Execução Fiscal 1002152-48.2020.8.26.0666 - TJSP | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/08/2020

Valor da Causa

R$ 4.985,42

Órgão julgador

01 Cumulativa de Artur Nogueira

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRA

CNPJ

Autor

JOSE ANTONIO DA ROCHA

CPF

Reu

ARACI CARDOSO ROCHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO FERREIRA ALVES DE OLIVEIRA

OAB/SP 326782·CPF·Representa: Autor

MIRIAN FRANCINE COLARES COSTA CEZARE

OAB/SP 351979·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Autos no Prazo

01/04/2026, 13:00

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 10:55

Certidão de Publicação Expedida

30/03/2026, 02:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/03/2026, 13:02

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 12:41

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

27/03/2026, 12:41

Conclusos para despacho

27/03/2026, 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2026, 09:28

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 15:15

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/03/2026, 15:14

Juntada de Outros documentos

20/03/2026, 15:11

Juntada de Outros documentos

20/03/2026, 15:11

Suspensão do Prazo

06/02/2026, 03:04

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 12:58

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

15/01/2026, 12:58

Todas as movimentações(114)

Autos no Prazo

01/04/2026, 13:00

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 10:55

Certidão de Publicação Expedida

30/03/2026, 02:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/03/2026, 13:02

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 12:41

Documentos

Decisão

•27/03/2026, 12:41

Ato Ordinatório

•20/03/2026, 15:14

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

27/03/2026, 12:41

Conclusos para despacho

27/03/2026, 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2026, 09:28

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 15:15

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/03/2026, 15:14

Juntada de Outros documentos

20/03/2026, 15:11

Juntada de Outros documentos

20/03/2026, 15:11

Suspensão do Prazo

06/02/2026, 03:04

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 12:58

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

15/01/2026, 12:58

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 12:59

Indisponibilidade de bens

17/11/2025, 12:58

Conclusos para decisão

13/11/2025, 14:48

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2025, 11:47

Juntada de Outros documentos

01/10/2025, 11:38

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 11:45

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 23:09

Determinada a Citação por Edital do Executado

01/09/2025, 13:25

Conclusos para despacho

28/08/2025, 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2025, 18:06

Certidão de Publicação Expedida

25/08/2025, 03:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/08/2025, 14:04

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 13:35

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

22/08/2025, 13:29

Conclusos para despacho

21/08/2025, 12:43

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 12:42

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 14:57

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/07/2025, 14:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/07/2025, 14:19

Expedição de Mandado.

02/07/2025, 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2025, 10:07

Certidão de Publicação Expedida

26/06/2025, 03:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/06/2025, 15:10

Expedição de Certidão.

25/06/2025, 15:08

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

25/06/2025, 15:06

Conclusos para despacho

24/06/2025, 17:54

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 17:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Diego Ferreira Alves de Oliveira (OAB 326782/SP) Processo 1002152-48.2020.8.26.0666 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA - Vistos. Primeiramente, deverá ser recolhidas as diligências do Oficial de Justiça, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do artigo 40 da Lei nº. 6.830/80. Após, cite-se conforme requerido. Int.

25/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

24/04/2025, 23:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/04/2025, 01:17

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 14:58

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/04/2025, 14:56

Conclusos para despacho

16/04/2025, 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2025, 15:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Diego Ferreira Alves de Oliveira (OAB 326782/SP) Processo 1002152-48.2020.8.26.0666 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA - Vistos. Primeiramente, providencie a exequente uma citação válida da executada Araci Cardoso Rocha, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do artigo 40 da Lei nº. 6.830/80. Int.

03/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 23:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2025, 01:28

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 18:25

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/04/2025, 18:25

Conclusos para despacho

31/03/2025, 10:13

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2025, 16:41

Certidão de Publicação Expedida

20/03/2025, 02:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/03/2025, 02:50

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 17:21

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/03/2025, 17:21

Conclusos para despacho

17/03/2025, 13:32

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

10/03/2025, 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

14/01/2025, 11:37

Expedição de Certidão.

13/01/2025, 13:57

Certidão de Publicação Expedida

11/01/2025, 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/01/2025, 01:42

Expedição de Certidão.

09/01/2025, 12:49

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/01/2025, 12:48

Conclusos para despacho

07/01/2025, 12:21

Expedição de Certidão.

07/01/2025, 12:19

Expedição de Certidão.

11/09/2024, 10:16

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/09/2024, 10:15

Certidão de Publicação Expedida

11/09/2024, 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/09/2024, 13:26

Ato ordinatório

10/09/2024, 12:52

Expedição de Certidão.

10/09/2024, 12:50

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

10/09/2024, 12:12

Expedição de Certidão.

30/07/2024, 14:16

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/07/2024, 14:15

Certidão de Publicação Expedida

30/07/2024, 03:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/07/2024, 09:39

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais

29/07/2024, 09:12

Conclusos para julgamento

26/07/2024, 15:46

Processo Desarquivado Com Reabertura

26/07/2024, 14:42

Arquivado Provisoriamente

12/02/2021, 17:30

Certidão de Publicação Expedida

08/02/2021, 13:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/02/2021, 14:18

Decisão

04/02/2021, 17:38

Conclusos para decisão

04/02/2021, 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2021, 15:57

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

28/10/2020, 00:11

Juntada de Outros documentos

27/10/2020, 23:59

Juntada de Outros documentos

14/10/2020, 07:30

Juntada de Outros documentos

14/10/2020, 07:30

Juntada de Outros documentos

14/10/2020, 07:30

Juntada de Outros documentos

14/10/2020, 07:30

Proferido Despacho

13/10/2020, 11:46

Conclusos para despacho

13/10/2020, 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2020, 10:05

Certidão de Publicação Expedida

05/10/2020, 15:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/10/2020, 13:23

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

01/10/2020, 14:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/09/2020, 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/09/2020, 00:00

Expedição de Carta.

17/09/2020, 12:24

Expedição de Carta.

17/09/2020, 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2020, 14:43

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2020, 11:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/08/2020, 22:07

Recebida a Petição Inicial

25/08/2020, 12:41

Conclusos para decisão

25/08/2020, 12:03

Distribuído por sorteio

25/08/2020, 11:34

Decisão

•17/11/2025, 12:58

Decisão

•01/09/2025, 13:25

Decisão

•22/08/2025, 13:29

Ato Ordinatório

•04/07/2025, 14:57

Decisão

•25/06/2025, 15:06

Despacho

•23/04/2025, 14:56

Despacho

•01/04/2025, 18:25

Despacho

•17/03/2025, 17:21

Despacho

•09/01/2025, 12:48

Ato Ordinatório

•11/09/2024, 10:15

Ato Ordinatório

•10/09/2024, 12:52

Ato Ordinatório

•30/07/2024, 14:15

Sentença

•29/07/2024, 09:12

Todos os documentos(20)

Decisão

•27/03/2026, 12:41

Ato Ordinatório

•20/03/2026, 15:14

Decisão

•17/11/2025, 12:58

Decisão

•01/09/2025, 13:25

Decisão

•22/08/2025, 13:29

Ato Ordinatório

•04/07/2025, 14:57

Decisão

•25/06/2025, 15:06

Despacho

•23/04/2025, 14:56

Despacho

•01/04/2025, 18:25

Despacho

•17/03/2025, 17:21

Despacho

•09/01/2025, 12:48

Ato Ordinatório

•11/09/2024, 10:15

Ato Ordinatório

•10/09/2024, 12:52

Ato Ordinatório

•30/07/2024, 14:15

Sentença

•29/07/2024, 09:12

Decisão

•04/02/2021, 17:38

Ato Ordinatório

•28/10/2020, 00:11

Despacho

•13/10/2020, 11:46

Ato Ordinatório

•01/10/2020, 14:37

Decisão

•25/08/2020, 12:41