Execução Fiscal 1004150-17.2021.8.26.0666 - TJSP | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2021

Valor da Causa

R$ 4.406,99

Órgão julgador

01 Cumulativa de Artur Nogueira

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRA

CNPJ

Autor

JOSE CARLOS PASSOS NETO

CPF

Reu

JOAQUIM COSTA DA SILVA

CPF

Reu

MARIA DAS GRACAS SANTOS SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO FERREIRA ALVES DE OLIVEIRA

OAB/SP 326782·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAPTISTA DE BARROS PASSOS

OAB/SP 485543·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Suspensão do Prazo

15/12/2025, 00:29

Suspensão do Prazo

30/11/2025, 01:23

Suspensão do Prazo

26/10/2025, 09:57

Suspensão do Prazo

28/09/2025, 14:04

Autos no Prazo

27/06/2025, 12:47

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 12:43

Certidão de Publicação Expedida

05/05/2025, 23:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/05/2025, 01:44

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 13:46

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/04/2025, 13:46

Conclusos para despacho

29/04/2025, 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2025, 16:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: Diego Ferreira Alves de Oliveira (OAB 326782/SP), Luciana Baptista de Barros Passos (OAB 485543/SP) Processo 1004150-17.2021.8.26.0666 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA - Exectdo: Jose Carlos Passos Neto - Vistos. Cumpra-se a Decisão Monocrática. Requeira o vencedor o que entender de direito, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do artigo 40 da lei 6.830/80. Int.

03/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 23:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2025, 01:26

Todas as movimentações(90)

Suspensão do Prazo

15/12/2025, 00:29

Suspensão do Prazo

30/11/2025, 01:23

Suspensão do Prazo

26/10/2025, 09:57

Suspensão do Prazo

28/09/2025, 14:04

Autos no Prazo

27/06/2025, 12:47

Documentos

Decisão

•30/04/2025, 13:46

Despacho

•01/04/2025, 13:38

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 12:43

Certidão de Publicação Expedida

05/05/2025, 23:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/05/2025, 01:44

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 13:46

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/04/2025, 13:46

Conclusos para despacho

29/04/2025, 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2025, 16:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: Diego Ferreira Alves de Oliveira (OAB 326782/SP), Luciana Baptista de Barros Passos (OAB 485543/SP) Processo 1004150-17.2021.8.26.0666 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA - Exectdo: Jose Carlos Passos Neto - Vistos. Cumpra-se a Decisão Monocrática. Requeira o vencedor o que entender de direito, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do artigo 40 da lei 6.830/80. Int.

03/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 23:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2025, 01:26

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 13:38

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/04/2025, 13:38

Conclusos para despacho

31/03/2025, 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2025, 08:48

Certidão de Publicação Expedida

20/03/2025, 02:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/03/2025, 02:49

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 16:18

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/03/2025, 16:17

Conclusos para despacho

14/03/2025, 16:23

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

06/03/2025, 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

23/01/2025, 11:50

Expedição de Certidão.

22/01/2025, 16:44

Certidão de Publicação Expedida

06/12/2024, 02:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/12/2024, 13:24

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 13:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/12/2024, 13:04

Conclusos para despacho

03/12/2024, 14:03

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 13:58

Expedição de Certidão.

12/09/2024, 13:16

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/09/2024, 13:15

Certidão de Publicação Expedida

12/09/2024, 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/09/2024, 09:36

Ato ordinatório

11/09/2024, 09:21

Expedição de Certidão.

11/09/2024, 09:02

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

10/09/2024, 14:28

Expedição de Certidão.

30/07/2024, 14:16

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/07/2024, 14:16

Certidão de Publicação Expedida

30/07/2024, 03:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/07/2024, 09:40

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais

29/07/2024, 09:08

Conclusos para julgamento

26/07/2024, 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2024, 14:41

Expedição de Certidão.

17/07/2024, 12:06

Certidão de Publicação Expedida

15/07/2024, 23:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/07/2024, 10:26

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

15/07/2024, 10:19

Conclusos para decisão

11/07/2024, 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2024, 19:47

Expedição de Certidão.

02/07/2024, 12:20

Certidão de Publicação Expedida

14/06/2024, 22:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/06/2024, 12:39

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

14/06/2024, 12:27

Conclusos para decisão

13/06/2024, 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2024, 14:35

Expedição de Certidão.

21/05/2024, 09:59

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/05/2024, 09:59

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

20/05/2024, 17:30

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 10:36

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/05/2024, 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2024, 16:40

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2024, 06:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2024, 09:34

Expedição de Certidão.

13/05/2024, 09:13

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/05/2024, 09:12

Conclusos para despacho

10/05/2024, 12:22

Processo Desarquivado Com Reabertura

10/05/2024, 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2024, 16:41

Arquivado Provisoriamente

10/01/2022, 16:45

Certidão de Publicação Expedida

10/01/2022, 02:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/01/2022, 13:22

Decisão

07/01/2022, 12:33

Conclusos para decisão

07/01/2022, 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/01/2022, 13:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/12/2021, 00:00

Suspensão do Prazo

03/12/2021, 21:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/12/2021, 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/12/2021, 00:00

Expedição de Carta.

23/11/2021, 17:28

Expedição de Carta.

23/11/2021, 17:28

Expedição de Carta.

23/11/2021, 17:28

Certidão de Publicação Expedida

19/11/2021, 17:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/11/2021, 01:24

Recebida a Petição Inicial

11/11/2021, 19:05

Conclusos para decisão

10/11/2021, 17:19

Distribuído por sorteio

10/11/2021, 17:04

Despacho

•17/03/2025, 16:17

Despacho

•05/12/2024, 13:04

Ato Ordinatório

•12/09/2024, 13:15

Ato Ordinatório

•11/09/2024, 09:21

Ato Ordinatório

•30/07/2024, 14:16

Sentença

•29/07/2024, 09:08

Decisão

•15/07/2024, 10:19

Decisão

•14/06/2024, 12:27

Ato Ordinatório

•21/05/2024, 09:59

Ato Ordinatório

•20/05/2024, 10:36

Despacho

•13/05/2024, 09:12

Decisão

•07/01/2022, 12:33

Decisão

•11/11/2021, 19:05