Execução Fiscal 1500118-38.2023.8.26.0666 - TJSP | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/02/2023

Valor da Causa

R$ 2.061,81

Órgão julgador

02 Cumulativa de Artur Nogueira

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Euripedes Gomes Faim Filho

Partes do Processo

MUNICIPIO DE HOLAMBRA

CNPJ

Autor

ERNANDE VIEIRA GONCALVES

CPF

Reu

ELENILDA DA SILVA GONCALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 11:29

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

27/04/2026, 11:24

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 13:18

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 17:34

Indisponibilidade de bens

13/03/2026, 17:34

Conclusos para decisão

12/03/2026, 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2026, 12:17

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 10:06

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 09:35

Certidão de Publicação Expedida

11/02/2026, 02:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/02/2026, 16:15

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 16:14

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/02/2026, 16:13

Conclusos para despacho

10/02/2026, 12:01

Reativação de Processo Suspenso

10/02/2026, 12:01

Todas as movimentações(88)

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 11:29

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

27/04/2026, 11:24

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 13:18

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 17:34

Indisponibilidade de bens

13/03/2026, 17:34

Documentos

Decisão

•13/03/2026, 17:34

Despacho

•10/02/2026, 16:13

Conclusos para decisão

12/03/2026, 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2026, 12:17

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 10:06

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 09:35

Certidão de Publicação Expedida

11/02/2026, 02:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/02/2026, 16:15

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 16:14

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/02/2026, 16:13

Conclusos para despacho

10/02/2026, 12:01

Reativação de Processo Suspenso

10/02/2026, 12:01

Suspensão do Prazo

26/10/2025, 10:04

Suspensão do Prazo

28/09/2025, 14:09

Autos no Prazo

25/06/2025, 13:49

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 10:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Ana Paula Martins Ramos (OAB 248026/SP) Processo 1500118-38.2023.8.26.0666 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA - Vistos. Aguarde-se o cumprimento do acordo conforme homologado na r. decisão de fl. 26. Int.

29/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

28/04/2025, 23:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/04/2025, 01:30

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 14:47

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/04/2025, 14:46

Conclusos para despacho

25/04/2025, 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2025, 10:07

Expedição de Certidão.

12/04/2025, 04:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: Ana Paula Martins Ramos (OAB 248026/SP) Processo 1500118-38.2023.8.26.0666 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA - Vistos. Cumpra-se a Decisão Monocrática. Requeira o vencedor o que entender de direito, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do artigo 40 da lei 6.830/80. Int.

03/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 22:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2025, 01:34

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 14:40

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/04/2025, 14:39

Conclusos para despacho

31/03/2025, 16:06

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

28/03/2025, 12:00

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 10:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

10/02/2025, 12:26

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 12:19

Certidão de Publicação Expedida

07/02/2025, 23:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/02/2025, 00:57

Expedição de Certidão.

06/02/2025, 16:39

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/02/2025, 16:38

Conclusos para despacho

05/02/2025, 15:37

Expedição de Certidão.

05/02/2025, 15:32

Expedição de Certidão.

30/11/2024, 11:40

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 11:08

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/11/2024, 11:08

Certidão de Publicação Expedida

19/11/2024, 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/11/2024, 12:41

Ato ordinatório

18/11/2024, 12:08

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 12:04

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

15/11/2024, 10:26

Expedição de Certidão.

25/10/2024, 11:24

Expedição de Certidão.

14/10/2024, 10:54

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/10/2024, 10:53

Certidão de Publicação Expedida

10/10/2024, 23:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/10/2024, 01:27

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais

09/10/2024, 16:44

Conclusos para julgamento

08/10/2024, 16:36

Processo Desarquivado Com Reabertura

08/10/2024, 16:31

Expedição de Certidão.

24/06/2023, 10:13

Expedição de Certidão.

16/06/2023, 04:54

Arquivado Provisoriamente

14/06/2023, 09:36

Certidão de Publicação Expedida

14/06/2023, 04:12

Expedição de Certidão.

13/06/2023, 12:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/06/2023, 00:55

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/06/2023, 16:20

Conclusos para despacho

07/06/2023, 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2023, 14:22

Expedição de Certidão.

02/06/2023, 18:55

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

02/06/2023, 18:55

Expedição de Certidão.

06/05/2023, 12:42

Expedição de Certidão.

25/04/2023, 10:59

Indisponibilidade de bens

25/04/2023, 10:59

Conclusos para decisão

24/04/2023, 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2023, 12:36

Expedição de Certidão.

11/04/2023, 13:11

Expedição de Certidão.

31/03/2023, 15:52

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

31/03/2023, 15:52

Expedição de Certidão.

31/03/2023, 15:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/03/2023, 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/03/2023, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

13/02/2023, 13:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/02/2023, 00:46

Expedição de Carta.

08/02/2023, 16:49

Expedição de Carta.

08/02/2023, 16:49

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

08/02/2023, 16:07

Conclusos para decisão

07/02/2023, 10:38

Distribuído por sorteio

03/02/2023, 09:00

Despacho

•25/04/2025, 14:46

Despacho

•01/04/2025, 14:39

Despacho

•06/02/2025, 16:38

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 11:08

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 12:08

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 10:53

Sentença

•09/10/2024, 16:44

Decisão

•12/06/2023, 16:20

Ato Ordinatório

•02/06/2023, 18:55

Decisão

•25/04/2023, 10:59

Ato Ordinatório

•31/03/2023, 15:52

Decisão

•08/02/2023, 16:07