Execução Fiscal 1003726-38.2022.8.26.0666 - TJSP | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/10/2022

Valor da Causa

R$ 3.414,73

Órgão julgador

01 Cumulativa de Artur Nogueira

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRA

CNPJ

Autor

JUVENAL DOS SANTOS

CPF

Reu

MARIA EMBOABA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO FERREIRA ALVES DE OLIVEIRA

OAB/SP 326782·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/04/2025, 10:07

Certidão de Cartório Expedida

15/04/2025, 10:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: Diego Ferreira Alves de Oliveira (OAB 326782/SP) Processo 1003726-38.2022.8.26.0666 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA - Vistos. Cumpra-se a Decisão Monocrática. Certifique-se o trânsito em julgado da r sentença de pp. 74/78 Após, ao arquivo definitivo. Int.

03/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 23:07

Remetido ao DJE

02/04/2025, 01:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

01/04/2025, 18:32

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/04/2025, 18:31

Conclusos para Despacho

01/04/2025, 13:28

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

31/03/2025, 12:14

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

20/01/2025, 16:14

Certidão de Cartório Expedida

20/01/2025, 10:28

Certidão de Publicação Expedida

18/01/2025, 00:09

Remetido ao DJE

17/01/2025, 00:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

16/01/2025, 13:54

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/01/2025, 13:53

Todas as movimentações(87)

Arquivado Definitivamente

15/04/2025, 10:07

Certidão de Cartório Expedida

15/04/2025, 10:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: Diego Ferreira Alves de Oliveira (OAB 326782/SP) Processo 1003726-38.2022.8.26.0666 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA - Vistos. Cumpra-se a Decisão Monocrática. Certifique-se o trânsito em julgado da r sentença de pp. 74/78 Após, ao arquivo definitivo. Int.

03/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 23:07

Documentos

Despacho

•01/04/2025, 18:31

Despacho

•16/01/2025, 13:53

Remetido ao DJE

02/04/2025, 01:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

01/04/2025, 18:32

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/04/2025, 18:31

Conclusos para Despacho

01/04/2025, 13:28

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

31/03/2025, 12:14

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

20/01/2025, 16:14

Certidão de Cartório Expedida

20/01/2025, 10:28

Certidão de Publicação Expedida

18/01/2025, 00:09

Remetido ao DJE

17/01/2025, 00:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

16/01/2025, 13:54

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/01/2025, 13:53

Conclusos para Despacho

15/01/2025, 10:04

Certidão de Cartório Expedida

15/01/2025, 08:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

30/09/2024, 12:29

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/09/2024, 12:28

Certidão de Publicação Expedida

26/09/2024, 23:30

Remetido ao DJE

26/09/2024, 10:25

Ato ordinatório

26/09/2024, 10:16

Certidão de Cartório Expedida

26/09/2024, 10:07

Apelação/Razões Juntada

26/09/2024, 09:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

27/08/2024, 14:53

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/08/2024, 14:53

Certidão de Publicação Expedida

20/08/2024, 22:19

Remetido ao DJE

20/08/2024, 12:43

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais

20/08/2024, 12:41

Conclusos para Sentença

19/08/2024, 14:18

Certidão de Publicação Expedida

03/06/2024, 22:22

Remetido ao DJE

03/06/2024, 09:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

03/06/2024, 08:26

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/06/2024, 08:26

Conclusos para Despacho

27/05/2024, 13:24

Suspensão do Prazo

01/12/2023, 05:10

Petição Juntada

13/09/2023, 12:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

11/09/2023, 00:50

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/09/2023, 00:50

Ofício Expedido

11/09/2023, 00:45

Certidão de Publicação Expedida

18/08/2023, 02:08

Remetido ao DJE

17/08/2023, 12:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

17/08/2023, 11:55

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/08/2023, 11:52

Conclusos para Despacho

16/08/2023, 16:20

Petição Juntada

11/08/2023, 10:47

Certidão de Publicação Expedida

04/08/2023, 03:08

Remetido ao DJE

03/08/2023, 09:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

02/08/2023, 15:19

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

02/08/2023, 15:18

Conclusos para Despacho

01/08/2023, 16:58

Certidão de Cartório Expedida

01/08/2023, 16:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

15/06/2023, 15:20

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/06/2023, 15:19

Mandado Devolvido Cumprido Negativo

15/06/2023, 15:18

Mandado Devolvido Cumprido Negativo

15/06/2023, 15:18

Mandado de Citação Expedido

02/05/2023, 23:09

Mandado de Citação Expedido

02/05/2023, 23:09

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

20/04/2023, 11:46

Petição Juntada

19/04/2023, 11:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

10/03/2023, 15:35

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/03/2023, 15:34

Petição Juntada

10/03/2023, 14:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

10/02/2023, 10:04

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/02/2023, 10:04

Certidão de Publicação Expedida

27/01/2023, 02:06

Remetido ao DJE

25/01/2023, 00:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

24/01/2023, 16:11

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/01/2023, 16:10

Conclusos para Despacho

24/01/2023, 09:39

Petição Juntada

23/01/2023, 16:36

Certidão de Publicação Expedida

15/12/2022, 02:02

Remetido ao DJE

14/12/2022, 00:47

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/12/2022, 15:20

AR Negativo Juntado - Não Procurado

29/11/2022, 00:00

AR Negativo Juntado - Não Procurado

29/11/2022, 00:00

Carta de Citação Expedida

26/10/2022, 13:33

Carta de Citação Expedida

26/10/2022, 13:33

Petição Juntada

25/10/2022, 14:38

Certidão de Publicação Expedida

19/10/2022, 03:14

Remetido ao DJE

18/10/2022, 10:23

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

18/10/2022, 10:02

Certidão de Publicação Expedida

18/10/2022, 02:13

Remetido ao DJE

17/10/2022, 00:49

Recebida a Petição Inicial

14/10/2022, 13:25

Conclusos para Decisão

13/10/2022, 13:45

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

13/10/2022, 13:31

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 12:28

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 10:16

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 14:53

Sentença

•20/08/2024, 12:41

Despacho

•03/06/2024, 08:26

Ato Ordinatório

•11/09/2023, 00:50

Despacho

•17/08/2023, 11:52

Decisão

•02/08/2023, 15:18

Ato Ordinatório

•15/06/2023, 15:19

Ato Ordinatório

•20/04/2023, 11:46

Ato Ordinatório

•10/03/2023, 15:34

Ato Ordinatório

•10/02/2023, 10:04

Despacho

•24/01/2023, 16:10

Todos os documentos(18)

Despacho

•01/04/2025, 18:31

Despacho

•16/01/2025, 13:53

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 12:28

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 10:16

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 14:53

Sentença

•20/08/2024, 12:41

Despacho

•03/06/2024, 08:26

Ato Ordinatório

•11/09/2023, 00:50

Despacho

•17/08/2023, 11:52

Decisão

•02/08/2023, 15:18

Ato Ordinatório

•15/06/2023, 15:19

Ato Ordinatório

•20/04/2023, 11:46

Ato Ordinatório

•10/03/2023, 15:34

Ato Ordinatório

•10/02/2023, 10:04

Despacho

•24/01/2023, 16:10

Ato Ordinatório

•13/12/2022, 15:20

Ato Ordinatório

•18/10/2022, 10:02

Decisão

•14/10/2022, 13:25