Execução Fiscal 0003445-85.2011.8.26.0666 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/06/2011

Valor da Causa

R$ 731,55

Órgão julgador

01 Cumulativa de Artur Nogueira

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível

Partes do Processo

FAZENDA DO MUNICIPIO DA ESTANCIA TURISTICA DE HOLAMBRA

Autor

PAULO HENRIQUE SOARES HOLAMBRA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIA SCHONEBOOM RIETJENS

OAB/SP 169666·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA MARTINS RAMOS

OAB/SP 248026·CPF·Representa: Autor

MARIA RENATA VENTURINI

OAB/SP 190061·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Suspensão do Prazo

15/12/2025, 00:17

Suspensão do Prazo

30/11/2025, 01:17

Suspensão do Prazo

26/10/2025, 09:45

Suspensão do Prazo

28/09/2025, 13:55

Suspensão do Prazo

29/07/2025, 21:56

Expedição de Certidão.

12/04/2025, 04:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Flavia Schoneboom Rietjens (OAB 169666/SP), Maria Renata Venturini (OAB 190061/SP), Ana Paula Martins Ramos (OAB 248026/SP) Processo 0003445-85.2011.8.26.0666 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA - Reqdo: Paulo Henrique Soares Holambra - Vistos. Aguarde-se o cumprimento do acordo conforme homologado na r. decisão de fl. 111. Int.

03/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 23:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2025, 01:26

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 18:31

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/04/2025, 18:31

Conclusos para despacho

01/04/2025, 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2025, 11:38

Expedição de Certidão.

29/03/2025, 10:02

Certidão de Publicação Expedida

20/03/2025, 02:02

Todas as movimentações(145)

Suspensão do Prazo

15/12/2025, 00:17

Suspensão do Prazo

30/11/2025, 01:17

Suspensão do Prazo

26/10/2025, 09:45

Suspensão do Prazo

28/09/2025, 13:55

Suspensão do Prazo

29/07/2025, 21:56

Documentos

Despacho

•01/04/2025, 18:31

Despacho

•18/03/2025, 22:49

Expedição de Certidão.

12/04/2025, 04:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Flavia Schoneboom Rietjens (OAB 169666/SP), Maria Renata Venturini (OAB 190061/SP), Ana Paula Martins Ramos (OAB 248026/SP) Processo 0003445-85.2011.8.26.0666 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA - Reqdo: Paulo Henrique Soares Holambra - Vistos. Aguarde-se o cumprimento do acordo conforme homologado na r. decisão de fl. 111. Int.

03/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 23:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2025, 01:26

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 18:31

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/04/2025, 18:31

Conclusos para despacho

01/04/2025, 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2025, 11:38

Expedição de Certidão.

29/03/2025, 10:02

Certidão de Publicação Expedida

20/03/2025, 02:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/03/2025, 02:46

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 22:49

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/03/2025, 22:49

Conclusos para despacho

18/03/2025, 16:38

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

17/03/2025, 10:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

28/01/2025, 11:22

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 10:32

Certidão de Publicação Expedida

27/01/2025, 22:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/01/2025, 02:40

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 13:21

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/12/2024, 13:20

Conclusos para despacho

18/12/2024, 12:38

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 12:37

Expedição de Certidão.

21/09/2024, 14:12

Expedição de Certidão.

10/09/2024, 16:14

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/09/2024, 16:13

Certidão de Publicação Expedida

10/09/2024, 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/09/2024, 01:04

Ato ordinatório

06/09/2024, 14:21

Expedição de Certidão.

06/09/2024, 14:17

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

06/09/2024, 12:02

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 14:15

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/08/2024, 14:15

Certidão de Publicação Expedida

14/08/2024, 22:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/08/2024, 12:38

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais

14/08/2024, 11:08

Conclusos para julgamento

12/08/2024, 16:17

Processo Desarquivado Com Reabertura

12/08/2024, 13:12

Expedição de Certidão.

02/04/2024, 13:00

Arquivado Provisoriamente

26/03/2024, 11:19

Certidão de Publicação Expedida

25/03/2024, 22:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/03/2024, 00:53

Expedição de Certidão.

22/03/2024, 16:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

22/03/2024, 16:02

Conclusos para despacho

22/03/2024, 10:23

Expedição de Certidão.

22/03/2024, 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2024, 13:25

Expedição de Certidão.

25/01/2024, 12:51

Expedição de Certidão.

12/12/2023, 15:41

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/12/2023, 15:38

Processo Desarquivado Com Reabertura

12/12/2023, 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2023, 10:56

Arquivado Provisoriamente

29/06/2020, 11:49

Expedição de Certidão.

29/06/2020, 11:48

Certidão de Publicação Expedida

03/06/2020, 15:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/06/2020, 12:22

Decisão

01/06/2020, 22:07

Conclusos para despacho

01/06/2020, 14:50

Expedição de Certidão.

01/06/2020, 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2020, 12:07

Certidão de Publicação Expedida

16/04/2020, 12:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2020, 12:06

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

30/03/2020, 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2020, 12:47

Certidão de Publicação Expedida

21/02/2020, 11:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/02/2020, 11:30

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

14/02/2020, 13:34

Processo Desarquivado Com Reabertura

14/02/2020, 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2020, 12:45

Arquivado Provisoriamente

14/10/2019, 10:09

Certidão de Publicação Expedida

11/10/2019, 09:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/10/2019, 16:11

Decisão

07/10/2019, 18:05

Conclusos para decisão

07/10/2019, 11:05

Processo Desarquivado Com Reabertura

07/10/2019, 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2019, 09:55

Arquivado Provisoriamente

16/09/2016, 12:20

Certidão de Publicação Expedida

18/08/2016, 10:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/08/2016, 10:59

Proferido Despacho

12/08/2016, 18:23

Conclusos para despacho

12/08/2016, 15:42

Suspensão do Prazo

25/10/2015, 20:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2015, 11:36

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2015, 10:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/05/2015, 10:23

Ato ordinatório

04/05/2015, 18:56

Juntada de Outros documentos

04/05/2015, 18:55

Expedição de Certidão.

04/05/2015, 18:55

Suspensão do Prazo

20/09/2014, 06:01

Certidão de Publicação Expedida

11/06/2014, 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/06/2014, 11:03

Decisão

04/06/2014, 09:52

Conclusos para despacho

23/05/2014, 12:07

Juntada de Outros documentos

22/05/2014, 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2014, 16:17

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2014, 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2014, 09:27

Ato ordinatório

07/05/2014, 13:01

Juntada de Certidão

07/05/2014, 12:59

Expedição de Certidão.

07/05/2014, 12:59

Expedição de Certidão.

05/11/2013, 07:54

Expedição de Mandado.

05/11/2013, 07:52

Suspensão do Prazo

29/10/2013, 14:26

Certidão de Publicação Expedida

20/08/2013, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/08/2013, 00:00

Decisão

01/08/2013, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2013, 00:00

Juntada de Outros documentos

29/07/2013, 00:00

Suspensão do Prazo

15/06/2013, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

21/05/2013, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/05/2013, 00:00

Proferido Despacho

15/05/2013, 00:00

Expedição de Certidão.

14/05/2013, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

23/10/2012, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/10/2012, 00:00

Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

17/10/2012, 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/10/2012, 00:00

Expedição de Certidão.

13/09/2012, 00:00

Expedição de Carta.

12/09/2012, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2012, 00:00

Juntada de Outros documentos

06/09/2012, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

02/08/2012, 00:00

Ato ordinatório

27/07/2012, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/07/2012, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2012, 00:00

Suspensão do Prazo

21/12/2011, 00:00

Suspensão do Prazo

21/12/2011, 00:00

Suspensão do Prazo

20/12/2011, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

14/12/2011, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/12/2011, 00:00

Proferido Despacho

05/12/2011, 00:00

Expedição de Certidão.

25/11/2011, 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/11/2011, 00:00

Expedição de Certidão.

05/07/2011, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

04/07/2011, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/06/2011, 00:00

Juntada de Outros documentos

20/06/2011, 00:00

Conclusos para decisão

20/06/2011, 00:00

Decisão

20/06/2011, 00:00

Distribuído por sorteio

17/06/2011, 00:00

Despacho

•19/12/2024, 13:20

Ato Ordinatório

•10/09/2024, 16:13

Ato Ordinatório

•06/09/2024, 14:21

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 14:15

Sentença

•14/08/2024, 11:08

Decisão

•22/03/2024, 16:02

Ato Ordinatório

•12/12/2023, 15:38

Decisão

•01/06/2020, 22:07

Ato Ordinatório

•30/03/2020, 09:52

Ato Ordinatório

•14/02/2020, 13:34

Decisão

•07/10/2019, 18:05

Despacho

•12/08/2016, 18:23

Ato Ordinatório

•04/05/2015, 18:56

Todos os documentos(21)

Despacho

•01/04/2025, 18:31

Despacho

•18/03/2025, 22:49

Despacho

•19/12/2024, 13:20

Ato Ordinatório

•10/09/2024, 16:13

Ato Ordinatório

•06/09/2024, 14:21

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 14:15

Sentença

•14/08/2024, 11:08

Decisão

•22/03/2024, 16:02

Ato Ordinatório

•12/12/2023, 15:38

Decisão

•01/06/2020, 22:07

Ato Ordinatório

•30/03/2020, 09:52

Ato Ordinatório

•14/02/2020, 13:34

Decisão

•07/10/2019, 18:05

Despacho

•12/08/2016, 18:23

Ato Ordinatório

•04/05/2015, 18:56

Despacho

•04/06/2014, 09:52

Ato Ordinatório

•07/05/2014, 13:01

Despacho

•01/08/2013, 16:40

Despacho

•15/05/2013, 16:48

Despacho

•05/12/2011, 16:24

Despacho

•20/06/2011, 14:38