Procedimento Comum Cível 1002423-13.2017.8.26.0650 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1002423-13.2017.8.26.0650 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

20/08/2025, 10:45

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 10:45

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

20/08/2025, 10:43

Suspensão do Prazo

17/05/2025, 23:13

Expedição de Certidão.

12/04/2025, 04:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Rogerio Bertolino Lemos (OAB 254405/SP) Processo 1002423-13.2017.8.26.0650 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Gilmar Aparecido Gabriel de Souza - Vistos. 1 - HOMOLOGO, por sentença, o pedido de desistência manifestado pela parte autora (fls. 168), conforme lhe faculta o artigo 1040, §§ 1º e 3º, do CPC, independentemente do consentimento da parte adversa, e, em consequência, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução de mérito, nos moldes do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. 2 - Condeno a parte autora, nos termos do artigo 90, caput, do CPC, vez que já houve apresentação de contestação pela parte requerida (artigo 1040, § 2º, do CPC), ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios no importe de 10% (dez por cento) do valor atribuído à causa, acrescido de correção monetária desde a propositura da demanda e de juros de mora de 01% (um por cento) ao mês contados do trânsito em julgado, cuja exigibilidade fica suspensa, nos termos do artigo 98, § 3°, do CPC, por ser beneficiário da justiça gratuita (fls. 104/105, item "1"). 3 - Com o trânsito em julgado, e cumpridas as formalidades legais, comunique-se a extinção e arquivem-se os autos. Intimem-se.

03/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 22:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2025, 01:10

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 14:13

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência

01/04/2025, 14:12

Conclusos para despacho

27/03/2025, 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2025, 15:06

Expedição de Certidão.

14/12/2024, 10:28

Certidão de Publicação Expedida

04/12/2024, 23:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/12/2024, 00:59

Documentos

Sentença

•01/04/2025, 14:12

Decisão

•03/12/2024, 14:13

—

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

Expedição de Certidão.

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

Suspensão do Prazo

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Petição (outras)

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

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