Cumprimento de sentença 0000454-33.2023.8.26.0629 - TJSP

Cumprimento de sentença 0000454-33.2023.8.26.0629 - TJSP | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Antonio Carlos Vicentin Foltran (OAB 134620/SP), Thamiris Scudeler Floriam Butignoli (OAB 340206/SP), Cristiano Augusto Gava (OAB 356647/SP), Daniel França de Macêdo Filho (OAB 424370/SP) Processo 0000454-33.2023.8.26.0629 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Francisco de Fátima Bortolazo-epp - Exectdo: José Ricardo Bueno Masserani - Vistos. Designo audiência de conciliação para o 14/05/2025 às 14:00h, que será realizada através de videoconferência. No prazo de 05 dias, informem as partes os e-mails e telefones whatsapp, através dos quais serão convidados pelo CEJUSC para participar da audiência acima designada. Ficam as partes intimadas através de seus respectivos advogados. Nos termos da Resolução nº 809/2019 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo e da Portaria 01/2019, do CEJUSC de Tietê/SP, fixo a remuneração do conciliador, a ser designado para presidir a sessão, em R$ 82,41, podendo tal montante sofrer complementação, a depender da duração da sessão. Referida remuneração deverá ser depositada em conta corrente específica para essa finalidade junto ao Banco do Brasil, Agência 0713-7, conta 600-9, em nome de Janara Bortolazzo Marcom e outros ou através de PIX - CHAVE [email protected]. Ressalto que o valor da remuneração deverá ser recolhido antes da audiência designada, com comprovação nos autos, caso contrário a audiência será cancelada. Trata-se de despesa processual a ser desembolsada pelas partes, salvo se beneficiária de justiça gratuita. A parte ré que não puder arcar com a remuneração do conciliador/mediador deverá formular pedido nesse sentido no momento da sessão de conciliação/mediação, firmando declaração de pobreza (que poderá constar no próprio termo) e apresentando documentos que comprovem seus rendimentos habituais (recibos de pagamento, holerites, declaração de imposto de renda, extratos bancários etc), para a análise de eventual hipossuficiência financeira. Na hipótese de acordo, as partes não beneficiárias da justiça gratuita arcarão com a remuneração fixada ao conciliador, deliberando-se a respeito no termo. Caso a conciliação seja infrutífera, a parte sucumbente que não for beneficiária da justiça gratuita arcará com a remuneração fixada ao conciliador. Intime(m)-se.

03/04/2025, 00:00

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Partes do Processo(6)

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/03/2026.

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de Mandado

Expedição de Mandado.

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

Expedição de Mandado.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

Conclusos para despacho

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de Petição de Petição (outras)

Suspensão do Prazo

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

Todas as movimentações(135)

Todos os documentos(21)