Procedimento Comum Cível 0001996-95.2013.8.26.0028 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/04/2013

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

02 Cumulativa de Aparecida

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação / Remessa Necessária · João Antunes dos Santos Neto 3° Grau · TJSP · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Partes do Processo

DANIEL JUSTINO RAMALHO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALINSS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/10/2024, 12:43

Expedição de Certidão.

18/01/2024, 15:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

16/10/2023, 23:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

16/10/2023, 12:00

Proferidas outras decisões não especificadas

16/10/2023, 10:43

Recebidos os autos

16/10/2023, 10:33

Conclusos para decisão

29/09/2023, 14:31

Recebidos os autos

04/09/2023, 09:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Frederico Jose Dias Querido (OAB 136887/SP), Carlos Alberto Horta Nogueira (OAB 210169/SP) Processo 0001996-95.2013.8.26.0028 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Daniel Justino Ramalho de Oliveira - Reqdo: Instituto Nacional do Seguro Socialinss - Deverá o Dr.(a) Patrono(a) devolver os autos em cartório, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de busca e apreensão.

01/09/2023, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

31/08/2023, 22:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/08/2023, 00:05

Ato ordinatório praticado

30/08/2023, 21:09

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

03/03/2023, 10:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

22/02/2023, 21:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

20/02/2023, 00:02

Todas as movimentações(99)

Arquivado Definitivamente

11/10/2024, 12:43

Expedição de Certidão.

18/01/2024, 15:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

16/10/2023, 23:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

16/10/2023, 12:00

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Intimação

•01/09/2023, 00:00

16/10/2023, 10:43

Recebidos os autos

16/10/2023, 10:33

Conclusos para decisão

29/09/2023, 14:31

Recebidos os autos

04/09/2023, 09:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Frederico Jose Dias Querido (OAB 136887/SP), Carlos Alberto Horta Nogueira (OAB 210169/SP) Processo 0001996-95.2013.8.26.0028 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Daniel Justino Ramalho de Oliveira - Reqdo: Instituto Nacional do Seguro Socialinss - Deverá o Dr.(a) Patrono(a) devolver os autos em cartório, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de busca e apreensão.

01/09/2023, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

31/08/2023, 22:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/08/2023, 00:05

Ato ordinatório praticado

30/08/2023, 21:09

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

03/03/2023, 10:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

22/02/2023, 21:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

20/02/2023, 00:02

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2023, 13:58

Recebidos os autos

17/02/2023, 13:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

22/11/2022, 22:44

Conclusos para decisão

22/11/2022, 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

22/11/2022, 13:32

Proferidas outras decisões não especificadas

22/11/2022, 13:30

Recebidos os autos

22/11/2022, 09:54

Conclusos para decisão

30/09/2022, 15:35

Juntada de Outros documentos

26/09/2022, 11:37

Recebidos os autos

06/09/2022, 16:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2022, 22:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

01/09/2022, 10:30

Ato ordinatório praticado

01/09/2022, 10:10

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

31/03/2022, 16:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

23/03/2022, 21:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

23/03/2022, 00:04

Proferidas outras decisões não especificadas

22/03/2022, 14:49

Recebidos os autos

21/03/2022, 11:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

02/03/2022, 16:06

Conclusos para decisão

25/02/2022, 15:02

Recebidos os autos

15/02/2022, 14:18

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

11/02/2022, 16:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/02/2022, 21:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

10/02/2022, 05:32

Proferidas outras decisões não especificadas

09/02/2022, 13:54

Recebidos os autos

09/02/2022, 13:41

Recebidos os autos

01/02/2022, 00:00

Conclusos para decisão

01/12/2021, 17:49

Juntada de Ofício

08/10/2018, 09:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

29/03/2016, 13:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

22/03/2016, 10:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

18/03/2016, 10:37

Proferidas outras decisões não especificadas

16/03/2016, 09:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

02/10/2015, 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2015, 12:20

Recebidos os autos

17/09/2015, 15:10

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

10/09/2015, 16:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

09/09/2015, 10:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

08/09/2015, 11:05

Proferidas outras decisões não especificadas

18/08/2015, 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2015, 09:57

Recebidos os autos

10/08/2015, 15:09

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

03/07/2015, 11:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

25/05/2015, 10:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

22/05/2015, 12:21

Proferidas outras decisões não especificadas

04/05/2015, 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2015, 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2015, 09:38

Recebidos os autos

15/04/2015, 17:57

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

14/04/2015, 16:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/04/2015, 10:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

09/04/2015, 10:25

Expedição de Certidão.

10/02/2015, 20:10

Expedição de Certidão.

10/02/2015, 20:04

Julgado procedente o pedido

10/02/2015, 17:20

Recebidos os autos

10/02/2015, 15:37

Conclusos para julgamento

28/10/2014, 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2014, 17:42

Recebidos os autos

22/10/2014, 15:07

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

29/09/2014, 15:14

Juntada de Mandado

24/09/2014, 19:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

22/08/2014, 10:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

20/08/2014, 12:15

Ato ordinatório praticado

19/08/2014, 16:40

Expedição de Certidão.

24/07/2014, 10:26

Recebidos os autos

23/07/2014, 16:02

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

20/03/2014, 17:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/03/2014, 16:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/02/2014, 14:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

07/02/2014, 09:46

Ato ordinatório praticado

06/02/2014, 15:04

Expedição de Mandado.

04/02/2014, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/08/2013, 14:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

19/08/2013, 00:00

Recebidos os autos

16/07/2013, 15:36

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

27/06/2013, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2013, 00:00

Recebidos os autos

07/05/2013, 16:49

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

02/05/2013, 17:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

29/04/2013, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2013, 00:00

Recebidos os autos

15/04/2013, 11:12

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

12/04/2013, 17:45

Distribuído por sorteio

12/04/2013, 16:35