Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 1005889-75.2023.8.26.0271 - TJSP | JusConsulta

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Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68FixaçãoAlimentosFamíliaDIREITO CIVILAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/08/2023

Valor da Causa

R$ 158.400,00

Órgão julgador

01 Civel de Itapevi

Partes do Processo

Em segredo de justiça

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Advogados / Representantes

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OAB/SP 296942·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/08/2024, 13:15

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 13:15

Baixa Definitiva

27/08/2024, 13:13

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 13:13

Juntada de Petição de Sob sigilo

08/07/2024, 12:21

Expedição de Certidão.

06/07/2024, 08:32

Expedição de Certidão.

25/06/2024, 16:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

24/06/2024, 22:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

24/06/2024, 01:04

Extinto o processo sem resolução do mérito por

23/06/2024, 16:29

Conclusos para decisão

18/03/2024, 09:24

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/03/2024, 18:30

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 11:35

Ato ordinatório praticado

08/02/2024, 11:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

06/02/2024, 01:50

Todas as movimentações(56)

Arquivado Definitivamente

27/08/2024, 13:15

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 13:15

Baixa Definitiva

27/08/2024, 13:13

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 13:13

Juntada de Petição de Sob sigilo

08/07/2024, 12:21

Documentos

Sentença

•23/06/2024, 16:29

Ato Ordinatório

•08/02/2024, 11:35

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Expedição de Certidão.

06/07/2024, 08:32

Expedição de Certidão.

25/06/2024, 16:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

24/06/2024, 22:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

24/06/2024, 01:04

Extinto o processo sem resolução do mérito por

23/06/2024, 16:29

Conclusos para decisão

18/03/2024, 09:24

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/03/2024, 18:30

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 11:35

Ato ordinatório praticado

08/02/2024, 11:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

06/02/2024, 01:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

05/02/2024, 11:15

Proferidas outras decisões não especificadas

02/02/2024, 22:29

Conclusos para julgamento

16/01/2024, 07:48

Juntada de Petição de Sob sigilo

30/12/2023, 15:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

13/12/2023, 22:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

13/12/2023, 00:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

12/12/2023, 15:01

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/12/2023, 14:45

Expedição de Certidão.

11/12/2023, 08:21

Expedição de Certidão.

30/11/2023, 10:18

Ato ordinatório praticado

30/11/2023, 10:18

Expedição de Certidão.

30/11/2023, 10:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/11/2023, 06:43

Expedição de Carta.

24/10/2023, 06:32

Ato ordinatório praticado

23/10/2023, 09:26

Juntada de Outros documentos

23/10/2023, 09:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/10/2023, 09:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

12/09/2023, 01:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

07/09/2023, 12:02

Expedição de Mandado.

07/09/2023, 12:00

Proferidas outras decisões não especificadas

07/09/2023, 11:59

Conclusos para despacho

06/09/2023, 14:46

Conclusos para despacho

06/09/2023, 14:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rosilene Clara de Oliveira Galdino (OAB 296942/SP) Processo 1005889-75.2023.8.26.0271 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: Evelin Millena Evangelista de Souza - A Constituição Federal reservou a gratuidade processual aos comprovadamente necessitados (artigo 5º, LXXIV), de forma que o art. 99, §2º, do Código de Processo Civil, faculta ao Juiz o indeferimento do benefício se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a sua concessão. Em nosso ent

01/09/2023, 00:00

Juntada de Petição de Sob sigilo

31/08/2023, 13:04

Juntada de Outros documentos

31/08/2023, 13:04

Juntada de Outros documentos

31/08/2023, 13:04

Juntada de Outros documentos

31/08/2023, 13:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/08/2023, 00:32

Proferidas outras decisões não especificadas

30/08/2023, 15:03

Conclusos para despacho

28/08/2023, 19:10

Juntada de Outros documentos

28/08/2023, 19:06

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

25/08/2023, 14:14

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

25/08/2023, 14:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

25/08/2023, 02:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

24/08/2023, 16:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

24/08/2023, 00:38

Proferidas outras decisões não especificadas

23/08/2023, 15:24

Conclusos para despacho

23/08/2023, 10:23

Distribuído por competência exclusiva

16/08/2023, 00:30

Decisão

•02/02/2024, 22:29

Ato Ordinatório

•30/11/2023, 10:18

Ato Ordinatório

•23/10/2023, 09:26

Decisão

•07/09/2023, 11:59

Decisão

•30/08/2023, 15:03

Decisão

•23/08/2023, 15:24