Cumprimento de sentença 0003454-43.2024.8.26.0229 - TJSP

Cumprimento de sentença 0003454-43.2024.8.26.0229 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 23/04/2026 - Refer. ao Evento: 66

23/04/2026, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 22/04/2026 - Refer. ao Evento: 66

22/04/2026, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 22/04/2026 - Refer. ao Evento: 66

22/04/2026, 05:35

Ato ordinatório praticado

17/04/2026, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2026, 14:51

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

17/04/2026, 14:47

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certifico e dou fé que houve instauração de Incidente deDesconsideração da Personalidade Jurídica (0005467-78.2025.8.26.0229), com decisão determinando a suspensão dos presentes autos, na forma do artigo 134, §3º do CPC.

09/03/2026, 15:50

Recebido pelo Distribuidor - SAJ - 0005467-78.2025.8.26.0229 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

24/11/2025, 14:14

Documento Expedido - SAJ - Autos no Prazo - Execução Frustrada - art. 921, III do CPC.

21/10/2025, 09:48

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1208/2025Data da Publicação: 09/09/2025

08/09/2025, 02:50

Juntada

08/09/2025, 02:50

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1208/2025Teor do ato: Vistos. Ao contrário do afirmado no pedido formulado em "peças sigilosas" o pedido de inclusão do sócio da executada no polo passivo desta ação foi apreciado, e indeferido, em fl. 147. O mesmo argumento é válido para o pedido de reconhecimento de grupo econômico. Para análise de ambos os pedidos há necessidade de instauração do competente incidente de desconsideração da personalidade jurídica e formação de grupo econômico oportunizando-se a ampla defesa dos requeridos, sob pena de nulidade. Indefiro os pedidos e reitero, assim, na íntegra, a decisão de fl. 147. A informação pretendida em fl. 149 pode ser obtida diretamente pelo interessado junto à JUCESP. Requeira o exequente o que de direito em termos de prosseguimento, em 15 dias. No silêncio, com fundamento no artigo 921, inciso III, do CPC, determino a suspensão da execução pelo prazo máximo de um ano, ficando suspensa a prescrição (artigo 921, §1º, CPC). Decorrido o prazo sem manifestação objetiva, arquivem-se os autos, retomando-se o curso do prazo prescricional. Proceda-se na forma do §4º, do artigo 921 do Código de Processo Civil, na redação dada pela Lei 14.195/2021. Intime-se.Advogados(s): André Reis Cortezia (OAB 189179/SP), Liliane Fernandes Azarias Schüller (OAB 313097/SP)

05/09/2025, 15:04

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Ao contrário do afirmado no pedido formulado em "peças sigilosas" o pedido de inclusão do sócio da executada no polo passivo desta ação foi apreciado, e indeferido, em fl. 147. O mesmo argumento é válido para o pedido de reconhecimento de grupo econômico. Para análise de ambos os pedidos há necessidade de instauração do competente incidente de desconsideração da personalidade jurídica e formação de grupo econômico oportunizando-se a ampla defesa dos requeridos, sob pena de nulidade. Indefiro os pedidos e reitero, assim, na íntegra, a decisão de fl. 147. A informação pretendida em fl. 149 pode ser obtida diretamente pelo interessado junto à JUCESP. Requeira o exequente o que de direito em termos de prosseguimento, em 15 dias. No silêncio, com fundamento no artigo 921, inciso III, do CPC, determino a suspensão da execução pelo prazo máximo de um ano, ficando suspensa a prescrição (artigo 921, §1º, CPC). Decorrido o prazo sem manifestação objetiva, arquivem-se os autos, retomando-se o curso do prazo prescricional. Proceda-se na forma do §4º, do artigo 921 do Código de Processo Civil, na redação dada pela Lei 14.195/2021. Intime-se.

05/09/2025, 14:31

Conclusos para despacho

15/08/2025, 11:44

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WHOR.25.70097071-6Tipo da Petição: Petições DiversasData: 31/07/2025 13:52

31/07/2025, 13:58

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•17/04/2026, 14:51

DECISÃO

•05/09/2025, 14:31

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0566/2024Teor do ato: Vistos. Valor do débito: R$ 3.332,31 (três mil, trezentos e trinta e dois reais e trinta e um centavos) em junho de 2024. Na forma do artigo 513, §2º, I do Código de Processo Civil, intime-se o executado, por intermédio do seu advogado, pelo Diário da Justiça, para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Outrossim, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado, acrescido da multa e honorários. Transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Se não forem encontrados bens, desde já fica deferida a suspensão do feito nos termos do art. 921, III, do CPC, bem como o arquivamento dos autos. Se a qualquer momento as partes informarem sobre a existência de acordo para cumprimento voluntário da obrigação, fica desde já deferida a imediata suspensão do proces

04/07/2024, 00:18

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Valor do débito: R$ 3.332,31 (três mil, trezentos e trinta e dois reais e trinta e um centavos) em junho de 2024. Na forma do artigo 513, §2º, I do Código de Processo Civil, intime-se o executado, por intermédio do seu advogado, pelo Diário da Justiça, para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Outrossim, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado, acrescido da multa e honorários. Transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Se não forem encontrados bens, desde já fica deferida a suspensão do feito nos termos do art. 921, III, do CPC, bem como o arquivamento dos autos. Se a qualquer momento as partes informarem sobre a existência de acordo para cumprimento voluntário da obrigação, fica desde já deferida a imediata suspensão do process

03/07/2024, 15:40

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Publicado no DJ Eletrônico - no dia 23/04/2026 - Refer. ao Evento: 66

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 22/04/2026 - Refer. ao Evento: 66

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 22/04/2026 - Refer. ao Evento: 66

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certifico e dou fé que houve instauração de Incidente deDesconsideração da Personalidade Jurídica (0005467-78.2025.8.26.0229), com decisão determinando a suspensão dos presentes autos, na forma do artigo 134, §3º do CPC.

Recebido pelo Distribuidor - SAJ - 0005467-78.2025.8.26.0229 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Documento Expedido - SAJ - Autos no Prazo - Execução Frustrada - art. 921, III do CPC.

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1208/2025Data da Publicação: 09/09/2025

Juntada

Conclusos para despacho

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WHOR.25.70097071-6Tipo da Petição: Petições DiversasData: 31/07/2025 13:52

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