Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
16/06/2025, 13:43
Transitado em Julgado em 16/06/2025
16/06/2025, 13:43
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/05/2025
23/05/2025, 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
22/05/2025, 01:07
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/05/2025
21/05/2025, 10:30
Conhecido em parte o recurso ou a ordem de AUSTRAL SEGURADORA S.A e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
19/05/2025, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000088-2025-AJC-3T)
09/05/2025, 18:36
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2025
05/05/2025, 10:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/04/2025, 01:08
Incluído em pauta para 13/05/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)
29/04/2025, 14:48
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD
20/12/2024, 13:17
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
20/12/2024, 12:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2024
11/12/2024, 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/12/2024, 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/12/2024, 00:31
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•21/05/2025, 10:30
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•09/12/2024, 22:20
21/05/2025, 10:30
Conhecido em parte o recurso ou a ordem de AUSTRAL SEGURADORA S.A e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
19/05/2025, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000088-2025-AJC-3T)
09/05/2025, 18:36
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2025
05/05/2025, 10:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/04/2025, 01:08
Incluído em pauta para 13/05/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)
29/04/2025, 14:48
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD
20/12/2024, 13:17
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
20/12/2024, 12:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2024
11/12/2024, 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/12/2024, 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/12/2024, 00:31
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
09/12/2024, 22:35
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
09/12/2024, 22:35
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/12/2024
09/12/2024, 22:20
Determinada a distribuição do feito
09/12/2024, 22:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
21/11/2024, 13:37
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
21/11/2024, 12:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO