Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0419455 - AgInt no AREsp 2898207 - Publicação prevista para 11/09/2025
09/09/2025, 18:50
Conhecido o recurso de HENRIQUE LEMOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00419455/2025 - AgInt no AREsp 2898207/SP
08/09/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2025
15/08/2025, 06:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/08/2025, 01:17
Incluído em pauta para 02/09/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00419455/2025 - AgInt no AREsp 2898207/SP
13/08/2025, 14:35
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)
02/07/2025, 16:45
Decorrido prazo de FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO em 02/07/2025 para impugnação .
02/07/2025, 16:36
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/05/2025 e término em 06/06/2025, para MARCOS ALEXANDRE PRADO apresentar resposta à petição n. 419455/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 257.
09/06/2025, 19:00
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/05/2025 Petição Nº 419455/2025 -
16/05/2025, 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/05/2025, 01:10
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•09/09/2025, 18:50
DECISÃO TERMINATIVA
•11/04/2025, 20:40
DECISÃO TERMINATIVA
•11/04/2025, 20:40
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•07/04/2025, 20:40
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração