Execução Fiscal 0006413-25.2010.8.26.0666 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Infração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/11/2010

Valor da Causa

R$ 10.955,66

Órgão julgador

01 Cumulativa de Artur Nogueira

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRA

CNPJ

Autor

LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS AQUARIUS S/C

Reu

Advogados / Representantes

MARIA LAURENTINA SOARES

OAB/SP 72984·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Certidão de Cartório Expedida

16/04/2025, 14:09

Arquivado Definitivamente

16/04/2025, 12:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Maria Laurentina Soares (OAB 72984/SP) Processo 0006413-25.2010.8.26.0666 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Certifique-se o trânsito em julgado da r sentença de pp. 25/27. Após, ao arquivo definitivo. Int.

03/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 23:01

Remetido ao DJE

02/04/2025, 01:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

01/04/2025, 18:24

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/04/2025, 18:24

Conclusos para Despacho

31/03/2025, 09:54

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

28/03/2025, 16:53

Suspensão do Prazo

23/02/2025, 07:16

Suspensão do Prazo

21/12/2024, 21:00

Suspensão do Prazo

17/12/2024, 03:14

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

19/11/2024, 09:55

Certidão de Cartório Expedida

19/11/2024, 09:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

02/07/2024, 11:39

Todas as movimentações(48)

Certidão de Cartório Expedida

16/04/2025, 14:09

Arquivado Definitivamente

16/04/2025, 12:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Maria Laurentina Soares (OAB 72984/SP) Processo 0006413-25.2010.8.26.0666 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Certifique-se o trânsito em julgado da r sentença de pp. 25/27. Após, ao arquivo definitivo. Int.

03/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 23:01

Documentos

Despacho

•01/04/2025, 18:24

Decisão

•24/05/2024, 13:36

Remetido ao DJE

02/04/2025, 01:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

01/04/2025, 18:24

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/04/2025, 18:24

Conclusos para Despacho

31/03/2025, 09:54

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

28/03/2025, 16:53

Suspensão do Prazo

23/02/2025, 07:16

Suspensão do Prazo

21/12/2024, 21:00

Suspensão do Prazo

17/12/2024, 03:14

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

19/11/2024, 09:55

Certidão de Cartório Expedida

19/11/2024, 09:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

02/07/2024, 11:39

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

24/05/2024, 13:36

Conclusos para Despacho

21/05/2024, 11:46

Certidão de Cartório Expedida

21/05/2024, 11:39

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

21/05/2024, 11:36

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

30/01/2020, 17:51

Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça - STJ

07/11/2017, 15:05

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

28/07/2014, 15:17

Certidão de Publicação Expedida

28/08/2013, 10:10

Remetido ao DJE

26/08/2013, 10:52

Decisão

22/08/2013, 00:00

Petição Juntada

15/08/2013, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

13/08/2013, 00:00

Remetido ao DJE

12/08/2013, 00:00

Sentença Completa com Resolução de Mérito

31/07/2013, 00:00

Petição Juntada

19/12/2012, 00:00

Suspensão do Prazo

14/12/2012, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

21/11/2012, 00:00

Remetido ao DJE

19/11/2012, 00:00

Proferido Despacho

20/08/2012, 00:00

Petição Juntada

25/06/2012, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

19/06/2012, 00:00

Ato ordinatório

18/06/2012, 00:00

Remetido ao DJE

18/06/2012, 00:00

Petição Juntada

05/12/2011, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

29/09/2011, 00:00

Remetido ao DJE

28/09/2011, 00:00

Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

12/09/2011, 00:00

AR Negativo Juntado

18/03/2011, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

01/12/2010, 00:00

Remetido ao DJE

29/11/2010, 00:00

Decisão

25/11/2010, 00:00

Petição Inicial Digitalizada

24/11/2010, 00:00

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

22/11/2010, 00:00

Despacho

•22/08/2013, 18:54

Sentença

•31/07/2013, 10:48

Despacho

•20/08/2012, 14:39

Despacho

•25/11/2010, 17:37