Certidão.
18/05/2020, 17:40
Ato ordinatório praticado
18/05/2020, 17:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2020, 21:16
Ato ordinatório praticado
31/03/2020, 21:08
Ato ordinatório praticado
22/03/2020, 16:38
Ato ordinatório praticado
19/03/2020, 21:16
Juntada de Certidão
12/02/2020, 15:11
Proferido despacho de mero expediente
06/02/2020, 14:45
Conclusos para decisão
06/02/2020, 11:59
Expedição de Certidão.
06/02/2020, 11:44
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/01/2020, 17:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/01/2020, 15:38
Ato ordinatório praticado
23/01/2020, 17:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2020, 10:17
Expedição de Certidão.
15/01/2020, 14:52
Ato ordinatório praticado
15/01/2020, 14:52
Juntada de Certidão
15/01/2020, 14:47
Ato ordinatório praticado
15/01/2020, 10:52
Proferido despacho de mero expediente
19/12/2019, 17:39
Expedição de Outros documentos.
19/12/2019, 17:27
Conclusos para decisão
12/12/2019, 15:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2019, 15:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2019, 16:36
Audiência instrução #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
29/11/2019, 09:10
Expedição de Certidão.
29/11/2019, 09:07
Juntada de Outros documentos
29/11/2019, 09:06
Expedição de Certidão.
28/11/2019, 17:52
Proferido despacho de mero expediente
28/11/2019, 17:51
Conclusos para decisão
27/11/2019, 17:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2019, 14:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/11/2019, 10:28
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/11/2019, 14:02
Ato ordinatório praticado
12/11/2019, 16:39
Expedição de Certidão.
31/10/2019, 14:12
Ato ordinatório praticado
31/10/2019, 14:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2019, 22:25
Expedição de Certidão.
25/10/2019, 11:39
Ato ordinatório praticado
25/10/2019, 10:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2019, 10:15
Expedição de Certidão.
26/09/2019, 10:20
Ato ordinatório praticado
26/09/2019, 10:19
Expedição de Certidão.
30/08/2019, 12:03
Expedição de Certidão.
28/08/2019, 17:28
Expedição de Certidão.
27/08/2019, 17:52
Expedição de Certidão.
27/08/2019, 16:55
Determinada a Regressão de Regime
27/08/2019, 16:53
Conclusos para decisão
27/08/2019, 16:07
Ato ordinatório praticado
27/08/2019, 16:06
Juntada de Outros documentos
27/08/2019, 16:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2019, 16:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2019, 16:39
Expedição de Certidão.
22/08/2019, 08:20
Expedição de Certidão.
20/08/2019, 14:13
Declarada a Remição
20/08/2019, 14:12
Conclusos para decisão
20/08/2019, 12:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2019, 11:36
Expedição de Certidão.
16/08/2019, 16:40
Ato ordinatório praticado
16/08/2019, 16:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2019, 16:18
Ato ordinatório praticado
15/08/2019, 16:18
Recebido pelo Distribuidor
15/08/2019, 16:17
Expedição de Certidão.
03/04/2019, 20:04
Expedição de Certidão.
02/04/2019, 17:05
Proferidas outras decisões não especificadas
02/04/2019, 17:04
Conclusos para decisão
22/03/2019, 17:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2019, 16:27
Expedição de Certidão.
06/03/2019, 15:41
Ato ordinatório praticado
06/03/2019, 15:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2019, 11:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2019, 10:45
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 1714, classe_nova: 386
15/12/2018, 12:42
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/12/2018, 12:38
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/11/2018, 10:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}