Execução Fiscal 0003450-10.2011.8.26.0666 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalInfração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/06/2011

Valor da Causa

R$ 7.256,76

Órgão julgador

01 Cumulativa de Artur Nogueira

Partes do Processo

FAZENDA DO MUNICIPIO DA ESTANCIA TURISTICA DE HOLAMBRA

Autor

MUNICIPIO DE HOLAMBRA

CNPJ

Autor

JOSEPHUS LEONARDUS ANTONIUS RIETJENS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANA PAULA MARTINS RAMOS

OAB/SP 248026·CPF·Representa: Autor

VALMIR MAZZETTI

OAB/SP 147144·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

12/04/2025, 04:19

AR Positivo Juntado

10/04/2025, 10:02

Arquivado Definitivamente

03/04/2025, 15:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Valmir Mazzetti (OAB 147144/SP), Ana Paula Martins Ramos (OAB 248026/SP) Processo 0003450-10.2011.8.26.0666 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA - Reqdo: Josephus Leonardus Antonius Rietjens - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão de pp. 87/95. Arquivem-se os autos.

03/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 23:01

Remetido ao DJE

02/04/2025, 01:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

01/04/2025, 18:33

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/04/2025, 18:32

Conclusos para Despacho

01/04/2025, 13:46

Petição Juntada

01/04/2025, 12:07

Certidão Juntada

20/03/2025, 07:33

Carta de Intimação Expedida

19/03/2025, 15:57

Ato Ordinatório Intimação – Carta AR - Pagamento de Custas

19/03/2025, 15:55

Certidão de Cartório Expedida

19/03/2025, 15:53

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

22/01/2025, 04:17

Todas as movimentações(127)

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

12/04/2025, 04:19

AR Positivo Juntado

10/04/2025, 10:02

Arquivado Definitivamente

03/04/2025, 15:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Valmir Mazzetti (OAB 147144/SP), Ana Paula Martins Ramos (OAB 248026/SP) Processo 0003450-10.2011.8.26.0666 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA - Reqdo: Josephus Leonardus Antonius Rietjens - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão de pp. 87/95. Arquivem-se os autos.

03/04/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•01/04/2025, 18:32

Ato Ordinatório

•19/03/2025, 15:55

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 23:01

Remetido ao DJE

02/04/2025, 01:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

01/04/2025, 18:33

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/04/2025, 18:32

Conclusos para Despacho

01/04/2025, 13:46

Petição Juntada

01/04/2025, 12:07

Certidão Juntada

20/03/2025, 07:33

Carta de Intimação Expedida

19/03/2025, 15:57

Ato Ordinatório Intimação – Carta AR - Pagamento de Custas

19/03/2025, 15:55

Certidão de Cartório Expedida

19/03/2025, 15:53

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

22/01/2025, 04:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

10/12/2024, 09:20

Certidão de Publicação Expedida

10/12/2024, 05:10

Remetido ao DJE

09/12/2024, 12:40

Ato ordinatório

09/12/2024, 10:52

Ofício Expedido

09/12/2024, 09:54

Certidão de Publicação Expedida

29/11/2024, 22:17

Remetido ao DJE

29/11/2024, 09:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

29/11/2024, 09:19

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

29/11/2024, 09:18

Conclusos para Sentença

27/11/2024, 09:47

Certidão de Publicação Expedida

27/11/2024, 00:00

Remetido ao DJE

26/11/2024, 09:39

Petição Juntada

26/11/2024, 09:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

26/11/2024, 08:21

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/11/2024, 08:21

Conclusos para Despacho

22/11/2024, 10:40

Pedido de Extinção - Por Qualquer Outro Meio (art. 924, III, do CPC)

21/11/2024, 11:28

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

20/11/2024, 10:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

07/11/2024, 13:02

Certidão de Publicação Expedida

21/10/2024, 22:15

Remetido ao DJE

21/10/2024, 10:24

Ato ordinatório

21/10/2024, 09:40

Processo Desarquivado Com Reabertura

18/10/2024, 16:22

Pedido de Extinção - Por Qualquer Outro Meio (art. 924, III, do CPC)

23/08/2024, 15:08

Arquivado Provisoriamente

15/01/2018, 09:31

Certidão de Publicação Expedida

10/08/2017, 11:20

Remetido ao DJE

08/08/2017, 17:59

Proferido Despacho

07/08/2017, 12:53

Conclusos para Despacho

07/08/2017, 11:12

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

07/08/2017, 11:08

Petição Juntada

21/07/2017, 06:01

Certidão de Publicação Expedida

09/06/2017, 10:38

Remetido ao DJE

08/06/2017, 11:19

Decisão

06/06/2017, 14:13

Conclusos para Despacho

05/05/2017, 17:28

Petição Juntada

06/03/2017, 13:49

Certidão de Publicação Expedida

23/01/2017, 14:12

Remetido ao DJE

13/01/2017, 12:21

Proferido Despacho

14/12/2016, 10:45

Conclusos para Despacho

13/12/2016, 17:47

Certidão de Cartório Expedida

13/12/2016, 17:45

Intimação Juntada

09/11/2016, 10:55

Certidão de Publicação Expedida

21/10/2016, 09:53

Certidão de Publicação Expedida

21/10/2016, 09:53

Remetido ao DJE

20/10/2016, 12:14

Remetido ao DJE

20/10/2016, 12:14

Ato ordinatório

18/10/2016, 16:10

Ato ordinatório

16/08/2016, 12:34

Ofício Juntado

16/08/2016, 12:33

Ofício Juntado

16/08/2016, 12:33

Ofício Juntado

02/08/2016, 17:36

Ofício Juntado

02/08/2016, 17:36

Conclusos para Despacho

25/04/2016, 10:15

Petição Juntada

22/03/2016, 19:37

Certidão de Publicação Expedida

17/09/2015, 11:10

Remetido ao DJE

16/09/2015, 12:59

Proferido Despacho

14/09/2015, 16:22

Conclusos para Despacho

04/03/2015, 09:40

Auto de Penhora Juntado

03/03/2015, 12:15

Certidão de Publicação Expedida

05/02/2015, 10:57

Remetido ao DJE

03/02/2015, 15:22

Ato ordinatório

28/01/2015, 18:18

Certidão Juntada

28/01/2015, 18:17

Processo Entranhado

12/02/2014, 11:35

Procuração/substabelecimento Juntada

12/02/2014, 11:35

Petição Juntada

12/02/2014, 11:35

Ofício Juntado

14/10/2013, 11:33

Ofício Juntado

14/10/2013, 11:33

Certidão de Publicação Expedida

10/09/2013, 09:01

Remetido ao DJE

09/09/2013, 09:26

Determinada a Expedição de Mandado de Penhora e Avaliação

29/08/2013, 11:41

Conclusos para Despacho

26/06/2013, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

25/06/2013, 00:00

Petição Juntada

25/06/2013, 00:00

Remetido ao DJE

24/06/2013, 00:00

Suspensão do Prazo

15/06/2013, 00:00

Proferido Despacho

04/06/2013, 00:00

Suspensão do Prazo

01/06/2013, 00:00

Petição Juntada

27/05/2013, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2013, 00:00

Remetido ao DJE

13/05/2013, 00:00

Decisão

09/05/2013, 00:00

Petição Juntada

06/05/2013, 00:00

Documento Juntado

06/05/2013, 00:00

Certidão de Cartório Expedida

29/04/2013, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

17/04/2013, 00:00

Remetido ao DJE

16/04/2013, 00:00

Mandado Juntado

15/04/2013, 00:00

Certidão do Oficial de Justiça Digitalizada

15/04/2013, 00:00

Ato ordinatório

15/04/2013, 00:00

Certidão de Cartório Expedida

01/04/2013, 00:00

Mandado de Citação Expedido

25/03/2013, 00:00

Petição Juntada

06/09/2012, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

02/08/2012, 00:00

Ato ordinatório

27/07/2012, 00:00

Remetido ao DJE

27/07/2012, 00:00

Petição Juntada

28/01/2012, 00:00

Suspensão do Prazo

21/12/2011, 00:00

Suspensão do Prazo

21/12/2011, 00:00

Suspensão do Prazo

20/12/2011, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

14/12/2011, 00:00

Remetido ao DJE

12/12/2011, 00:00

Proferido Despacho

05/12/2011, 00:00

Certidão de Cartório Expedida

25/11/2011, 00:00

AR Negativo Juntado

21/11/2011, 00:00

Certidão de Cartório Expedida

05/07/2011, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

04/07/2011, 00:00

Remetido ao DJE

30/06/2011, 00:00

Decisão

20/06/2011, 00:00

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

17/06/2011, 00:00

Petição Inicial Digitalizada

17/06/2011, 00:00

Conclusos para Decisão

17/06/2011, 00:00

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 10:52

Sentença

•29/11/2024, 09:18

Despacho

•26/11/2024, 08:21

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 09:40

Acórdão

•23/08/2024, 15:08

Despacho

•07/08/2017, 12:53

Acórdão

•07/08/2017, 11:08

Acórdão

•07/08/2017, 11:08

Acórdão

•07/08/2017, 11:08

Acórdão

•07/08/2017, 11:08

Decisão

•06/06/2017, 14:13

Despacho

•14/12/2016, 10:45

Ato Ordinatório

•18/10/2016, 16:10

Todos os documentos(23)

Despacho

•01/04/2025, 18:32

Ato Ordinatório

•19/03/2025, 15:55

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 10:52

Sentença

•29/11/2024, 09:18

Despacho

•26/11/2024, 08:21

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 09:40

Acórdão

•23/08/2024, 15:08

Despacho

•07/08/2017, 12:53

Acórdão

•07/08/2017, 11:08

Acórdão

•07/08/2017, 11:08

Acórdão

•07/08/2017, 11:08

Acórdão

•07/08/2017, 11:08

Decisão

•06/06/2017, 14:13

Despacho

•14/12/2016, 10:45

Ato Ordinatório

•18/10/2016, 16:10

Ato Ordinatório

•16/08/2016, 12:34

Despacho

•14/09/2015, 16:22

Ato Ordinatório

•28/01/2015, 18:18

Despacho

•29/08/2013, 11:41

Despacho

•04/06/2013, 19:15

Despacho

•09/05/2013, 15:34

Despacho

•05/12/2011, 16:24

Despacho

•20/06/2011, 14:38