Procedimento Comum Cível 1000633-71.2025.8.26.0372 - TJSP | JusConsulta

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TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/02/2025

Valor da Causa

R$ 33.596,88

Órgão julgador

02 Cumulativa de Monte Mor

Partes do Processo

SEBASTIAO HENRIQUE DA SILVA

CPF

Autor

FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEX JUNIOR DE SOUZA SANTOS

OAB/SP 482140·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP 354990·CPF·Representa: Réu

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

15/09/2025, 11:38

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 11:28

Realizado cálculo de custas

15/09/2025, 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2025, 10:57

Juntada de Ofício

11/09/2025, 16:52

Certidão de Publicação Expedida

08/09/2025, 02:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/09/2025, 13:41

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

05/09/2025, 13:39

Juntada de Ofício

05/09/2025, 13:36

Certidão de Publicação Expedida

25/08/2025, 07:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/08/2025, 10:04

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

22/08/2025, 09:52

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 09:51

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

20/08/2025, 11:58

Certidão de Publicação Expedida

07/08/2025, 01:47

Todas as movimentações(57)

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

15/09/2025, 11:38

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 11:28

Realizado cálculo de custas

15/09/2025, 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2025, 10:57

Juntada de Ofício

Documentos

Ato Ordinatório

•05/09/2025, 13:39

Ato Ordinatório

•22/08/2025, 09:52

11/09/2025, 16:52

Certidão de Publicação Expedida

08/09/2025, 02:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/09/2025, 13:41

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

05/09/2025, 13:39

Juntada de Ofício

05/09/2025, 13:36

Certidão de Publicação Expedida

25/08/2025, 07:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/08/2025, 10:04

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

22/08/2025, 09:52

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 09:51

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

20/08/2025, 11:58

Certidão de Publicação Expedida

07/08/2025, 01:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/08/2025, 16:04

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

05/08/2025, 16:00

Juntada de Ofício

05/08/2025, 15:59

Certidão de Publicação Expedida

30/07/2025, 15:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/07/2025, 14:02

Julgada Procedente em Parte a Ação

29/07/2025, 13:50

Conclusos para julgamento

29/07/2025, 13:49

Conclusos para despacho

20/05/2025, 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 17:14

Juntada de Petição de Réplica

19/05/2025, 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2025, 17:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/05/2025, 08:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Réplica no prazo de 15 (quinze) dias. Também no prazo de 15 (quinze) dias as partes deverão indicar, de modo claro e objetivo, quais são as questões de fato e de direito controvertidas que entendam pertinentes ao julgamento da lide. PRETENDENDO INSTRUÇÃO PROBATÓRIA, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando-as objetiva e fundamentadamente sua relevância e pertinência (o silêncio ou o protesto genérico por provas serão interpretados como anuência a eventual julgamento antecipado). Não é demais colacionar a lição de Cândido Rangel Dinamarco, para quem é necessário que o requerimento de provas seja especificado e justificado. A parte indicará quais meios de prova pretende e quais os pontos de fato a demonstrar mediante cada um deles (Instituições de Direito Processual Civil, 6ª ed., vol. III, Malheiros, p. 578/579). Logo, pedido genérico, sem demonstração da pertinência do fato e da relevância do meio de prova eleito para sua prova, será indeferido (CPC, art. 371). Por fim, QUEM ALEGAR INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA deverá apresentar arrazoado sucinto justificando a pertinência da medida. No mesmo prazo comum acima, as partes poderão apresentar propostas concretas de acordo. (solicita-se correta especificação do "Tipo da Petição" via sistema de "Peticionamento Eletrônico", viabilizando a celeridade no andamento processual). Intimação - ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 354990/SP), Alex Junior de Souza Santos (OAB 482140/SP) Processo 1000633-71.2025.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sebastiao Henrique da Silva - Reqdo: FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Parte

24/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

23/04/2025, 23:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/04/2025, 06:00

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

22/04/2025, 14:35

Juntada de Petição de Contestação

22/04/2025, 11:08

Juntada de Certidão

17/04/2025, 07:28

Expedição de Carta.

16/04/2025, 16:11

Certidão de Publicação Expedida

14/04/2025, 22:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/04/2025, 00:25

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/04/2025, 15:37

Conclusos para decisão

11/04/2025, 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2025, 15:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 354990/SP), Alex Junior de Souza Santos (OAB 482140/SP) Processo 1000633-71.2025.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sebastiao Henrique da Silva - Reqdo: FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistos. 1. Fls. 133/176: Defiro a inclusão do(s) patrono(s) da requerida no cadastro de partes e representantes do sistema informatizado, nos termos do art. 135, inc. I, das NSCGJ, observando-se o teor do Comunicado CG nº 1817/2017. Anote-se para futuras publicações, caso tal providência já não tenha sido adotada pela z. serventia. 2. Fls. 177: A firma de fls. 178 foi reconhecida por semelhança. Assim, reporto-me à decisão de fls. 126/128 (item "2") e, nestes termos, CONCEDO o derradeiro e improrrogável prazo de 5 dias para regularização da representação processual, conforme determinado (juntada de procuração com firma reconhecida por autenticidade), sob pena de extinção, por falta de pressuposto processual. Nestes termos, considerando que agratuidade de justiça concedida em juízo é extensiva aos atos extrajudiciais praticados por notários e registradores (CPC, art. 98, inc. IX), garantindo que o direito tutelado na ação judicial seja efetivamente assegurado ao cidadão, cópia digitalizada da presente servirá como OFÍCIO ao competente Cartório de Notas. Observe-se que a gratuidade concedida ao requerente (fls. 106) não importa em ausência do dever de cooperação com o Juízo e o andamento processual.Assim, deve a parte requerente providenciar a entrega do ofícioe comprovar nos autos, no mesmo prazo. Decorrido o prazo acima, tornem conclusos. Intime-se. Monte Mor, 01/04/2025.

03/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 23:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2025, 00:48

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

01/04/2025, 14:50

Conclusos para decisão

01/04/2025, 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2025, 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2025, 19:27

Certidão de Publicação Expedida

10/03/2025, 21:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/03/2025, 00:22

Recebida a Petição Inicial

07/03/2025, 16:39

Conclusos para decisão

07/03/2025, 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2025, 11:50

Certidão de Publicação Expedida

26/02/2025, 23:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/02/2025, 00:31

Determinada a Emenda à Inicial

25/02/2025, 18:09

Conclusos para decisão

25/02/2025, 15:41

Conclusos para despacho

25/02/2025, 14:52

Distribuído por competência exclusiva

24/02/2025, 23:07

Ato Ordinatório

•05/08/2025, 16:00

Sentença

•29/07/2025, 13:50

Ato Ordinatório

•22/04/2025, 14:35

Decisão

•11/04/2025, 15:37

Decisão

•01/04/2025, 14:50

Decisão

•07/03/2025, 16:39

Decisão

•25/02/2025, 18:09