Procedimento Comum Cível 1001578-78.2017.8.26.0650 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2017

Valor da Causa

R$ 165,68

Órgão julgador

02 Cumulativa de Valinhos

Partes do Processo

JOSE ANTONIO QUEIROZ

CPF

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 06:40

Certidão de Publicação Expedida

18/02/2026, 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/02/2026, 12:09

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 12:05

Ato ordinatório

13/02/2026, 12:04

Certidão de Publicação Expedida

25/09/2025, 05:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/09/2025, 13:04

Embargos de Declaração Acolhidos

24/09/2025, 12:53

Conclusos para despacho

03/09/2025, 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2025, 19:06

Certidão de Publicação Expedida

03/07/2025, 03:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/07/2025, 17:05

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

02/07/2025, 16:36

Conclusos para despacho

02/06/2025, 13:18

Suspensão do Prazo

17/05/2025, 23:12

Todas as movimentações(71)

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 06:40

Certidão de Publicação Expedida

18/02/2026, 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/02/2026, 12:09

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 12:05

Ato ordinatório

13/02/2026, 12:04

Documentos

Ato Ordinatório

•13/02/2026, 12:04

Decisão

•24/09/2025, 12:53

Certidão de Publicação Expedida

25/09/2025, 05:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/09/2025, 13:04

Embargos de Declaração Acolhidos

24/09/2025, 12:53

Conclusos para despacho

03/09/2025, 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2025, 19:06

Certidão de Publicação Expedida

03/07/2025, 03:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/07/2025, 17:05

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

02/07/2025, 16:36

Conclusos para despacho

02/06/2025, 13:18

Suspensão do Prazo

17/05/2025, 23:12

Expedição de Certidão.

12/04/2025, 04:14

Juntada de Petição de Embargos de declaração

03/04/2025, 12:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Michelle Silva Rodrigues (OAB 342713/SP) Processo 1001578-78.2017.8.26.0650 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jose Antonio Queiroz - Vistos. 1 - HOMOLOGO, por sentença, o pedido de desistência manifestado pela parte autora (fls. 328), conforme lhe faculta o artigo 1040, §§ 1º e 3º, do CPC, independentemente do consentimento da parte adversa, e, em consequência, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução de mérito, nos moldes do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. 2 - Condeno a parte autora, nos termos do artigo 90, caput, do CPC, vez que já houve apresentação de contestação pela parte requerida (artigo 1040, § 2º, do CPC), ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios no importe de 10% (dez por cento) do valor atribuído à causa, acrescido de correção monetária desde a propositura da demanda e de juros de mora de 01% (um por cento) ao mês contados do trânsito em julgado. 3 - Com o trânsito em julgado, e cumpridas as formalidades legais, comunique-se a extinção e arquivem-se os autos. Intimem-se.

03/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 22:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2025, 01:10

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 14:15

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência

01/04/2025, 14:15

Conclusos para despacho

27/03/2025, 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2025, 22:15

Expedição de Certidão.

14/12/2024, 10:28

Certidão de Publicação Expedida

04/12/2024, 23:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/12/2024, 00:59

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 14:12

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

03/12/2024, 14:12

Conclusos para despacho

03/12/2024, 14:07

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S0986

18/08/2023, 16:31

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S0986

14/02/2023, 13:47

Certidão de Publicação Expedida

10/10/2019, 11:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/10/2019, 12:27

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S0986

08/10/2019, 14:59

Decisão

08/10/2019, 14:30

Conclusos para decisão

07/10/2019, 18:24

Suspensão do Prazo

27/07/2019, 03:22

Suspensão do Prazo

01/03/2019, 04:02

Suspensão do Prazo

23/01/2019, 21:38

Suspensão do Prazo

21/12/2018, 00:59

Suspensão do Prazo

12/11/2018, 03:43

Suspensão do Prazo

26/10/2018, 23:28

Suspensão do Prazo

21/06/2018, 00:27

Certidão de Publicação Expedida

04/10/2017, 15:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/10/2017, 14:39

Decisão

03/10/2017, 10:25

Conclusos para decisão

02/10/2017, 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2017, 19:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2017, 09:48

Certidão de Publicação Expedida

06/09/2017, 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/09/2017, 14:35

Proferido Despacho

04/09/2017, 19:06

Conclusos para despacho

04/09/2017, 17:08

Juntada de Petição de Réplica

27/07/2017, 19:44

Certidão de Publicação Expedida

11/07/2017, 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/07/2017, 14:26

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

10/07/2017, 10:58

Juntada de Petição de Contestação

07/07/2017, 16:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/06/2017, 17:45

Juntada de Mandado

14/06/2017, 17:45

Expedição de Outros documentos.

05/06/2017, 17:05

Expedição de Mandado.

05/06/2017, 13:34

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/06/2017, 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2017, 23:36

Certidão de Publicação Expedida

18/05/2017, 15:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/05/2017, 12:39

Não Concedida a Antecipação de tutela

11/05/2017, 21:29

Conclusos para decisão

02/05/2017, 16:08

Expedição de Certidão.

02/05/2017, 16:07

Distribuído por sorteio

02/05/2017, 09:45

Decisão

•02/07/2025, 16:36

Sentença

•01/04/2025, 14:15

Decisão

•03/12/2024, 14:12

Decisão

•08/10/2019, 14:30

Decisão

•03/10/2017, 10:25

Despacho

•04/09/2017, 19:06

Ato Ordinatório

•10/07/2017, 10:58

Ato Ordinatório

•05/06/2017, 11:29

Decisão

•11/05/2017, 21:29